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Tonico Benites*

Os povos guarani-kaiowá são resistentes pelo fato de ter vivido, até hoje, praticando os seus rituais religiosos, profanos e falando a sua língua materna. Sobretudo, o povo guarani-kaiowá continua educando as crianças conforme o seu modo de ser e viver autêntico e específico teko porã.

A base de organização social do povo guarani-kaiowá é centrada na família extensa. A família extensa é formada por pelo menos três gerações: avô, avó, filhos e filhas, genros e noras, netos e netas. Esta organização social é administrada e representada por um líder político e um xamã ou líder religioso que perdura até os dias atuais.

No passado, cada família extensa vivia de forma autônoma no seu território ancestral de controle exclusivo e residia numa única habitação grande construída nas cabeceiras das minas da água e próximo dos rios, distanciando-se dez (10) e vinte (20) quilômetros de outra grande família. Nesta habitação e no seu entorno os adultos educavam os jovens e as crianças, sendo as atividades cotidianas educativas divididas segundo o sexo e a idade. Recentemente, após o processo de aldeamento/confinamento da família extensa ocorreu o desaparecimento da casa grande que não significou uma mudança na centralidade desta organização da família extensa.

A família extensa é fundamentada na prática de reciprocidade e bela conversa. Aqui a reciprocidade significa, antes de tudo, a base de estabilidade e proteção no sentido emocional-afetivo, sobretudo fonte de alegria da criança. Como metodologia educativa, é transmitida a ideia de pertencimento à determinada família, fundamentada no princípio de dar e receber alguns bens materiais e imateriais. Esta prática educativa começa com as crianças e é reforçada no decorrer do processo de formação do jovem e do adulto. (mais…)

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Comunicado de prensa, Roma, 25 de abril de 2012

Coordinación Europea Vía Campesina

Nosotro/as, campesinos y campesinas reunidos en Asamblea General en Roma el 24 y 25 de abril aportamos apoyo y solidaridad a todas las personas en lucha por la preservación de las tierras alimentarias, el acceso a la tierra y al oficio. Nosotros somos contra de la ola de la privatización de las tierras públicas:

• en Mali, donde campesinos fueron detenidos por trabajar las tierras de las cuales fueron expulsados después de acaparamientos;
• en Honduras, donde desde el 17 de abril 1200 ha están ocupadas;
• en Andalucía, donde desde hace el 4 de marzo campesinos y campesinas sin tierra ocupan una finca pública en Somonte, de 400 ha, puesta en venta especulativa;
• En Francia, donde dos campesinos y una elegida política están en huelga de hambre por rechazar las expulsiones empezadas por la construcción de un aeropuerto en Notre-Dame des Landes;
• en Italia, en la valle del Suza, donde los campesinos resisten a la expropiación a causa de la construcción de la línea alta-velocidad Lyon-Turín.

Estas luchas se juntan a otras que se llevan desde hace muchos años en Rumania, Austria y en muchos otros lugares. Esto/as campesino/as, personas sin-tierra que quieren ser campesino/as llevan acciones por ganar la soberanía alimentaria. Estas acciones representan plataformas de lucha contra la comercialización y la privatización de los recursos naturales. (mais…)

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Marcelo Semer*

O acórdão que segue concedeu, por maioria de votos, salvo-conduto para um morador da Cracolândia (representado pelos Defensores Públicos paulistas Daniela Skromov de Albuquerque e Bruno Shimizu), reconhecendo violências da polícia paulista e arbitrariedades nas abordagens a que foi submetido desde o início da “Operação Sufoco”, em janeiro último – a que prometia ‘resolver’ o problema dos usuários de entorpecentes através da ‘dor e sofrimento’.

