ES – Comunidade cria comissão para acompanhar empreendimentos no norte

Flavia Bernardes

A comunidade de Barra do Riacho e da Barra do Sahy, em Aracruz, não quer mais conviver com os impactos gerados pelos grandes empreendimentos na região. Após reunião comunitária realizada entre os moradores, duas comissões, formadas por moradores, deverão acompanhar os processos de licenciamento em andamento na região.

A intenção, dizem os moradores, é evitar que impactos como o inchaço populacional – conseqüente da oferta de emprego – continue impactando o meio ambiente e a vida da população local. Para isso, a comissão é formada apenas por moradores, sem qualquer intervenção das empresas em seus debates.

Segundo a comunidade, as promessas feitas pelos empreendimentos não correspondem à realidade.

“Nos estudos realizado pela ONG Amigos da Barra do Riacho fica claro que a soma dos empregos indiretos é fruto de cálculos irracionais, sem balizadores justamente por não termos estruturas de logística, fornecedores, rede hoteleira, escolas privadas e públicas, restaurantes aceitáveis, rede bancária, supermercados de grande porte, transporte coletivo, terminais rodoviários, clinicas médicas em maior número, policiamento, cursos profissionalizantes acessíveis aos carentes, dentre outros pontos”. (mais…)

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Porto na BA causará danos ao ambiente

Relatório de impacto sobre obra de infraestrutura logística em Ilhéus reforça críticas ao projeto; governo enaltece ganhos socioeconômicos

Tiago Décimo, de O Estado de S.Paulo

SALVADOR – O Porto Sul, obra de infraestrutura logística a ser construída em Ilhéus, no litoral sul baiano, vai causar uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, mesmo depois da mudança do projeto da Ponta do Tulha, área de proteção ambiental, para a Aritaguá. É o que aponta o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, apresentado ontem pelo governo da Bahia.

O documento, elaborado pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento e Orienta Consultoria, Engenharia e Negócios, a pedido do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foi concluído seis meses depois de o governo baiano promover a mudança do local do projeto, por pressão de entidades de defesa do meio ambiente.

Entre os impactos ambientais listados estão 29 negativos ao ambiente físico da região, 36 ao bioma e 19 ao ambiente socioeconômico da área. Entre os impactos negativos que mais chamam a atenção no projeto, que prevê a interligação entre a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) a rodovias e a um aeroporto internacional, estão a necessidade de reassentamento de comunidades da região (cerca de 4 mil pessoas, a maioria formada por pequenos agricultores), a previsão de morte de peixes e a possibilidade de colisões de navios com mamíferos marinhos, muito frequentes na área, além de alterações na movimentação de leitos de rios e de sedimentos costeiros – o que pode alterar a configuração das praias e manguezais da região. (mais…)

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Carta dos povos indígenas de Roraima sobre a hidrelétrica do Cotingo

“Se o país quer crescer, por que sacrificar os povos indígenas? Desenvolvimento para quem? Que tipo de desenvolvimento? Por que construir uma barragem em nossa terra indígena Raposa Serra do Sol? É preciso pesquisar e estudar se há outras possibilidades de energias que não precisem usar a energia dos rios que estão nas terras indígenas”. O texto integra a Carta dos povos indígenas de Roraima sobre a hidrelétrica do Cotingo e publicada pelo sítio da Coiab, 10-10-2011. Eis a carta:

Nós povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Yanomami, Yekuana, Wai-Wai e Waimiri-Atroari, com uma população de 52.000 indígenas residindo em 500 comunidades localizadas em todo o Estado de Roraima, integrantes das organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, HUTUKARA Associação Yanomami e Associação WAIMIRI-ATROARI, extremamente intranqüilos com o PDC 2540/2006, que pretende dar autorização para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Tamanduá no nosso Rio Cotingo, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – RR, vimos repudiar e manifestar pela rejeição desta PDL, pelas seguintes razões:

