Wilson Lima, iG Maranhão

A Secretaria Estadual do Maranhão (Seduc) investiga um suposto crime de racismo contra uma adolescente de 19 anos. Ana Carolina Bastos, estudante do 2º ano do ensino médio da Unidade Integrada Estado do Pará, na periferia de São Luís, relata que foi barrada pela diretora no primeiro dia de aula.

Segundo a adolescente, no dia 23 de fevereiro a diretora Socorro Bohatem afirmou na entrada da escola que ela estava vestida de forma “inadequada”. Após reclamação de Ana Carolina, que se defendeu dizendo que outra jovem, de cor mais clara, usava uma roupa mais decotada que a dela e não foi barrada, a diretora teria explicado que ela não poderia entrar no colégio por causa do corte de cabelo estilo black power. “A outra (aluna) estava com chapinha e um vestido muito decotado. Foi meu estilo que não agradou a ela. Foi, sim, caso de racismo. Depois soube que não foi a primeira vez que isso aconteceu”, conta a estudante.

A aluna, que segue frequentando as aulas no colégio onde ocorreu o episódio, registrou queixa na polícia e pretende agora ingressar com uma representação contra a diretora no Ministério Público Estadual (MPE). A professora também exerce suas funções normalmente. (mais…)

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Normalmente eu não postaria esta notícia, considerando que o 8 de Março já se foi –  e muito bem homenageado por este Blog. Acontece que, à medida que ia lendo o relato com suas diversas paradas, cada uma inteiramente coerente e cheia de sentido, me veio à cabeça Congonhas, onde não vou há décadas, e os “Passos da Paixão”. Se seu sentido religioso nunca teve lugar na minha vida, seu sentido ritualístico agora na minha visão subvertido me conquistou, nessa marcha de mulheres tão diferentes e ao mesmo tempo tão solidárias. E encerrá-la com a interdição e um novo batismo para a tradicionalíssima Praça Sete sem dúvida mostra que as mulheres mineiras merecem ter o seu 8 de Março noticiado. Congratulações a elas! TP.

Lívia Bacelete, da Marcha Mundial das Mulheres

No Dia Internacional das Mulheres, cerca de 1.500 manifestantes decretaram que a Praça Sete de Setembro, símbolo de manifestações políticas e culturais de Belo Horizonte, dali para frente não mais será conhecida por este nome. Durante um ato público, foi instaurada a Praça 08 de Março, simbolizando a luta das mulheres pelo fim da opressão e do machismo no centro da capital mineira.

Manifestantes de movimentos feministas, sociais, sindicais, estudantis, coletivos culturais e outras organizações estiveram reunidas durante todo o dia, realizando ações pelas ruas da cidade. O ato público reuniu mulheres de todo o estado e foi construído a partir de três temáticas: Violência, Educação Infantil e Nosso Corpo nos Pertence. (mais…)

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Por Marília Moschkovich, em Mulher Alternativa

Em 2004, cerca de quarenta organizações da sociedade civil, entre ONGs e movimentos sociais, uniram-se numa campanha chamada “Diálogos Contra o Racismo”. Foram produzidos artigos, cartazes e vídeos, disponíveis num website. O mote inicial da campanha é muito sagaz: “Onde você guarda o seu racismo?”. A resposta é ainda mais: “Não guarde, jogue fora”. A ideia é que não há racismo sem racistas. Quer dizer, além de uma série de políticas públicas pró-igualdade racial, ainda é preciso levar de fato as pessoas a refletirem sobre seu próprio racismo.

Por mais que ainda haja muito (e muito mesmo) o que avançar na luta anti-racista, é evidente que algumas pequenas vitórias já podem ser observadas. As mais significativas são, na minha opinião, o fato de muita gente hoje se envergonhar de ser racista e os desdobramentos dete fato: O CONAR puniu e retirou do ar (ainda que de forma limitada) propagandas de teor racista. Há cotas em diversas universidades brasileiras, mesmo que este ainda seja um assunto polêmico.

O mesmo não acontece, infelizmente, com o machismo.

