“Eis que faço novas todas as coisas” (Apocalipse 21,5)

A Comissão Pastoral da Terra, reunida nos dias 17 a 20 de outubro de 2011, com a presença de 52 agentes de todo o Brasil, em seu tradicional Encontro Nacional de Formação, em Hidrolândia-GO, desta vez com o tema “Ecologismo dos pobres e Ecofeminismo”, e em Conselho Nacional, a seguir nos dias 21 e 22, em Goiânia-GO, compartilha a experiência e os sentimentos que significaram estes dias intensos.

Analisamos a conjuntura nacional e global, a partir do campo nas regiões em que exercemos o nosso serviço pastoral. Questionamo-nos sobre os desafios que deveriam ser incorporados na única e irrenunciável bandeira do campesinato e dos povos do campo: a luta pela terra e pelos territórios, contra o latifúndio e a propriedade absoluta da terra, secular entrave para a construção de uma nação justa e igualitária.

Um discernimento renovado nos interpelou a assumirmos a ecologia, a partir das práticas e das resistências dos pobres, das mulheres e dos povos, desmistificando o falso mito da sustentabilidade e desmascarando a dominação patriarcal, desde sempre aliada ao “progresso” capitalista e à “ordem” do Estado. Uma dominação traduzida cotidianamente no machismo enraizado em nossas relações humanas, interpessoais e sociais, a oprimir a mulher, até com violências, e a desfigurar nossa humanidade. (mais…)

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Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária

A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares.

Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em território belo-horizontino.

As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza. (mais…)

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Dois anos, oito meses e vinte e sete dias da sua morte

Manoel Bezerra de Mattos foi advogado, vereador do município de Itambé e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco. Boa parte de sua vida Manoel Mattos dedicou à defesa de trabalhadores rurais e à denúncia incansável da atuação de grupos de extermínio na região da divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba, participando ativamente em três CPIs no âmbito Estadual e Nacional. No dia 29 de Janeiro de 2009, depois de quase uma década anunciando publicamente que corria riscos e exigindo de autoridades a garantia de sua proteção, Mattos foi executado por pistoleiros no município de Pitimbu (PB).

O assassinato de Manoel Mattos evidenciou a incapacidade – ou a omissão – do Estado brasileiro no cumprimento de resoluções de organismos internacionais: diante das ameaças de morte que se repetiam, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA já havia concedido, em 2002, medidas cautelares que determinavam que o Brasil deveria garantir a proteção da vida do defensor de direitos humanos Manoel Mattos.

A federalização trouxe à tona, ainda, algumas questões que, se não são novas, permanecem graves, como a debilidade das políticas de proteção a defensores, a participação ativa de agentes do Estado em grupos de extermínio, e a conseqüente falta de independência de órgãos públicos locais para investigar e julgar certos crimes, seja pelo envolvimento de seus gestores e funcionários, seja pela coação a que estão sujeitos. (mais…)

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Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

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Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento reunirá nomes como Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim, Luiza Erundina e Venício Lima.

Redação

Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento será na Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, nº 229, bairro Praia de Belas). A programação do encontro é a seguinte: (mais…)

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Evento é promovido por instituições da Rede Rio Negro para discutir situações envolvendo comunidades em áreas protegidas

Elaíze Farias

A gestão e o ordenamento territorial de áreas protegidas e de comunidades ribeirinhos localizadas na região do Baixo e Médio Rio Negro, no Amazonas, são os principais temas de um seminário que acontece até nesta quinta-feira (27) em Manaus. Situações que continuam pendentes, como é o caso da proposta de Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi, são alguns dos principais assuntos em discussão.

Promovido por instituições vinculadas à Rede Rio Negro, o seminário que acontece no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) pretende desenvolver um trabalho colaborativo em busca de soluções a questões socioambientais, segundo o coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos César Durigan.

O passo seguinte, segundo Durigan, é tentar achar encaminhamentos com base nos relatos dos atores envolvidos, e enviá-los para os órgãos competentes nas questões, como o ICMBio e o Ibama. “A ideia é fazer uma análise dos cenários, dos principais problemas e das experiências positivas”, disse.

Durigan citou como exemplo positivo os trabalhos em conjunto entre o ICMBio e as comunidades para a efetivação da gestão compartilhada e a aplicação de regras de utilização desenvolvidas na Resex Unini e no Parque Nacional do Jaú. (mais…)

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A subcomissão criada pela Câmara para propor alterações nas aquisições e arrendamentos de terras por estrangeiros apresentou ontem um polêmico parecer que limita essas operações a 100 módulos fiscais ou até 5 mil hectares por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e a 50 módulos ou até 2,5 mil hectares para pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. A reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-10-2011.

O módulo fiscal é uma medida de unidade prevista na Lei Agrária que varia de tamanho em cada município do país.

O parecer do deputado Beto Faro (PT-PA) servirá de base para um projeto de lei em negociação com lideranças do governo no Congresso e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Os deputados devem votar a proposta no dia 9 de novembro.

As limitações para aquisições e arrendamentos de terras por estrangeiros passam a incluir fundações particulares de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e ONGs estabelecidas no Brasil com sede no exterior ou cujo orçamento anual seja na maior parte de uma mesma pessoa física estrangeira ou empresa com sede no exterior. Seguem mantidas sob essa legislação as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, empresas controladas por, pessoa estrangeira, natural ou jurídica. (mais…)

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O Senado aprovou ontem por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais. O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ. (mais…)

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O evento, que antecede as comemorações do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, teve a participação de representantes dos movimentos sociais, professores e discentes. O professor da Univasf, Claudio de Almeida, ressaltou que o não reconhecimento do racismo tem gerado todo tipo de violência simbólica e física contra a população negra e há a necessidade de ressaltar a importância dos quilombos como referência, no contexto atual em que predomina o sistema neoliberal nas relações econômicas.

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Um menino de dez anos sofreu um trauma na cabeça e ficou quatro dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital após levar um empurrão em uma escola estadual de Suzano (Grande SP).

A criança, que continua internada, bateu a cabeça na parede e desmaiou. O caso ocorreu no dia 18, na Escola Estadual Tokuzo Terazaki.

De acordo com os pais da criança, Kenevy Bruno Ferreira foi vítima de bullying (humilhação) e racismo na escola por ser negro.

A criança não quer voltar para o colégio e está sendo atendida por uma psicóloga.

O colégio afirmou à família que a criança levou um esbarrão acidental de outro aluno enquanto brincava na hora do intervalo.

Os pais contestam a versão –dizem que o aluno que se chocou com o menino o xingava diariamente e tinha ameaçado até agredi-lo fisicamente.

“Ele o chamava de macaco, urubu, e disse que ia bater até meu filho ficar branco”, disse Tatiana dos Santos, mãe da vítima. (mais…)

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