Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os projetos desenvolvimentistas de integração viária até o Oceano Pacífico, a exploração de madeira e a extração de petróleo no Peru e o tráfico de drogas pressionam índios isolados no Acre, aponta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Há o temor de que o impacto dessas atividades possa afetar a população de indígenas ainda não contatados da região, seja pela contaminação por doenças infectocontagiosas ou em função de conflitos por terra.

Segundo Lindomar Dias Padilha, do Cimi Regional Amazônia Ocidental, esse é o caso dos índios localizados, mas ainda não identificados, no Igarapé Tapada, próximo às terras indígenas Nukuni e Nawa, dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor, que fica no norte do Acre. Padilha teme que os governos brasileiro e peruano construam uma estrada ligando Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa, no Peru – via que teria cerca de 200 quilômetros de extensão.

O projeto faz parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que projeta, no chamado eixo amazônico, a possibilidade de melhorar a circulação de pessoas e mercadorias entre os dois países, mais a Colômbia e o Equador. A IIRSA aponta que apenas 5% das exportações somadas desses países foram feitas entre eles (cerca de US$ 13 milhões em 2008). (mais…)

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Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Indígenas, camponeses e quilombolas agendaram para o próximo dia 3 uma reunião com representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a demarcação de terras de povos tradicionais e melhorias no atendimento à saúde.

Em protesto nas primeiras horas da manhã de ontem (19), eles fecharam um trecho da Rodovia Belém-Brasília, a BR-010, na região do Tocantins. A desocupação ocorreu às 14h30. Os manifestantes temem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, e a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Laudovina Pereira, disse hoje (20) que o horário e o local para a reunião do próximo dia 3 ainda não foram definidos. Os grupos sugeriram que o encontro ocorra no Acampamento Vitória, localizado no município de Colinas (TO).

Edição: Juliana Andrade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-20/apos-bloqueio-de-estrada-indios-quilombolas-e-camponeses-marcam-reuniao-para-discutir-reivindicacoes

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Regina Silva Kokama

Um jornal de Manaus, em sua página nacional, publicou no último dia 18/01/11 que a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que faça uma varredura nos postos estratégicos das estatais do setor elétrico, para acabar com o loteamento de cargos nas empresas responsáveis por este setor no país.

Segundo ainda o jornal, uma fonte do PT revelou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a presidente, quando convidou Lobão para retornar à pasta, impôs a condição de que fosse feita uma reorganização generalizada no setor elétrico, que é bastante estratégico para garantir o fornecimento de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico brasileiro e que o ministro aceitou essa condição, mesmo sabendo que o PMDB, ao qual é filiado, corria o risco de perder postos importantes com essa varredura. Segundo o jornal, Dilma vai acompanhar o setor elétrico com mão de ferro.

Será que a presidente Dilma Rousseff fez esta mesma recomendação aos ministros do PT? Como, por exemplo, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que tem em suas mãos o poder para resolver graves problemas nas fronteiras do Brasil, que estão escancaradas e vulneráveis a descaminhos que aumentam a insegurança do país, e, se não fosse o bravo combate de agentes e delegados da Polícia Federal, a situação poderia estar pior. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Ontem fui a São José dos Campos, a convite de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, para acompanhar a situação das famílias removidas em janeiro deste ano. Embora a Prefeitura da cidade afirme que fez tudo que foi possível para dar atendimento às famílias, o que eu vi é que ainda há muita gente vivendo em condições extremamente precárias de moradia. A principal iniciativa implementada pelo poder público municipal, o bolsa-aluguel, tem se mostrado extremamente limitada. O primeiro efeito que o lançamento de mais de 1.500 benefícios causou foi o aumento imediato do valor da locação de imóveis populares na cidade. Segundo ex-moradores do Pinheirinho, é impossível alugar uma casa adequada somente com o valor da bolsa.

