Discutir as próximas etapas para realizar a regularização fundiária e entrega de títulos de propriedade nos três territórios quilombolas no Ceará, reconhecidos pelo Incra em fevereiro deste ano. Esta é a proposta da visita a Fortaleza da coordenadora-geral do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Nacional (DFQ/Incra), Givânia Maria da Silva.
O encontro será nesta terça-feira (20/03), no auditório do Incra/CE, às 14h, e vai discutir a proposta de parceria entre o Incra e o Governo do Estado para regularizar e titular as posses em áreas inseridas dentro dos três territórios quilombolas. Participam da reunião representantes de comunidades quilombolas, de órgãos públicos estaduais e federais e de entidades que atuam com o tema. Antes, às 10h, a coordenadora se reúne com o superintendente do Incra/CE, Raimundo Cruz Pinto.
A coordenadora encerra sua agenda no Ceará ministrando palestra no Seminário “de Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”, promovido pela Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Governo do Estado do Ceará, em comemoração aos 128 Anos da Abolição da Escravatura no Ceará. A palestra está prevista para quarta-feira (21/03), às 14h.
Três Territórios no Ceará
Os três territórios quilombolas de Alto Alegre e Adjacência/Base, no limite entre os municípios de Horizonte e Pacajus; Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em Tamboril; e Sítio Arruda, entre os municípios de Araripe e Salitre, foram os primeiros reconhecidos no Ceará, através de portaria do Incra publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro deste ano. Estudos antropológicos, agronômicos e cartográficos feitos pelo Incra/CE identificaram a existência de 476 famílias remanescentes de quilombos residentes nos três territórios, em uma área somada de 2.882,363 hectares.
Órgão responsável pela titulação dos territórios quilombolas em âmbito federal, o Incra possui atualmente 26 processos em andamento de reconhecimento e identificação de territórios quilombolas no Ceará. Dez estão em estágios mais adiantados para titulação de terras, incluídos os três reconhecidos em fevereiro.
Agenda da coordenadora da DFQ/incra
20/03/2012
Reunião com o superintendente do Incra/CE, às 10h, no gabinete da superintendência.
Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Pró-Quilombos, às 14h, no Auditório do Incra/CE (Av Américo Barreira, 4700, Bela Vista).
21/03/2012
Palestra da Sra. Givânia Maria da Silva no “Seminário: de Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”.
http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11904-incra-descute-regularizacao-fundiaria-de-territorios-quilombolas-no-ceara
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando