Day: 19 de março de 2012
Desmatamento na Amazônia Legal aumenta 59% em fevereiro, detecta Imazon
Por: Altino Machado, Blog da Amazônia / Terra Magazine
Em fevereiro de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 107 km² de desmatamento na Amazônia legal. Isso representou um aumento de 59% em relação a fevereiro de 2011 quando o desmatamento somou 67 km².
O desmatamento acumulado na Amazônia Legal, no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 totalizou 708 km².
Houve redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011) quando o desmatamento somou 922 km².
Em fevereiro de 2012, a maioria (65%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O restante ocorreu em Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7% cada).
Segundo o Imazon, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram somente 95 km² em fevereiro de 2012.
Em comparação a fevereiro de 2011, quando a degradação florestal somou 112 km², houve redução de 15%. A maioria (70%) ocorreu em Mato Grosso seguido por Rondônia (15%), Roraima (9%), Pará (5%) e Amazonas (1%). (mais…)
MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.
Os procuradores da República e promotores de Justiça autores da ação pedem que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a suspensão imediata do licenciamento e das obras da usina. O motivo é o não cumprimento da determinação constitucional que obriga a realização de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas afetados.
Apesar de o projeto impactar de forma direta e agressiva as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, as comunidades não foram ouvidas. (mais…)
Tendências conservadoras
Por Silvio Caccia Bava*
Hoje, no Brasil, não há oposição a este governo. Nem de esquerda nem de direita. Ao contrário, uma grande maioria considera este o melhor governo de todos. O segredo é que Dilma conquistou o apoio da classe média, e Lula e as políticas sociais têm mantido a popularidade da presidente nos setores populares.
O governo parece apostar no desenvolvimento do mercado interno para se defender da queda das exportações e diminuir a vulnerabilidade da economia. E dispõe de instituições como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, que podem induzir novas estratégias de desenvolvimento.
Fomentar o mercado interno parece ser uma medida acertada. Mas crescimento não é mais sinônimo de desenvolvimento. Se conduzido nos parâmetros de desenvolvimento atuais, esse crescimento deve levar a uma ainda maior concentração da riqueza e à manutenção de níveis de desigualdade que se reproduzem há décadas e permanecem basicamente inalterados. Mas a situação traz outras possibilidades: dinamizar o mercado interno pode também favorecer uma redistribuição mais acelerada da riqueza. (mais…)
MG – Comunidade Zilah Sposito-Helena Greco está ameaçada de despejo novamente
Por Frei Gilvander Moreira
A Ocupação-Comunidade Zilah Sposito-Helena Greco, com 130 famílias, em Belo Horizonte, MG, Brasil, está ameaçada de despejo novamente. A prefeitura de Belo Horizonte (prefeito Márcio Lacerda) conquistou liminar de reintegração de posse do terreno onde estão cerca de 130 famílias. Trata-se de uma ocupação espontânea que foi acontecendo aos poucos em um terreno da prefeitura que estava totalmente abandonado. (mais…)
SP – Amanhã, na ALESP, ato de apoio ao pesquisador Hermano de Castro Albuquerde, da Fiocruz
Amanhã, dia 20 de março de 2012, às 14 horas, no Plenário José Bonifácio, na Assembleia Legislativa de São Paulo, após a reunião da Comissão de Saúde, acontecerá um Ato de Apoio aos Pesquisadores, com a presença do Dr. Hermano de Castro Albuquerque e de outros pesquisadores.
O Doutor Hermano de Castro Albuquerque, médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, foi interpelado judicialmente pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, devido às pesquisas científicas realizadas sobre os riscos do amianto, usado em telhas e outros produtos, que apontou 2.414 mortes por mesotelioma no país, no período de 23 anos.
O Estado de São Paulo, assim como mais de 60 países proibiram o uso desta substância em prol da saúde, da vida e do meio ambiente. O Estado do Paraná fará o mesmo. Na Itália, pessoas foram condenadas criminalmente por terem utilizado o amianto e provocado diversas mortes.
Por todos estes recentes acontecimentos, e em razão do Estado de São Paulo proibir o uso do amianto após a sanção da Lei n° 12.684/07, de autoria do Deputado Marcos Martins, do PT, haverá o ato, para que possamos ouvir e esclarecer a toda a população, acerca da necessidade da pesquisa científica, e ouvir o Dr. Hermano de Castro, da FIOCRUZ, sobre o seu trabalho e a repercussão de sua pesquisa. (mais…)
Justiça tenta calar e criminaliza advogado da FIST
André de Paula foi intimado, a fim de “comparecer em juízo no dia 13/03/2012, às 14:00h para entrevistar-se com a Equipe de Apoio Técnico, ocasião em que deveria apresentar documentos comprobatórios de suas aptidões profissionais e capacidade financeira, e no dia 12/04/2012, às 13:30h, para a audiência especial com a finalidade de dar início ao cumprimento das penas, na 9 Vara Federal Criminal.”
