Servindi, 1 de mayo, 2012.- La Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (Conacami) pidió a sus 18 bases regionales apoyar el reclamo de los cajamarquinos en contra de la decisión del Gobierno de impulsar el proyecto minero Conga.

Conacami invocó a todas las comunidades y rondas campesinas afectadas por la minería del país apoyar esta causa con acciones de resistencia en concordancia con sus principios de defensa y acompañamiento de las luchas de los pueblos. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 2 de mayo, 2012.- La iniciativa que promueve la construcción de una carretera o vía férrea, entre Iñapari en la provincia fronteriza de Tahamanu (Madre de Dios) y Puerto Esperanza en Purús (Ucayali), fue cuestionada por casi una decena de organizaciones civiles que pidieron el archivamiento de la misma.

Expertos en temas ambientales sostienen que, de construirse la vía, ésta afectará el ecosistema de áreas como la Reserva Territorial para pueblos indígenas en aislamiento voluntario de Madre de Dios, el Parque Nacional Alto Purús (PNAP) y las tierras de las comunidades nativas existentes en la zona.

Lo que dice el Proyecto de Ley 1035/2011-CR

El proyecto que declara de “necesidad pública y de prioritario interés nacional” la construcción de la carretera o vía férrea, expone como principal argumento que la iniciativa nació a fin de solucionar el aislamiento de la provincia de Purús y promover la integración de su población con el resto del país. (mais…)

Ler Mais

Delegado revela em livro que viraram cinzas os corpos de David Capistrano, Ana Rosa Kucinski e outros oito opositores da ditadura

Ler Mais

Mais uma vez os Direitos Humanos foram destaque na atuação do IMS (Instituto Marista de Solidariedade) e do IMAS (Instituto Marista de Assistência Social). Na tarde do dia 24/04, mais de 30 pessoas participaram de mais uma edição do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, desta vez debatendo sobre direitos dos povos indígenas e tradicionais. Os convidados para provocar a “prosa” enriqueceram ainda mais o projeto: Samantha Ro’otsiotsina de Carvalho Juruna, da etnia Xavante, e Zelandes Alberto, da etnia Patamona. Samantha é natural do Mato Grosso e Zelandes de Roraima e ambos são mestrandos de Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas da UnB (Universidade de Brasília). Também contribuiu a antropóloga e professora da UnB, Mônica Nogueira.

A proposta do projeto é aproximar organizações e pessoas que trabalham e se interessam pelos desdobramentos dos Direitos Humanos. Nesta edição, assuntos como saúde, educação, cultura, territórios, sustentabilidade, religião, foram alguns dos que permearam a conversa. (mais…)

Ler Mais

“A cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global”, escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.

Segundo ele, “agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação”.

E Leonardo Boff afirma: “Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra”.

Eis o artigo.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico. (mais…)

Ler Mais

O legado da Copa “será a militarização da cidade para proteger os lucros, com leis de exceção para dar segurança à Fifa e ao Comitê Olímpico Internacional”, diz o membro do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O dossiê exclusivo feito pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro “ultrapassa a denúncia e demonstra o projeto de desenvolvimento, o projeto de cidade que está presente nesta forma de conduzir as políticas públicas”, declara Hertz Leal à IHU On-Line. Segundo ele, a distribuição dos investimentos da Copa do Mundo “segue a lógica da especulação imobiliária, ou seja, concentra-se na Barra da Tijuca, onde o prefeito foi subprefeito”.

