União decidirá futuro de projeto Apolo da Vale

Governo mineiro desiste de buscar consenso na aprovação do investimento da empresa, de R$ 4 bi, na Serra do Gandarela

O projeto diz respeito a um investimento de R$ 4 bilhões para uma produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano pela Vale e previsão de ampliações futuras. Os planos da Vale esbarram, porém, na proposta de criação, no mesmo local, do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

O projeto do Parque prevê que a serra seja transformada em área intocada, e tenha preservadas as suas riquezas ecológicas, especialmente os recursos hídricos, sendo permitido apenas o Turismo.

Para decidir se a Serra ganharia mais uma mina de minério de ferro ou um Parque, ou se os dois empreendimentos poderiam ser desenvolvidos em paralelo, foram criados dois grupos de trabalho, que concluíram suas atividades. O primeiro grupo era composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). O outro grupo, além dos que participavam do primeiro, ainda abrigava ambientalistas, ONGs, representantes da Vale e do Sindicato da Indústria Extrativa (Sindiextra).

O titular da Semad, Adriano Magalhães, disse ao Hoje em Dia que foi uma decisão consensual de que as pequenas mineradoras que já atuam no Gandarela continuarão operando. Sobre os limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela (que na proposta original do ICMBio impediria o desenvolvimento da mina Apolo), não houve consenso e a decisão será tomada pelo governo federal.

“A iniciativa do Parque é do governo federal, via ICMBio. Desta forma, caberá ao governo federal decidir sobre seus limites”, afirmou Magalhães. O licenciamento ambiental do Projeto Apolo ficará parado até que esta decisão seja tomada.

Nos últimos meses, ONGs ambientalistas se bateram contra os argumentos da Vale e de políticos aliados em favor do projeto. Em audiências públicas, os ambientalistas defenderam a preservação do ecossistema da serra, formado por vegetação de canga e único ainda preservado em Minas.

Já a Vale e aliados usam o argumento inconteste de que a arrecadação dos municípios terá um salto, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e os royalties do minério.