Steve Jobs morreu, após anos lutando contra um câncer que nem mesmo todos os bilhões que ele acumulou foram capazes de conter. Desde o anúncio de seu falecimento, não se fala em outra coisa. Panegíricos de toda sorte circulam pelos meios massivos e pós-massivos. Adulado em vida por sua genialidade, é alçado ao status de ídolo maior da era digital. É inegável que Jobs foi um grande designer, cujas sacadas levaram sua empresa ao topo do mundo. Mas há outros aspectos a explorar e sobre os quais pensar neste momento de sua morte.

Jobs era o inimigo número um da colaboração, o aspecto político e econômico mais importante da revolução digital. Nesse sentido, não era um revolucionário, mas um contra-revolucionário. O melhor deles. (mais…)

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Geraldo Iensen*

A zona rural da ilha de São Luís é lugar de desmando tanto quanto qualquer terra do Maranhão. Numa visita às vilas do Taim, Cajueiro e Vila Maranhão o que se vê são terras sendo muradas e expulsão de agricultores e pescadores de locais ocupados por eles há muitas décadas. E para surpresa maior verifica-se a “onipresença” do agronegócio e de tantas outras empresas que abusam do meio ambiente sem sequer ouvir um ralhar maneiro da justiça ou do poder público.

Mas o que esperar de um lugar onde as leis estabelecidas são meros ornamentos e o que vale é a lei do mais forte? Até parece que estamos nos confins do Pará, onde agricultores que defendem a terra são abatidos à bala. Não estamos; estamos no meio urbano de uma capital com um milhão de habitantes, mas o “projeto de desenvolvimento” é o mesmo.

O Taim tá sendo invadido e estaria sendo empurrado pra dentro do mar, caso o mar também não estivesse sendo anexado como propriedade particular das empresas do agronegócio, das commodities. A vila Maranhão, que amarga debaixo da poeira dos caminhões das jazidas de areia diminui e se assemelha cada vez mais a uma periferia urbana abandonada pelo poder público. O trânsito de caminhões carregados é tanto que a estrada, construída há pouco tempo, já sumiu no meio da buraqueira. (mais…)

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Mayron Régis*

As pessoas custam, mas voltam ao Enxu. Com essas palavras ditas em sua quitanda, no dia nove de outubro de 2011, Moacir, morador desse povoado de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, numa área limítrofe com o município de Santa Quitéria, recupera certa dualidade que os moradores de Enxu levam consigo para qualquer lugar que forem, até na volta para casa.

Uma dualidade bem representativa como a de um dos seus moradores que se ateve à Chapada e por lá se deparou com um caçador do município de Brejo. Quis saber o que o motivava a ir tão longe para caçar. O caçador respondeu que aquela Chapada ainda permitia caçar enquanto que nas Chapadas de Brejo havia poucas caças devido aos desmatamentos para os plantios de soja. E que ficara sabendo que queriam acabar com a Chapada do Enxu para plantar eucalipto. O morador se calou por toda aquela verdade que ouviu do desconhecido.

A Suzano Papel e Celulose começou a demarcar os picos para desmatar mais de quinze mil hectares de Chapada no município de São Bernardo. Diga-se de passagem que este município, desde 2005, proíbe a produção de carvão vegetal e os plantios de monocultura em seu território. A lei de autoria do ex-vereador Gilvan Alves periga que os vereadores da atual legislatura a derrubem por conta de um acordo do prefeito Coriolano e da Suzano Papel e Celulose para que esta financie a sua campanha em 2014. (mais…)

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“Reivindicamos fundamentalmente a demarcação de terras guarani no Rio Grande do Sul. Pedimos também que a Funai dê agilidade aos grupos de trabalho criados para identificar algumas terras guarani no estado. Os nossos guarani estão preocupados porque muitos indígenas estão vivendo em beira de estradas, embaixo de lonas”, diz Maurício Gonçalves, líder da comunidade indígena da Estiva, em Viamão, Rio Grande do Sul, à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone, após ter conversado com o presidente da Funai, Márcio Meira, e reivindicar juntamente com outras lideranças indígenas a demarcação de terras no estado e políticas públicas para a comunidade.

