Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam audiência pública sobre possíveis causas do elevado número de suicídios de índios da etnia Karajá na Ilha do Bananal, Tocantins. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi quem propôs o debate, inicado às 9h15.

Participam da audiência, representando a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fernandes de Moraes, coordenador regional em Palmas, e Fabiana Vaz de Mello, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação.

Também discutem o tema Antonio Alves de Souza, secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Marcos Terena, professor da Cátedra Indígena Internacional; Kohalue Karajá, coordenador de Assuntos Indígenas da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins; Leonídia Batista Coelho, assessora da Secretaria de Justiça do Estado do Tocantins; Ivan Suzzawré Xerente, vereador do município de Tocantinea; e Iwrarú Karajá, cacique da Aldeia Watau. (mais…)

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http://www.mabnacional.org.br/?q=category/tema/14-mar&page=1

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REFORMA AGRÁRIA: POR  JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR!

Nós, mulheres trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na madrugada de oito de março de 2012, com 600 famílias, ocupamos parte da Fazenda Toca da Raposa, pertencente à TERRACAP. A área é situada em Planaltina e é área pública, “grilada”, com cerca de 1258  hectares.

Reivindicamos o combate à grilagem e a destinação da área para o trabalho e a moradia das famílias sem-terra, com a construção de um assentamento de reforma agrária no local. É vergonhosa a inércia do governo diante do uso indevido das terras que pertencem ao Estado.

Esta mobilização faz parte da jornada de lutas das mulheres camponesas no Distrito Federal.

Estamos preocupadas com a nossa segurança e queremos denunciar a presença de homens fortemente armados nas proximidades do acampamento. Eles se aproximam do acampamento com cavalos e armas de grosso calibre como forma de intimidação de nossas famílias. (mais…)

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A agricultura industrial consome 70% da água doce utilizada no mundo, portanto, é a principal atividade econômica interessada na água

Roberto Malvezzi (Gogó)

“Hidronegócio, literalmente o negócio da água”. É assim que o verbete do Dicionário da Educação do Campo (Fiocruz e Movimentos Sociais) define toda atividade econômica que tem a água como sua principal mercadoria. A agricultura industrial consome 70% da água doce utilizada no mundo, portanto, é a principal atividade econômica interessada na água.

Estamos próximos da Semana Mundial da Água e, em Marselha, acontece o 6º Fórum Mundial da Água. É o encontro do capital da água, junto com representações governamentais e organismos multilaterais como FMI e Banco Mundial. Como já denunciava Ricardo Petrella em 2002, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, é a reunião da “Oligarquia Internacional da Água, que gera um novo discurso da privatização, mercantilização, como remédio para o que chamam de escassez da água”. A sociedade civil, como sempre, costuma fazer um contraponto paralelo ao evento. (mais…)

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O Exército instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar denúncia realizada por um morador da Vila Cruzeiro, na zona norte, que acusa militares da Força de Pacificação de tortura. O jovem, de 22 anos, registrou o suposto crime na tarde deste domingo (11), na 22ª DP (Penha). A Vila Cruzeiro, localizada no Complexo da Penha, está ocupada pelo Exército desde novembro de 2010, assim como o Complexo do Alemão.

Na delegacia, o jovem afirmou que foi detido por volta das 4h30 da manhã do último sábado (10) pelos militares. Ele relatou que, ao descer a Rua 12 com a namorada, viu uma patrulha abordar um grupo de traficantes que fugiu. Os militares, então, teriam acusado o jovem de integrar o bando e o torturaram com choques e espancamento.

Segundo o porta-voz da Força de Pacificação, Coronel Fernando Fantazzini, essa é a denúncia mais grave ocorrida desde o início da ocupação e caso o crime seja comprovado, os soldados serão responsabilizados criminalmente. Mas, de acordo com o oficial, também “há a suspeita de que as ações tenham sido orquestradas por traficantes”.

http://sul21.com.br/jornal/2012/03/jovem-afirma-ter-sido-torturado-por-militares-da-forca-de-pacificacao-no-rj/

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As primeiras famílias de índios escolhidas para receber a Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre foram selecionadas nas comunidades mais assediadas por contratos de venda de créditos de carbono, informou ao Estado o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. O objetivo seria impedir que os índios vendam por milhões de dólares direitos até sobre benefícios da biodiversidade de seus territórios

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-03-2012.