Não cabe, neste artigo, comparar historicamente machismo e racismo, nem colocar estas duas formas de opressão simbólica e concreta em diálogo. Sobre isto escreveram diversas autoras, como Verena Stolcke (leia “O enigma das Interseções: classe, raça, sexo, sexualidade”), Mariza Corrêa (leia “A invenção da mulata”) e Laura Moutinho (leia “Raça, sexualidade e gênero na identidade nacional”). Venho propor a leitores e leitoras um caminho semelhante ao caminho da campanha anti-racista mencionada. (mais…)

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Por Raquel Rolnik*

Vejam a entrevista concedida pelo arquiteto Renato Anelli ao EPTV Comunidade sobre a experiência de renaturalização de um rio na cidade de São Carlos, mostrando as mudanças positivas ocorridas depois de alguns anos de intervenção na preservação de suas margens.

Renato é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos e foi secretário na administração municipal da cidade.

Para ele a experiência de São Carlos é um bom exemplo da validade dos princípios do nosso código florestal para as áreas urbanas. Um debate importantíssimo, já que a reforma do código pode ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados.

Clique aqui para assistir à entrevista.

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Código Florestal nas cidades: áreas de preservação permanente urbanas são possíveis

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Juliana de Paula

Moro no Mato Grosso e trabalho com os Kayabi, povo que será impactado (ou terá seu território tradicional impactado) por SEIS Usinas Hidrelétricas. Eles jamais foram consultados, apesar de dois destes seis empreendimentos já estarem em avançada fase de construção. Também tenho tido bastante contato com os Cinta Larga e Arara do Rio Branco que tiveram um cemitério violado e destruído pelo canteiro de obras da UHA de Dardanelos e estão na luta para que o empreendedor cumpra o tal do PBA.

Em meus tempos de Santa Catarina, trabalhei com os Xokleng, povo que teve uma barragem construída dentro de suas terras e até hoje, mais de vinte anos depois, ainda não receberam as compensações devidas e, tampouco tiveram qualquer tipo de apoio por parte das instâncias competentes para enfrentar todos os problemas e dificuldades trazidas pela barragem. Quem quiser ler uma das maiores pérolas de preconceito e discriminação que o judiciário brasileiro já produziu pode acessar a sentença.

Além disso o governo constituiu duas unidades de conservação sobre a área que seria demarcada, porque a primeira demarcação excluiu áreas fundamentais do território tradicional. Deram a esta demarcação que seria a correta e que nunca foi feita o nome de “revisão de limites”, incidindo sobre ela uma série de discussões levantadas quando da demarcação da Raposa Serra do Sol. (mais…)

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Em comunicado publicado em seu site, Ecad afirma que cobrança foi um “erro de interpretação operacional”

Por Felipe Rousselet

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu, por meio de nota, que a cobrança de direitos autorais sobre blogues que exibem vídeos do You Tube foi um “erro de interpretação operacional” e está suspensa. O Ecad ainda afirma que a cobrança foi um fato isolado e que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de idéias”. De acordo com o comunicado, a carta de intenções firmada entre o Google (empresa que controla o YouTube) e Ecad permite que o órgão realize este tipo de cobrança, desde que haja notificação prévia ao Google. Segundo o órgão, como tal notificação não foi enviada ao Google, fica claro que este tipo de cobrança não está entre seus objetivos.

Na última sexta-feira (9), o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcelo Leonardi, se manifestou contrário à cobrança. Em comunicado publicado no blog do YouTube Brasil, Leonardi afirmou que “o Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como retransmissão”. O comunicado ainda esclarece que nas negociações entre Google e Ecad sempre foi tomado o cuidado de assegurar que o internauta tenha o direito de inserir vídeos do YouTube em seus sites, sem interferência ou intimidação por parte do escritório de arrecadação. (mais…)

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Luciano José Santos, 76 anos de idade, neto de escravos é um dos membros mais velhos da Comunidade Quilombola Oiteiro dos Nogueiras, localizada no município maranhense de Itapecuru-Mirim (MA). Na quinta-feira (08), ele viveu um momento de intensa alegria: presenciou a entrega do Auto de Imissão do Incra na posse do imóvel Oiteiro, onde fica o quilombo. “Para mim é uma felicidade sem tamanho”, afirmou.

