Políticas Públicas, atores e e agricultura no Brasil: Desafio e possibilidades em jogo

O BRASIL vem apresentando um complexo repertório de políticas e instrumentos de intervenção direcionados à agricultura, em especial aos setores que historicamente não haviam sido contemplados por programas governamentais na área. Esse conjunto de políticas vem sendo objeto de um número não desprezível de estudos e pesquisas voltados à analisar a dimensão e o significado dessas iniciativas.

Assim, o evento pretende trazer para o debate junto a um público especializado o resultado dessas contribuições, buscando subsidiar um debate centrado nas perspectivas e alcances futuros desses programas. Além disso, pretende-se igualmente buscar uma maior sistematização entre a elaboração de marcos teóricos interpretrativos sobre as políticas públicas e sua aplicação na análise de programas governamentais específicos na área rural.

O Seminário será realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, no CPDA/UFRRJ, na Av. Presidente Vargas, 417 – 20º andar, Rio de Janeiro. Informações e contato: [email protected] ou pelo telefone (21) 2224-8577 ramal 214.  A seguir, a Programação:

Dia 10

9h – MESA DE ABERTURA

• Aurea Echevarria (Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRRJ)
• Antonio Carlos Nogueira (Diretor do ICHS/UFRRJ)
• Renato Boschi (Coordenador do INCT/PPED e IESP/UERJ)
• John Wilkinson (Coordenador do CPDA/ICHS/UFRRJ)
• Hector Alimonda (Chefe do DDAS/ICHS/UFRRJ)
• Representante do Banco do Brasil (SUPER-RJ/BB)
• Sergio Pereira Leite (Coordenador do OPPA/CPDA/UFRRJ)

10h – SESSÃO ESPECIAL 1: EXPERIÊNCIAS, APRENDIZAGENS, AVANÇOS E LIMITES NO EXERCÍCIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA – BRASIL E EUROPA

Coordenação: Claudia Schmitt (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)

Expositores:

• Carlos Miranda (IICA, Brasília)
• Guilherme Delgado (IPEA, Brasília)
• Jan Douwe van der Ploeg (Univ. de Wageningen, Holanda)

13h – Intervalo para almoço

14h – MESA 1: IDEIAS, COALIZÃO DE INTERESSES E CONSTRUÇÃO DE REFERÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS RURAIS

Coordenação: Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)

Expositores:

• O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de uma análise fundada na perspectiva State in Society – Ana Muller (MDS, Brasília)
• Análise das políticas para a agricultura familiar no Brasil recente: a contribuição da Advocacy Coalition Framework e dos modelos de Path Dependence – Fábio Pereira dos Santos (EAESP/FGV, São Paulo)
• Análise cognitiva de políticas públicas e sua aplicação ao caso brasileiro: um ensaio sobre os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – Catia Grisa (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)DebatedorPhilippe Bonnal (CIRAD, Montpellier, França)

17h- MESA-REDONDA: ANÁLISE E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÁRIAS – A EXPERIÊNCIA DOS OBSERVATÓRIOS

Coordenação: Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)

Expositores:

• Héctor Alimonda (CPDA/UFRRJ e CLACSO, Rio de Janeiro)
• Ricardo Gutiérrez (UNS, Bahía Blanca, Argentina)
• Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)

18h – LANÇAMENTO DE LIVROS:

Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil – IICA, 2011
Nelson Delgado e Sergio Pereira Leite (organizadores)
Carlos Miranda e Breno Tibúrcio (coordenadores da série)

Políticas de desenvolvimento rural territorial: desafios para construção de um marco jurídico normativo – IICA, 2011
Rafael Echeverri, Mireya Valencia, Ana Maria Echeverri, Leonilde Medeiros e Marcelo M. Dias
Carlos Miranda e Breno Tibúrcio (coordenadores da série)

Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação – Mauad, 2011
Philippe Bonnal e Sergio Pereira Leite (organizadores)

Dia 11

9h – MESA 2: A EMERGÊNCIA DOS NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS RURAIS: DESAFIOS EM CURSO

Coordenação: Fábio Búrigo (CCA/UFSC, Florianópolis)

Expositores:

• As abordagens institucionalistas de formulação de políticas públicas e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) – Georges Flexor (IM/CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro) e Karina Kato (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
• Desenvolvimento territorial e produção de biodiesel: atores sociais e mecanismos de política em jogo – Breno Tibúrcio (IICA, Brasília)
• Entre participação e controle social: as políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil em perspectiva – Arilson Favareto (UFABC e CEBRAP, São Paulo)
• As políticas de desenvolvimento territorial no Brasil: entre novas institucionalidades e protagonismo dos atores – Nelson Delgado (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
• O plano de desenvolvimento bonaerense argentino: algumas reflexões a partir da teoria institucional – Andrea Barbero (UNS, Bahía Blanca, Argentina)

Debatedora: Ana Célia Castro (INCT/PPED/UFRJ, Rio de Janeiro)

13h – Intervalo para almoço

14h – MESA 3: A CONSTRUÇÃO DA AGENDA E OS DESAFIOS DA POLÍTICA NOS SEUS DIFERENTES MOMENTOS DE IMPLANTAÇÃO

Coordenação: Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)

Expositores:

• Agenda-setting e conflitos de interesse na elaboração de programas inovadores: o caso do Plano BR-163 Sustentável – Fernanda Santos Ferreira (IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro)
• O processo de consulta pública como instrumento e legitimação de políticas públicas: a experiência das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar – Silvia Zimmermann (OPPA e INCT/PPED, Rio de Janeiro)
• Uma agenda em transformação: instituições, regime político e programas de desenvolvimento rural sustentável no Brasil – Philippe Bonnal (CIRAD, Montpellier, França)DebatedorLauro Mattei (CSE/UFSC, Florianópolis)

16h30 – SESSÃO ESPECIAL 2: ARTICULAÇÃO DE ATORES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenação: Ademir Cazella (CCA/UFSC, Florianópolis)

Expositores:

• Mobilizando atores para o controle das políticas alimentares e de sustentabilidade: uma perspectiva a partir da sociedade civil organizada – Adriano Campolina (ActionAid Brasil, Rio de Janeiro)
• Mobilizando atores para o exercício das políticas agrárias e de sustentabilidade: uma perspectiva a partir das arenas de políticas públicas – Vera Azevedo (CONDRAF, Brasília)
• Mobilizando atores para o diálogo sobre políticas agrícolas e agrárias: uma perspectiva a partir dos gestores de políticas públicas – Caio França (Presidência da República, Brasília)