O Estado mostrou ontem que mais de 30 etnias já fecharam contratos nesses moldes. Os mundurucus, por exemplo, venderam à empresa irlandesa Celestial Green Ventures – por US$ 120 milhões – os direitos sobre um território equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em Jacareacanga (PA).

Na primeira lista de beneficiários do Bolsa Verde estão 500 famílias da Terra Indígena Sete de Setembro, onde vivem os suruís, em Rondônia. A terra indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, também entrou na lista de prioridade para receber o pagamento por serviços ambientais.

O Bolsa Verde foi lançado no final do ano passado e paga o benefício a famílias de reservas extrativistas, tipo de unidade de conservação onde é permitido o uso sustentável de recursos naturais. É uma das medidas do plano de erradicação da pobreza extrema do país, associada ao combate ao desmatamento. (mais…)

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Notícia bem mais completa pode ser lida em A terra é dos índios, da União ou da Celestial Green?. Basta clicar no título. TP.

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-03-2012.

No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. (mais…)

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Thais Leitão*

Rio de Janeiro – A partir desta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai promover uma série de encontros para debater temas ligados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho no Rio.

De acordo com o coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, os encontros de Educação, Ciências e Saúde vão reunir especialistas nessas áreas e representantes da sociedade civil. A primeira palestra será realizada nesta segunda-feira (12).

Buss explicou que um dos objetivos é discutir como o desenvolvimento sustentável pode contribuir para o fortalecimento da saúde. Segundo ele, o draft zero – como é conhecido o rascunho do principal texto que será analisado pelos líderes mundiais e submetido à aprovação dos Estados-Membros da ONU na conferência – não deu o espaço adequado às questões ligadas à saúde.

“A nossa preocupação é que a saúde humana aparece com menos expressão, como se o desenvolvimento sustentável não tivesse que dialogar com esse tema. Sabemos como é importante para o desenvolvimento ter a população saudável e como o desenvolvimento sustentável inclui um ambiente capaz de fazer as pessoas serem saudáveis. Por isso vamos fazer esse grande debate”, destacou. (mais…)

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Para o ex-delegado Protógenes Queiroz, órgãos perdem a corrida para o crime

Daniel Leite

A condenação final dos investigados em grandes operações federais, como as que foram realizadas nos últimos seis anos em Minas, são raras em decorrência de influência pessoal. Essa é a avaliação de Hermes Guerreiro, advogado que acompanha de perto o andamento dos casos.

O defensor não conta quem nem quantos são, mas possui vários clientes denunciados após as operações Pasárgada e João de Barro. Ele afirma que as inúmeras prisões provisórias de deputados, prefeitos e outros agentes com influência política e econômica não costumam resultar em condenações porque a lei e a estrutura da Justiça não convergem para isso.

“Há várias teorias. Uma delas, a de que o sistema foi feito para isso mesmo”, polemiza Guerreiro.

Não é qualquer cidadão que, preso preventivamente por uma operação policial, obtém um habeas corpus na Justiça em questão de horas. São privilegiados os que têm condição de contratar advogados com competência para colocar “pedras” no caminho processual, durante vários anos de tramitação.  (mais…)

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Enquanto o impasse não tem solução, moradores do quilombo queixam-se de diversas formas de violência que seriam praticada por fuzileiros e residentes da Vila Naval

Leo Barsan

Da portaria da Vila Naval, em Aratu, até o Quilombo Rio dos Macacos, os três quilômetros percorridos pelos remanescentes de escravos, relatam eles, são marcados por mais que pedras no caminho. A Rua Bahia, que dá acesso aos quilombolas a uma trilha, é apenas um dos cenários em que o difícil o convívio entre as duas comunidades – oficiais da Marinha do Brasil e seus familiares, e o povo do Quilombo – fica explícito. (mais…)

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