Entretanto, é preciso assinalar que a punibilidade está extinta, face à ocorrência de prescrição desde agosto de 2011, declarou o advogado Ranieri Mazzilli Neto da OAB – RJ, que defende André de Paula no caso. Como a Justiça não se pronunciou sobre a prescrição até agora, o advogado negou-se a cumprir a formalidade, uma vez que se trata de um Tribunal de Exceção, sendo por isso possível que haja conversão das penas restritivas de direito em pena privativa de liberdade.
Entenda o caso
O advogado foi preso injustamente e processado por suposto desacato ao delegado da polícia federal, Elias Escobar, por ocasião de despejo de sem-teto do prédio ao lado da Câmara Municipal, hoje ocupado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ocupação Manoel Congo. No transcurso da condução do advogado até a Polícia Federal, este foi ameaçado de morte e xingado pelos policiais que o conduziram. Cabe salientar que há ainda pendência de julgamento de habeas corpus no STF e que por sua vez, André de Paula processa a União por danos morais e materiais, e abuso de autoridade.
Pela extinção da punibilidade, face à ocorrência da prescrição e inocência do advogado.
Pela punição da União por violação dos direitos humanos.
Enviada por Fist Sem Teto.
Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente
Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 hectares.
A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.
Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União. (mais…)
Incra discute Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas no Ceará
Discutir as próximas etapas para realizar a regularização fundiária e entrega de títulos de propriedade nos três territórios quilombolas no Ceará, reconhecidos pelo Incra em fevereiro deste ano. Esta é a proposta da visita a Fortaleza da coordenadora-geral do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Nacional (DFQ/Incra), Givânia Maria da Silva.
O encontro será nesta terça-feira (20/03), no auditório do Incra/CE, às 14h, e vai discutir a proposta de parceria entre o Incra e o Governo do Estado para regularizar e titular as posses em áreas inseridas dentro dos três territórios quilombolas. Participam da reunião representantes de comunidades quilombolas, de órgãos públicos estaduais e federais e de entidades que atuam com o tema. Antes, às 10h, a coordenadora se reúne com o superintendente do Incra/CE, Raimundo Cruz Pinto.
A coordenadora encerra sua agenda no Ceará ministrando palestra no Seminário “de Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”, promovido pela Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Governo do Estado do Ceará, em comemoração aos 128 Anos da Abolição da Escravatura no Ceará. A palestra está prevista para quarta-feira (21/03), às 14h. (mais…)
Especialista fala sobre os impactos da instalação de um complexo petroquímico em Itaboraí
Por Vilmar S. D. Berna*
Antes de avaliar os impactos, positivos ou negativos do COMPERJ, a sociedade precisa ter a coragem de se perguntar, sinceramente: precisamos deste empreendimento? Se a sociedade não se dispõe a abrir mão dos confortos que os veículos movidos a combustíveis fósseis proporcionam, e muito menos pretende se livrar dos plásticos, que entram na composição de quase tudo o que consumimos, a resposta será sim. Entretanto, isso não justifica que um projeto deste porte tenha de ser ‘enfiado goela abaixo’ da sociedade, muito menos que seus impactos negativos sejam minimizados e menos ainda que o processo se dê em segredo ou manipulando informações para iludir a população. Do ponto de vista logístico, político e econômico, o COMPERJ se sustenta, mas do ponto de vista ambiental, é um desastre.
Sobre os impactos positivos, são muitos, relevantes, e bem conhecidos, por que os defensores do empreendimento já se encarregaram de alardear aos quatro ventos. Diferente dos impactos negativos. Quando alguém se atreve a falar sobre este assunto, é quase como se estivesse traindo a nação brasileira! Os impactos socioambientais negativos deste tipo de modelo de desenvolvimento são o patinho feio do tripé da sustentabilidade. A maior parte dos investimentos e do interesse está no econômico, bem depois, em segundo lugar, está o social e lá atrás, na lanterninha do interesse da sustentabilidade, o ambiental. Isto se dá, primeiro por que a sociedade só agora começa a acordar para a realidade ambiental. Então, toda a atenção sempre esteve voltada para o econômico e para o social. Segundo, por que o econômico e o social são direitos objetivos, com interessados diretamente envolvidos, por que ou mexe nos lucros ou mexe no emprego ou na qualidade de vida. Já o ambiental é um direito difuso, de toda a sociedade, e o que é de todo mundo acaba não sendo de ninguém. (mais…)
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