1. A TI Raposa Serra do Sol – RR, declarada posse permanente indígena pela Portaria 534/06 do Ministério da Justiça e ratificada em 15 de abril de 2005 pelo Decreto de Homologação do Presidente da República, confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa importante reconhecimento dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil; (mais…)

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Organizações denunciam relação entre escassez de água e atividade mineira

Por ocasião da IV Minga Global pela Mãe Terra, que ocorre nesta quarta-feira (12), a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e mais de dez entidades lançaram o documento especial Mineração e crise da água. Nele, explicitam a conjuntura mundial de escassez de água e como a mineração contribui para piorar ainda mais o cenário.

De acordo com dados do documento, 70% da superfície da Terra está coberta por água, sendo que 97,5% do total é água salgada e apenas 2,5% água doce. O percentual de água disponível é menor ainda, pois 70% da água está retida nas calotas polares, 26,6% é subterrânea, e apenas cerca de 0,4% está disponível para o consumo humano.

Soma-se ao pequeno percentual de recurso disponível o fato de o consumo haver triplicado desde 1950, ultrapassando os 4.300 quilômetros cúbicos por ano, o que equivale a 30% da água renovável disponível de maneira estável em todo o mundo.

Toda essa conjuntura faz com que 31 países, atualmente, enfrentem déficits crônicos de água doce. Em cada seis habitantes do planeta, um não tem acesso à água potável. Para o ano de 2025, a previsão não é animadora: 48 países deverão enfrentar escassez, o que afetará mais de 2,8 bilhões de habitantes, ou seja, 35% da população mundial projetada para o período. A poluição também é grave problema. Na Europa, por exemplo, apenas 9% dos rios não estão poluídos. (mais…)

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A divisão do estado do Pará não é a solução sustentável para a região da Carajás, artigo de Raimundo Moura

[Ecodebate] – Retomo o debate sobre a divisão do Estado do Pará para contribuir do ponto de vista histórico e político com essa discussão tão importante para os povos dessa região.

Nesse sentido faço algumas provocações para o debate: que concepção de modelo de desenvolvimento “os separatistas” estão defendendo para a região? Pretendem dividir para continuar o mesmo modelo de dependência econômica do capital especulativo? Os poderes constituídos no modelo atual (executivo, legislativo e judiciário) estão atendendo as expectativas do povo? Ou às expectativas individuais de pequenos grupos que esbanjam as mordomias no congresso, no planalto, nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores?

Precisamos entender que a história da nossa região sempre foi uma história de dependência econômica, política, social e cultural. Essa dependência não tem nada a ver com a questão geográfica ou territorial, mas com uma questão econômica e política que é histórica. As condições gerais do povo são resultantes do modelo expropriador, concentrador e corrupto que se instalou na região, onde uma minoria lucra em cima de uma grande maioria.

A crise que a região vive da falta de políticas públicas para a maioria do povo não é uma crise geográfica, mas política e de gestão administrativa, por isso não será superada com a divisão do Estado, pois os mesmos que querem dividir hoje, também ajudaram a administrar mal o Estado do Pará ao longo desses anos, portanto não tem moral político e nem competência administrativa para administrar o novo Estado caso o plebiscito seja favorável a divisão. (mais…)

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Anapu: Incra prossegue supervisão ocupacional com apoio da PF e da Força Nacional

Luís Gustavo

Servidores do Incra no Oeste do Pará dão prosseguimento, nesta terça-feira (11), à supervisão da situação ocupacional do Assentamento Grotão da Onça, no município de Anapu (PA), cuja área equivale a 12.782 hectares. Onze homens da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública acompanharão o trabalho.

Há cerca de 20 dias, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou proteção policial aos servidores do Incra, que relataram ameaças e o clima hostil em Anapu. A medida visa garantir a integridade física dos servidores e a conclusão da revisão dos lotes no assentamento.

