Gestão e questão fundiária de comunidades do rio Negro são temas de seminário

Evento é promovido por instituições da Rede Rio Negro para discutir situações envolvendo comunidades em áreas protegidas

Elaíze Farias

A gestão e o ordenamento territorial de áreas protegidas e de comunidades ribeirinhos localizadas na região do Baixo e Médio Rio Negro, no Amazonas, são os principais temas de um seminário que acontece até nesta quinta-feira (27) em Manaus. Situações que continuam pendentes, como é o caso da proposta de Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi, são alguns dos principais assuntos em discussão.

Promovido por instituições vinculadas à Rede Rio Negro, o seminário que acontece no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) pretende desenvolver um trabalho colaborativo em busca de soluções a questões socioambientais, segundo o coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos César Durigan.

O passo seguinte, segundo Durigan, é tentar achar encaminhamentos com base nos relatos dos atores envolvidos, e enviá-los para os órgãos competentes nas questões, como o ICMBio e o Ibama. “A ideia é fazer uma análise dos cenários, dos principais problemas e das experiências positivas”, disse.

Durigan citou como exemplo positivo os trabalhos em conjunto entre o ICMBio e as comunidades para a efetivação da gestão compartilhada e a aplicação de regras de utilização desenvolvidas na Resex Unini e no Parque Nacional do Jaú.

Conflito

A região do baixo e médio rio Negro é localizada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Novo Airão e Iranduba.

Segundo Durigan, um dos principais problemas identificados nas áreas rurais é o conflito entre as comunidades e os pescadores, sobretudo os que exploram estoques pesqueiros de maneira profissional.

“A ideia é criar acordos entre os usuários da pesca e os pescadores profissionais que abastecem os municípios e estabelecer regras para que sejam feitos zoneamentos e crie um maior controle para a utilização dos apetrechos de pesca”, afirmou o coordenador da FVA.

Jauaperi

A Resex de Jauaperi é um dos temas mais delicados do seminário. A proposta da Resex já se arrasta desde 2001, quando foi sugerida pelos ribeirinhos. Em 2006, o processo foi finalizado e enviado para o governo federal. O processo encontra-se desde aquela época na Casa Civil da Presidência da República.

“Há uma forte resistência do governo de Roraima para o reconhecimento da Resex de Jauaperi, já que a maior parte dela está em Rorainópolis, que fica naquele Estado. Mas pelos relatos dos comunitários a área continua sendo invadida por pescadores profissionais que utilizam métodos predatórios. Há uma incerteza em relação fundiária”, afirmou ele.

A Rede Rio Negro é formada pela Fundação Vitória Amazônia (FVA), o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), o Instituto Socioambiental (ISA), o Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) e o WWF-Brasil.

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