Conversando com eles, deu pra perceber que cada família tem se arranjado do jeito que pode. Algumas dividem imóveis com outras e racham o aluguel, outras pedem a parentes para alugar em seus nomes – ou porque há muito preconceito contra ex-moradores do Pinheirinho (ouvi relatos de que muitos locatários se recusam a alugar para estas famílias) ou porque, simplesmente, estes moradores não têm documentos nem renda necessários para atender à burocracia exigida pelas imobiliárias. Mulheres solteiras com filhos também enfrentam preconceito. No fim das contas, muitas famílias terminam alugando imóveis em condições insalubres ou situados em áreas de risco, em fundos de serralherias… (mais…)

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Compañeros y compañeras,

Está circulando esta carta de firmas para Cherán. Si coinciden con lo expuesto, favor de enviar sus firmas a [email protected].

“México, 19 de abril de 2012

Antes los hechos ocurridos el 18 de abril de 2012 en el paraje denominado El Puerto, de la comunidad de Cherán, Michoacán, donde en una emboscada fueron asesinados los comuneros de Santiago Ceja Alonzo y David Campos Macías, mientras que Salvador Olivares Sixtos y Santiago Charicata Servín resultaron heridos, exigimos al gobierno federal y estatal:

– Castigo para los culpables de los asesinatos, secuestros, desapariciones y extorsiones cometidos en Cherán como consecuencia de la legítima defensa de su territorio y recursos naturales.

– El fin del acoso a la comunidad y el desmantelamiento de los grupos paramilitares que actúan con el crimen organizado y con talamontes de diversas comunidades, que desde hace cuatro años extorsionan, secuestran, desparecen y asesinan a los comuneros de la región.

– El fin de la tala clandestina y la devastación de los bosques de Cherán. (mais…)

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Natasha Pitts

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Lúcio Flávio Pinto

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“Eu disse à minha alma, 
fica tranquila e espera. 
Até que as trevas sejam luz, 
e a quietude seja dança” 
 T. S. Eliot

Quem já se colocou à testa de qualquer dos Poderes do Estado brasileiro certamente fez o que fiz ainda há pouco: prestar o solene compromisso de atuar sempre nos marcos da Constituição e das leis, assim, nessa ordem mesma. Com um registro especial para o ato de posse da presidente Dilma Rousseff, que, sob a mais respeitosa audição e o mais atento olhar da própria História, se tornou a primeira mulher a titularizar o cargo de presidente da República Federativa do Brasil. Ungida que foi, sua excelência, na pia batismal do voto popular.

Perguntarão os que me ouvem e veem: por que o compromisso de tais agentes do Poder é o de atuar nos marcos da Constituição e das leis, nessa imperiosa sequência? Resposta: porque na primacial observância da Constituição e na complementar obediência às leis do Brasil é que reside a garantia de um desempenho à altura da relevância dos respectivos cargos. É como dizer: basta cumprir fielmente a Constituição e as leis, com as respectivas prioridades temáticas, para se ter a antecipada certeza do êxito de tão honrosas, elementares e complexas investiduras.

É o que sente e pensa o próprio homem comum do povo, segundo pessoalmente comprovei com a vivência deste recente episódio que peço licença para contar: retornava eu de um almoço domingueiro, aqui em Brasília, na companhia da minha mulher e de um dos meus filhos, quando encontrei ao lado do nosso automóvel um homem que aparentava de 30 a 35 anos de idade. Apresentou-se como guardador de carros, mas eu já o conhecia, meio a distância, como morador de rua. Já o vi mais de uma vez, com uma rede estendida sob as árvores, a embalar o abandono dele. E assim me dirigiu a palavra: “ministro Ayres Britto, como o senhor vê, estou aqui tomando conta do seu veículo para que ninguém danifique o patrimônio da sua família”. Eu agradeci àquele homem que me conhecia até pelo nome e procurei nos bolsos algum trocado para recompensá-lo. Em vão. Nenhum dos três membros da família Britto portava dinheiro, nem graúdo nem miúdo. Disse então ao meu educado interlocutor: “como o senhor percebe, desta feita vou ficar lhe devendo”. Ele me fitou diretamente, profundamente, nos olhos e, altivo, respondeu: “ministro, o senhor não me deve nada. O senhor não me deve nada, ministro; basta cumprir a Constituição”. (mais…)

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Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar*

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