O imóvel tem parte de sua localização dentro do assentamento Entroncamento. Possui área de 25 hectares, desapropriados e averbados em nome do Incra em 1986. Problemas com os ex-proprietários que permaneceram no imóvel, mesmo após a desapropriação, levaram a comunidade a pedir ajuda ao Ministério Público Federal, que entrou com Ação Civil Pública junto à Justiça Federal. Por conta dessa Ação, a Justiça determinou ao Incra/MA a imissão na posse do povoado Oiteiro.

“Uma vitória. Foi difícil, mas conseguimos”, falou emocionado o presidente da Associação Quilombola São Benedito do Povoado Oiteiro dos Nogueiras, Justino Santos, sobre a luta da comunidade para que a imissão ocorresse e finalmente os ex-proprietários fossem retirados da área. (mais…)

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Formadas na UEA, indígenas inovaram ao retornar às aldeias de origem, no Alto Rio Negro, para tratar dos “parentes”

Elaíze Farias

“Quando eles dizem que está doendo o coração, na verdade, estão se referindo ao estômago. Quando é dor no coração mesmo, eles apontam o peito”. É assim, com a propriedade de quem tem conhecimento sobre a língua e a cultura de seu povo, que a recém-formada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Maria Rosineite Feitoza, 39, quer dar sua contribuição ao atendimento à saúde indígena na região do Alto Rio Negro.

Já Eufélia Lima, 26, quer quebrar paradigmas. “Estamos mudando o estigma de que o indígena, quando se forma nunca volta para a comunidade. Esta é a nossa oportunidade de mostrar que o indígena pode fazer um trabalho diferente nas comunidades. Acho que a palavra é compromisso”, diz Eufélia.

Ambas partilham a vontade de aliar o conhecimento que adquiriram na graduação durante quatro anos à vivência anterior, quando uma trabalhava como técnica de enfermagem e outra atuava como auxiliar de odontologia.

Maria Rosineide Feitoza e Eufélia Lima são as primeiras recém-graduadas indígenas em Enfermagem pela UEA – e, provavelmente, do Estado do Amazonas. Ambas são da etnia Tariana. (mais…)

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Representantes da comunidade de Freixeiras, que está sendo atingida pelas obras da Transnordestina, no município de Escada/ PE, realizaram mobilização esta manhã na Prefeitura do Município. O motivo da mobilização é pressionar o prefeito de Escada, Jandelson Golveia, a agilizar o processo de reassentamento das mais de 100 famílias da comunidade que serão impactadas pelas obras da ferrovia.

De acordo com a decisão do juiz Hélio Sílvio Ourém Campos, da 6ª Vara da Justiça Federal do estado, tomada em 8 de fevereiro, a prefeitura teria um prazo de 60 dias para realocar as famílias atingidas. Entretanto, “falta um mês para o prazo acabar e não vimos até o momento a prefeitura tomar nenhuma medida para solucionar o conflito entre a comunidade e a Transnordestina”, ressaltou uma das moradoras presentes na mobilização.

As 100 famílias que vivem na linha Férrea de Freixeiras enfrentam desde o ano passado o conflito envolvendo a Transnordestina Logísita S/A, que moveu uma ação de reintegração de posse contra os moradores. O juíz federal da 6ª vara, Dr. Helio Silvio Ourem Campos, concedeu liminar à Empresa no início de setembro de 2011, determinando a reintegração de posse e autorizando a demolição das casas, dando um prazo de até o fim de setembro para que as famílias saissem da área. (mais…)

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Tribo das margens do Rio Omo, Etiópa, África, ameaçada por uma barragem. Abaixo, outras fotos dos Omo, feitas pelo mesmo fotógrafo: Hans Silvester. Compartilhada por Ruben Siqueira. (mais…)

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