Na avaliação de Roberto Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Rio Grande do Sul, o encontro dos indígenas com o presidente da Funai foi importante “para estabelecer uma nova forma de relação, não mais só da palavra, mas de se ter um documento escrito”. Apesar de Márcio Meira ter assinado um documento com as reivindicações dos indígenas, Liebgott diz que “será necessária, ainda, muita mobilização do povo para que efetivamente o governo assuma as suas responsabilidades”. Confira a entrevista. (mais…)

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A invasão dos garimpeiros em busca de ouro deixou os índios revoltados. No Centro de Atendimento de Saúde Indígena em Boa Vista, 53 indígenas já estão internados com doenças que podem ter sido transmitidas por garimpeiros.

video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1657243-7823-GARIMPO+ILEGAL+INVADE+RESERVA+DE+INDIOS+IANOMAMIS,00.html

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A candidata teve 184 votos válidos

Andréa Coelho foi a candidata mais votada na eleição para o cargo de Defensor Público Geral do Estado, realizada nesta segunda-feira, de 09 às 15, na sede da DPGE. Além de Andréa, mais dois Defensores Públicos concorreram ao cargo: Paulo Bentes, que obteve 120 votos, e Alfredo Homsi, que recebeu 79 votos.

http://www.defensoria.ce.gov.br/noticias/andrea-coelho-foi-a-mais-votada-na-eleicao-para

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O município de Nova Iguaçu sediará nos dias 4,5 e 6 de novembro, na Universidade de Iguaçu (Unig), a 2ª Jornada de Educação para a Promoção da Igualdade Racial, que tem como tema “Infância Sem Racismo”.

O encontro vai reunir 20 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cujos secretários municipais de educação participaram no próximo dia 7 de outubro da pré-jornada, no escritório da UNICEF, no centro do Rio.  O evento é realizado pela ONG Se Essa Rua Fosse Minha e tem como objetivo alertar para o impacto do racismo na infância, adolescência e suas complicações no cotidiano escolar e ainda a implementação da Lei 10.639, que trata da divulgação da história de afirmações positivas dos negros e índios.

Já no dia 19 de outubro acontece a Ciranda das Diversidades que espera reunir 200 crianças do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, sendo 10 de cada município representado. De acordo com César Marques, da ONG Se Essa Rua Fosse Minha, elas vão discutir em roda de conversa a temática do racismo na infância e adolescência. O objetivo é ouvir e fazer um levantamento das percepções que os estudantes das redes municipais têm sobre o racismo. (mais…)

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Luana Lourenço, da Agência Brasil

Especialistas criticaram ontem (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Os desafios para a regulamentação do direito à consulta prévia de povos indígenas foram o principal tema do encontro.

A Convenção 169 reconhece o direito de todos os povos indígenas de serem consultados previamente, por exemplo, sobre a implantação de projetos de infraestrutura que atinjam seus territórios, caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A falta da oitiva de povos indígenas é, inclusive, objeto de uma das ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empreendimento na Justiça.

Como não há regras claras sobre como deve ser feita a consulta, em que tempo e quem devem ser os ouvidos, a aplicação da norma tem falhado. No caso de Belo Monte, por exemplo, o governo argumenta que as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental fizeram o papel de consulta prévia aos povos indígenas, o que é questionado por entidades socioambientalistas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). (mais…)

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Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 15 trabalhadores, entre eles dois menores, encontrados em situação análoga à de escravo em duas fazendas localizadas no interior de Santa Catarina. As condições de trabalho foram consideradas precárias. Os alojamentos eram inadequados, sem água potável e instalações sanitárias, o que impossibilitava, inclusive, a realização de higiene pessoal. Além disso, a situação se agravava ainda mais em decorrência do frio e dos fortes ventos que assolavam a região.

Formada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, a equipe esteve na região do município de Porto União e Passos Maia entre os dias 13 a 23 de setembro.

A primeira ação fiscal ocorreu em uma fazenda do distrito de São Miguel da Serra, localizado no município de Porto União. Os trabalhadores resgatados (nove, entre eles dois menores de 15 anos) laboravam na colheita de erva-mate. Segundo a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, que atua no Rio de Janeiro, os alojamentos consistiam em duas barracas de lona precariamente instaladas sob o chão batido.

“Os trabalhadores dormiam em colchões de espuma velhos e sujos, colocados diretamente sobre a terra batida, sendo que três dormiam em uma das barracas e outros três, no interior da tapera, sem portas ou janelas, de dimensões diminutas, com telhado precário, todos eles nenhuma proteção contra intempéries ou animais silvestres”, descreveu a procuradora. (mais…)

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Procurador Regional dos Direitos do Cidadão instaurou inquérito civil público para investigar a situação no estado

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou inquérito civil público para apurar a situação dos atingidos por barragens no estado. As informações vão subsidiar trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Para tanto, foram enviados ofícios ao Ministério de Minas e Energia e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hidrícos de Goiás. Os órgãos notificados têm 60 dias para encaminhar as seguintes informações ao MPF/GO:

• Relação de todas as barragens construídas, em construção e em licenciamento, no estado de Goiás;
• Informações acerca das providências adotadas para preservar os direitos humanos da população eventualmente atingida pelas barragens. (mais…)

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