Sem professores, sem água até para beber, e com as estruturas se deteriorando. Essa tem sido a realidade da Escola Estadual Erich Walter Heine, em Santa Cruz, construída em parceria entre o governo do Estado e a Companhia Siderúrgica do Atlântico, num investimento de R$ 11 milhões.

Inaugurada oficialmente em maio do ano passado, em evento que contou a presença do governador Sérgio Cabral, a escola foi criada como uma instituição modelo no ensino médio técnico em administração, e em padrões de sustentabilidade. No entanto, o ambicioso projeto dá sinais de fracasso em menos de um ano de funcionamento.

Incomodados com os problemas, cerca de 150 alunos organizaram um protesto na manhã de ontem em frente à instituição, que estava fechada. Na porta, o aviso: “Hoje não haverá aula! Manutenção da rede hidráulica”. Com palavras de ordem como “Vamos parar com a sacanagem. Erich Heine, tira a maquiagem!”, a manifestação também contou com a participação de professores e pais de alunos.

No dia anterior, os alunos contam que foram liberados às 12h por falta de professores, quando deveriam estudar em horário integral, de 7h às 17h.

Para o aluno Lucas Nolasco, de 15 anos, tudo o que foi dito sobre a escola, que seria a primeira totalmente sustentável da América Latina, é “propaganda enganosa”. (mais…)

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Comunicação Social da DPGU

Salvador – Uma audiência pública discutiu, na última terça-feira (13), a situação dos moradores do quilombo Rio de Macacos. O encontro, promovido pelas comissões de Direitos da Mulher e de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, teve como objetivo ouvir as partes e intermediar uma solução pacífica para o caso. Desde 2010 a Marinha e a comunidade disputam na Justiça a posse de terreno da União.

No início do debate, a assistida R.S.S., representante do quilombo, reafirmou as denúncias de abusos cometidos por oficiais da Marinha. “Já teve muito espancamento lá dentro. Lá é arma na cabeça de criança e idoso. Eles tiram os nomes das fardas para a gente não saber quem é e andam até encapuzados. Teve gente que recebeu ligações com ameaças”, afirmou.

De acordo com ela, os quilombolas chegaram ao local antes que o terreno fosse doado à União pela prefeitura de Salvador, o que ocorreu na década de 50. “O documento de doação cita a gente. Na década de 60 expulsaram alguns membros da comunidade para construir a barragem. Em 1971, começaram a chegar pessoas da Vila da Base Naval. Minha avó, que tem 111 anos, nasceu lá”, desabafou a assistida. (mais…)

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Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto

A reportagem é de Natuza Nery, Cláudio Angelo e Márcio Falcão e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-03-2012.

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20. A aprovação, às vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base. O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos – já prontos para edição – para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas. O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças. “Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga”, disse Moreira. Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar itens para voto em separado – um risco para o governo. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque

A expectativa dos movimentos sociais do campo é que, com a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, avance o processo de desapropriação de latifúndios para a criação de novos assentamentos.

“Esperamos que o novo ministro possa acelerar o processo de desapropriações de terra. Isso não foi feito em 2011, por conta também da burocracia interna do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA. Os maiores prejudicados foram as famílias que estão acampadas”, avalia Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST.

Alexandre pontua que a lentidão do governo, a ineficiência dos órgãos públicos e a crescente concentração de terras no país contribuem para que os trabalhadores acampados façam uma grande jornada em abril. Atualmente, 186 mil famílias estão acampadas em todo o país, de acordo com dados oficiais do Incra.

“A jornada de abril será uma grande mobilização, com ações em vários estados com marchas, ocupações e atos públicos, em defesa da Reforma Agrária, em memória dos mortos no massacre do Eldorado dos Carajás. A Reforma Agrária e a pauta dos movimentos da Via Campesina só sairão com essas grandes mobilizações”, afirma Alexandre. (mais…)

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Luiza Bairros será a convidada desta edição do programa, que vai ao ar, ao vivo, às 20h

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, é a convidada do “Em Pauta” desta segunda-feira (19), transmitido ao vivo pelo canal de tv a cabo Globo News. O programa, que tratará da temática racial em função do 21 de Março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial – vai ao ar às 20h e terá participação de comentaristas em Brasília, Nova York e São Paulo.

Também no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Seppir completa nove anos de sua criação. Este ano, o aniversário do órgão será celebrado com a realização do Seminário Eleições Municipais e Igualdade Racial. A ideia é discutir com lideranças de partidos políticos a necessidade de observação da diversidade étnico-racial nos processos eleitorais, sobretudo na composição de candidaturas para as próximas eleições municipais, conforme proposto no Estatuto da Igualdade Racial.

O debate acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (STE) e será precedido de exposição do presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, que é doutor em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Além de dirigentes de partidos políticos, o seminário contará com a participação de lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas. Às 18h, o público será agraciado com uma performance musical de Inaicyra Falcão, cantora lírica das tradições africano-brasileiras.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/03/ministra-da-igualdade-racial-participa-do-201cem-pauta201d-desta-segunda-19-na-globo-news

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Autoridades tentaram negociar acordo após a libertação de 16 pessoas, mas empresa se recusou a colaborar. Flagrantes aconteceram em 2010 e 2011

Texto e Foto Bianca Pyl

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu processar a Pernambucanas por conta dos dois flagrantes de trabalho escravo em oficinas que costuravam peças para a rede. A cadeia produtiva do grupo foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de agosto de 2010 a março de 2011, quando auditores fiscais autuaram a empresa após a constatação de irregularidades graves. Ao todo, 16 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em oficinas que fabricavam roupas de marcas do grupo. Com base na fiscalização, Valdirene Silva Assis, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), entrou com uma ação civil pública cobrando na Justiça o pagamento de R$ 5 milhões da Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, a título de danos morais coletivos.

Esta é a primeira ação civil pública por trabalho escravo urbano, segundo a procuradora. Ela explica que, antes de decidir processar a Pernambucanas, o MPT tentou negociar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De julho do ano passado até o começo do ano, foram realizadas quatro audiências, mas a empresa se recusou a assumir a responsabilidade pela sua cadeia produtiva. “Em outros casos, as empresas aceitaram assinar o acordo, que contém os mesmos termos propostos à Pernambucanas”, explica a procuradora, referindo-se a acordos assinados por empresas como, por exemplo, a Zara. A cadeia produtiva da Pernambucanas conta com aproximadamente 200 fornecedores, segundo o MPT. (mais…)

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Pelo menos 70 pessoas sumiram só no Pará; dentre elas, estão oito mineiros

Isabela Lacerda

Há mais de 40 anos, as famílias de 25 mineiros desaparecidos durante a ditadura militar esperam pela retomada das investigações que podem identificar os responsáveis pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos na década de 1970. A esperança, agora, foi renovada com a criação da Justiça de Transição, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em cinco Estados para apurar e acionar judicialmente os culpados por crimes cometidos durante a repressão. (mais…)

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Governo mineiro desiste de buscar consenso na aprovação do investimento da empresa, de R$ 4 bi, na Serra do Gandarela

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