A decisão, redigida pelo relator Desembargador Márcio Bártoli sugere a extensão do salvo-conduto “para hipóteses semelhantes, desde que sejam trazidos elementos de identificação de eventuais pacientes e informações concretas que indiquem a ameaça de submissão ao mesmo tipo de constrangimento ilegal” e determina ainda que, diante da farta documentação apresentada, sejam extraídas cópias e encaminhadas ao Ministério Público para providências quanto aos abusos praticados. (mais…)

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Levantamento feito mostra que, das 59 universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo. Destas, 25 têm algum tipo de cota racial para negros, pardos e/ou índios. O número corresponde a 42,3% do total das instituições. Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, cada instituição federal tem autonomia para decidir se vai ou não adotar uma política de ação afirmativa. As cotas podem ser raciais (para negros, pardos e índios), sociais (para oriundos de escolas públicas e deficientes físicos) ou uma combinação dos dois modelos, ou seja, dentro da cota de vagas para estudantes vindos de escolas públicas são reservadas vagas para negros, pardos e índios. Em geral, para entrar nesta cota, basta que o estudante se autodeclare negro ou pardo.

Um total de 32 universidades federais reserva uma porcentagem das vagas para candidatos egressos da rede pública de educação básica, ou seja, esses candidatos só competem diretamente com outros estudantes na mesma situação. Em algumas delas, a porcentagem de reserva chega a até 50% do total de vagas, caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Pernambuco, e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul. (mais…)

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O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará entrou ontem com Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar (protocolo 906137-11.2012.8.06.0001), em caráter urgentíssimo, em defesa do “Campo do Paulista”, que pertence ao patrimônio histórico-cultural da Comunidade do Serviluz. Na ementa, a Ação é justificada da seguinte forma:

“O ‘campo do paulista’ há mais de 50 anos pertence ao patrimônio histórico-cultural da Comunidade do Serviluz, sendo espaço de exercício de vários direitos fundamentais do lazer ao esporte, com reflexo na segurança pública e no direito à cidade (atualmente são 16 times de futebol, 8 do Serviluz e 8 das redondezas, sem esquecer das escolinhas no sábado pela manhã e dos rachas diários que usam continuamente o campo desde 1960). Desde 1996 foi criada juridicamente a “LIGA ESPORTIVA DO GRANDE SERVILUZ” vinculada ao campo. Na manha de hoje, 26 de abril, supostos proprietários começaram a cercar o campo, o que está deixando a comunidade inteira, das crianças ao idosos, em estágio de grande angústia. É que à comunidade a ‘propriedade’ foi apenas alegada, não foi provada, não foi apresentado nenhum documento de propriedade. E mesmo que tal propriedade seja provada, ELA CARECE ATUALMENTE DE EFEITOS JURIDICOS, em face do não exercício de sua função social por 50 anos. Perecimento do Direito à Propriedade dada a omissão do seu exercício. E além disso, o SERVILUZ, pelo plano diretor de Fortaleza é ZEIS – Zona Especial de Interesse Social. Não se pode esquecer, ainda, que se for possível ter propriedade nesta área, a do Campo do Paulista, pelo usucapião, pertence a Comunidade/Liga. Precedente jurisprudencial: Periculum in mora e fumus bonis iuris fartamente configurado”.

A Ação informa que a comunidade só foi informada do pretenso direito da Craveiro Imobiliária ao terreno através de matéria jornalística veiculada na edição do dia 22 de abril do jornal O POVO, pois nenhum documento de propriedade foi apresentado à Liga/Comunidade. E esclarece: (mais…)

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Enquanto o país inteiro se alegra com a redução nas taxas de juros, o Jornal Nacional toma as dores dos únicos que lamentam essa queda, bancos e seus acionistas, especialmente o Bradesco, principal anunciante do telejornal da Globo

Antônio Mello, em seu sítio

Em reportagem que abriu edição desta semana, o JN buscou aterrorizar a população com uma ameaça sinistra. Segundo a reportagem, a queda dos juros vai levar o governo a mexer na caderneta de poupança, o que seria, na opinião editorializada da reportagem, a única forma de manter atrativos os rendimentos da renda fixa.

Para isso, procurou opinião de dois especialistas favoráveis à tese, um economista da FGV e o indefectível ex-ministro Maílson da Nóbrega.