Dentre os fatores que motivam a supervisão da situação ocupacional estão a necessidade de se atualizar os dados do assentamento e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra; e identificar e caracterizar as situações irregulares, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra. (mais…)

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Mulheres indígenas discutem impactos dos grandes projetos em territórios

Mulheres indígenas de cinco povos do Estado do Tocantins (TO) se reuniram entre os dias 27 e 29 do mês passado para o seminário Os Grandes Projetos nas Terras Indígenas. Em Defesa da Vida e da Terra!

De que forma o avanço do desenvolvimento predatório, com hidrelétricas, agronegócio, estradas rasgando territórios indígenas e outros grandes empreendimentos, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afeta a vida das mulheres indígenas e de suas comunidades?

Essa foi uma das perguntas respondidas no seminário. As indígenas reunidas, ao final do encontro, redigiram uma carta com protestos e reivindicações – que segue na íntegra.

Carta do Seminário

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro deste ano foi realizado o seminário: Os Grandes Projetos nas Terras Indígenas. Em Defesa da Vida e da Terra! O encontro aconteceu no município de Miracema do Tocantins (TO). (mais…)

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Grilagem e invasões avançam sobre Território Indígena Karitiana

O povo Karitiana localiza-se a 90 km da cidade de Porto Velho, Rondônia (RO), com uma população de aproximadamente 350 pessoas, vivendo em quatro aldeias, sendo duas no espaço do território tradicional – não demarcado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 80.

Desde a década de 90, o povo Karitiana vem cobrando da Funai e dos demais órgãos competentes a demarcação do seu território tradicional, que ficou fora do território atual – na margem direita do Rio Candeias. Foram inúmeras as aldeias e cemitérios e outros lugares considerados sagrados pelos indígenas.

Este território é o lugar da recriação cultural, religiosa e física. Nesta mesma década, em pleno desenvolvimento do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (PLANAFLORO), cujo governador do Estado na época é hoje senador Valdir Raupp (PMDB). Neste período, segundo fazendeiros, aconteceu a invasão do território tradicional Karitiana pelos funcionários do PLANAFLORO, iniciando o desmatamento para dar lugar ao projeto agropecuário. Mesmo contrário a política do PLANAFLORO e contra a legislação, funcionários públicos se apropriam ilegalmente da terra, numa grilagem de terras públicas. (mais…)

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Che Guevara e os mortos que nunca morrem, por Eric Nepomuceno

Diz Eduardo Galeano, que conheceu o Che Guevara: ele foi um homem que disse exatamente o que pensava, e que viveu exatamente o que dizia. Assim seria ele hoje. Já não há tantos homens talhados nessa madeira. Aliás, já não há tanto dessa madeira no mundo. Mas há os mortos que nunca morrem. Como o Che. E, dos mortos que nunca morrem, é preciso honrar a memória, merecer seu legado, saber entendê-lo. Não nas camisetas: nos sonhos, nas esperanças, nas certezas. Para que eles não morram jamais. O artigo é de Eric Nepomuceno.

 

No dia em que executaram o Che Guevara em La Higuera, uma aldeola perdida nos confins da Bolívia, Julio Cortázar – que na época trabalhava como tradutor na Unesco – estava em Argel. Naquele tempo – 9 de outubro de 1967 – as notícias demoravam muito mais que hoje para andar pelo mundo, e mais ainda para ir de La Higuera a Argel.

Vinte dias depois, já de volta a Paris, onde vivia, Cortázar escreveu uma carta ao poeta cubano Roberto Fernández Retamar contando o que sentia: “Deixei os dias passarem como num pesadelo, comprando um jornal atrás do outro, sem querer me convencer, olhando essas fotos que todos nós olhamos, lendo as mesmas palavras e entrando, uma hora atrás da outra, no mais duro conformismo… A verdade é que escrever hoje, e diante disso, me parece a mais banal das artes, uma espécie de refúgio, de quase dissimulação, a substituição do insubstituível. O Che morreu, e não me resta mais do que o silêncio”. (mais…)

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