Leal reitera que os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas desrespeitam os direitos humanos e a legislação prevista na Constituição, na Lei Orgânica e no Estatuto das Cidades. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele relata as irregularidades que estão ocorrendo no Rio de Janeiro por conta das desapropriações de terras, transferências de terras públicas para setores privados, e as arbitrariedades cometidas pelo poder público. De acordo com ele, as pessoas que tiveram suas terras desapropriadas foram deslocadas para conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida que distam de 30 km e 60 km do local onde moravam. “O correto seria construir os conjuntos habitacionais antes das remoções e no local onde ocorrem as intervenções urbanas, para garantir a continuidade dos estudos das crianças nas mesmas escolas, o tratamento dos idosos nos mesmos postos de saúde, a convivência com a rede de parentesco e de amigos que, em muitos casos, providenciam a solidariedade e os cuidados necessários às crianças, aos idosos e aos doentes”. (mais…)

Ler Mais

À Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e ao Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam), ao Ministério Publico Federal do Ceará, ao Ministério Público Estadual do Ceará, ao Ministério Público de Contas do Ceará, ao Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à Câmara de Vereadores de Fortaleza:

O Acquário Ceará é um empreendimento concebido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur), que vem sendo empurrado à cidade de Fortaleza de forma autoritária, sem estudo de viabilidade econômica e desrespeitando leis e instituições públicas, sem transparência. Expomos algumas das razões que nos fazem ser contra a execução do projeto:

Não houve qualquer processo de consulta à população acerca da pertinência de tal obra, muito menos se o equipamento deveria ser instalado no contexto proposto – a Praia de Iracema – especificamente no terreno que abrigava o antigo prédio do Dnocs;  (mais…)

Ler Mais

Neste vídeo-convite para a Cúpula dos Povos – o terceiro de quatro –, o sociólogo José Arnaldo faz uma provocação em relação às expectativas da Rio+20. ”Muito mais do que esperar acordos definitivos entre governos, o que a gente deve esperar é um fortalecimento e um aprofundamento dessa aliança entre os povos”, afirma.

Nos outros dois vídeos divulgados até agora, pessoas envolvidas com a Cúpula chamam atenção de vários aspectos do evento: o momento de mudança e a importância da natureza para os povos de terreiro. Assista!

A série de vídeos-convites para a Cúpula é dirigida e editada por Célia Maracajá, integrante da TV Cúpula.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/alianca-entre-os-povos-video-convite-para-a-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

Ler Mais

Prefeito de Códo, Zito Rolim voltou a aparecer na lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Por: Fórum Carajás

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2012, de autoria da deputada Graça Paz (PDT), que concede título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim (PV). Apesar de manifestação contraria de uma minoria, ou seja apenas quatro deputados.

A honraria é designada a toda pessoa física imbuída de elevado espírito público, com relevantes serviços prestados ao Estado. Talvez pela sua inclusão do seu nome na lista suja, seja um dos méritos deste gestor. A “lista suja” do trabalho escravo é como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas. José Rolim Filho, o “Zito Rolim” é dono das fazendas São Raimundo e São José, localizadas nos povoados Quatorze e São Raimundo, na zona rural de Peritoró, o gestor tem seu nome incluído na relação desde julho do ano passado. Acesse o link da lista: http://www.reporterbrasil.com.br/listasuja/resultado.php . (mais…)

Ler Mais

Certas ações são julgadas em semanas, outras esperam 20 anos. Os critérios de relator e presidente são pessoais, não explicitados e imprevisíveis

Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi*

No Supremo Tribunal Federal, há processos dos anos 1980 que ainda não foram julgados.

Como exemplo, há as ações diretas de inconstitucionalidade 73, 127 e 136, que tratam de normas estaduais de pouca relevância. Todas foram protocoladas em 1989. Ainda não houve decisão. A constitucionalidade de uma lei é impugnada e por décadas o STF não oferece resposta.

A demora costuma ser explicada pela sobrecarga da corte, que recebeu, desde 2000, mais de 1 milhão de processos. Mas tal resposta ignora que, em certos casos, o STF se posiciona com surpreendente rapidez.

A ação direta de inconstitucionalidade 3.685, sobre coligações partidárias, foi distribuída em 9 de março de 2006. A decisão definitiva foi tomada no dia 23. Duas semanas!

A complicadíssima ação direta de inconstitucionalidade 3.367, questionando dezenas de normas da emenda constitucional 45 (sobre a reforma do Judiciário), em 2004, recebeu resposta definitiva em quatro meses. (mais…)

Ler Mais