Para dar um ar de isenção, a reportagem coloca um depoimento da presidenta Dilma espremido entre os dois especialistas. Mas, repare as palavras de Dilma, que deveriam derrubar a tese da matéria de uma vez por todas:

Dilma: “O Brasil tem de buscar um patamar de juros similar ao praticado internacionalmente. Tecnicamente, fica muito difícil o Brasil diante do que ocorre no mundo justificar spreads tão elevados. Eu acredito que isso será um processo de amadurecimento do país, que vai nos encaminhar progressivamente para nós termos juros mais condizentes com a nossa realidade”, declarou a presidente. (mais…)

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Uma homenagem ao samba paulista, reunindo sambistas de diversas gerações no palco do Memorial da América Latina e no Auditório Ibirapuera, em seis dias de espetáculo

“É tradição e o samba continua… II edição” apresenta um panorama atual do samba feito em São Paulo, reunindo artistas da velha e da nova geração do gênero paulista, enaltecendo seu crescimento e fortalecimento ao longo dos anos e o espaço conquistado entre a crítica e o público de todo o país.

O repertório da II edição do evento será formado por músicas marcantes das carreiras dos artistas, além de obras de compositores e figuras representativas do samba paulista, como Adoniran Barbosa, Toniquinho Batuqueiro, Paulo Vanzolini, Vadico, Osvaldinho da Cuíca, Eduardo Gudin, Geraldo Filme, entre outros.

Quem nunca viu o samba amanhecer / Vai no Bixiga pra ver / Vai no Bixiga pra ver …  Está firme no pedaço / É tradição e o samba continua. (trecho de “Tradição”, de Geraldo Filme) 

Em 6 (seis) dias de espetáculo, “É Tradição e o Samba Continua” apresenta, entre grupos e solos, 22 (vinte e dois) artistas representativos do samba de São Paulo.  (mais…)

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Segundo o órgão, há discriminação étnica

O Ministério Público Federal (MPF) vê discriminação étnica no fato de o governo de Mato Grosso do Sul não cumprir o Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 23 de fevereiro e publicado em 5 de março no Diário Oficial da União. O acordo prevê “ações de segurança pública com cidadania nas terras indígenas regularizadas”.

Segundo o MPF, para que seja efetivado é preciso a elaboração de um plano de trabalho que vai guiar as ações específicas em cada comunidade. O governo federal, via Fundação Nacional do Índio (Funai), enviou o plano para ratificação pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp) em 13 de fevereiro, mas até agora não houve resposta.

O governador André Puccinelli também não respondeu ao questionamento do Ministério Público Federal quanto às responsabilidades assumidas no acordo com a União e que não foram cumpridas.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, titular do ofício indígena no MPF em Dourados, “está sendo negado direito básico e constitucional ao cidadão indígena, numa clara atitude discriminatória por parte do governo estadual”. Atualmente, nas reservas indígenas do cone sul de Mato Grosso do Sul, é realizado apenas o atendimento emergencial pela Força Nacional ou pela Polícia Federal.

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http://www.correiodoestado.com.br/noticias/mpf-considera-omissao-falta-de-iniciativa-do-governo_147646/

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), requerimento do deputado Antônio Pereira (DEM), marcando para o dia 10 de maio, uma audiência pública na Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, para discutir a questão de cerca 1.000 pessoas de 200 famílias, despejadas de suas terras nos povoados “Deus Proteja’’ e “Cuverlândia”, localizados às margens do rio Tocantins.

Para Antônio Pereira, a presença da Assembleia em Vila Nova dos Martírios é importante, porque é preciso encontrar uma solução para o conflito de terras, travado entre a mineradora Vale, a Suzano, fazendeiros e os lavradores despejados. “É preciso um solução digna e humana para acabar com o conflito”, afirmou.

O democrata disse que a decisão da Comissão de Direitos Humanos foi tomada depois que ele foi procurado pelos lavradores de Vila Nova dos Martírios, representados pelo ex-prefeito João Moreira Pinto. Na reunião, João Pinto denunciou que a Empresa Suzano mandou derrubar e tocar fogo nas casas dos lavradores, residentes na área desde o ano de 1997. “As famílias estão passando sérias necessidades para sobreviver”, lamenta. (mais…)

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