Foi celebrado no ultimo sábado, dia 17, uma homenagem à resistência, a paz, a conquista da terra e à liberdade dos povos indígenas do Estado de Roraima. O evento foi realizado no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, localizado na comunidade Indígena Barro, Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TI. RSS

Esta data foi marcada por violências e atentados contra a vida dos indígenas ocorrida no dia 17 de setembro de 2005, quando invasores não índios e indígenas contrários à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram, atearam fogo, destruíram, saquearam e roubaram o Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, com a pretensão de acabar com os trabalhos ali existentes.

Neste ato covarde, foi queimado também um carro do Senai, e seu instrutor, o qual estava ministrando curso de mecânica para jovens indígenas, foi sequestrado e torturado com armas e socos. Estes meliantes queriam de toda a forma, usando a violência, impedir que lideranças e comunidades indígenas  lutassem para ter seus direitos e terra garantidos, assegurados nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, de 1988. (mais…)

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Problema evidencia tensão no Norte de MG entre empresas e moradores rurais

Joelmir Tavares, enviado especial

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Joelmil Tavares, enviado especial

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Como se não bastasse a contaminação provocada pelas Indústrias Nucleares Brasileiras, outra empresa se apropria de terras em Caetité, derruba cercas e faz demolição de casas de famílias proprietárias e posseiras na comunidade de Caldeiras. As imagens são contundentes e revoltantes. TP.

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Etnia Caixana, de Santo Antônio do Içá, acusam fazendeiros, trabalhadores rurais, vereadores e até a prefeitura do município de invadir terras para lotear e vender terrenos

Mônica Prestes

Indígenas da comunidade Vila Presidente Vargas, no Município de Santo Antônio do Içá, (a 888 quilômetros de Manaus, no Alto Solimões), acusam fazendeiros, trabalhadores rurais, vereadores e até a prefeitura do município de invadir terras indígenas para lotear e vender os terrenos. A denúncia foi feita pelo indígena da etnia Caixana, Eledilson Correia.

Eledilson veio a Manaus para elaborar uma denúncia formal à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, documento que ele disse ter enviado ao órgão na quinta-feira, 22. Na denúncia, ele relata que as ações arbitrárias da prefeitura e dos fazendeiros vêm ocorrendo desde 2009, mediante a supressão vegetal e ameaças aos indígenas, que ocupam a área há mais de 600 anos.

“Essa área é uma terra indígena há mais de 600 anos, mas desde 2009 os fazendeiros, apoiados pela prefeitura e pelos vereadores, começaram a lotear nossas terras. Esta semana eles começaram a demarcar os lotes que eles pretendem vender antes que a Funai venha até aqui para delimitar as terras”, disse o indígena. (mais…)

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Eliane Brum

Antonia Melo é uma mulher forte, reta. O Brasil não sabe, porque ela vive bem longe do poder central, mas todos nós temos uma dívida histórica com Antonia que há décadas luta pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais conflagradas da Amazônia. Hoje, Antonia é uma das principais vozes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – a maior e mais controversa obra do PAC. É neste ponto que a história de Antonia Melo cruza com a de Dilma Rousseff, que mesmo antes de ser presidenta era chamada por Lula de “mãe do PAC”.

Em 2004, as lideranças da região do Xingu, na Amazônia, foram surpreendidas pela informação de que os boatos eram verdadeiros: apesar do compromisso assumido no programa do candidato Lula e contra todas as promessas de campanha, o projeto de Belo Monte estava na mesa de Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia. O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) convidou então um grupo de lideranças para uma audiência com a ministra, em Brasília, onde poderiam expor suas preocupações. Lula havia sido eleito com o apoio maciço do movimento social do Xingu e, neste momento, era fácil acreditar que seriam bem recebidos. E, principalmente, escutados.

Antonia Melo preferia declinar do convite porque, naquele período, estava em curso o julgamento do caso dos meninos emasculados de Altamira, no Pará. E ela havia dedicado mais de uma década da sua vida à luta para que os assassinos fossem descobertos e punidos. Mas a insistência foi grande, e Antonia viajou a Brasília para compor o grupo de lideranças que se encontraria com a ministra. O que aconteceu ali eu escutei da sua boca, recentemente, quando estava na sua casa, em Altamira, para entrevistá-la. Os olhos de Antonia se encheram de lágrimas e sua voz embargou. Fiquei pensando no que poderia causar tanta dor àquela mulher que enfrentava grileiros de peito aberto, já havia sido ameaçada de morte e perdera vários companheiros assassinados por pistoleiros. Só depois de ouvir o relato compreendi que, para alguém com a dignidade de Antonia Melo, o sentimento de ser traída poderia ser devastador. Foi isso que ela me contou, enquanto um dos seus netos pequenos dormia no quarto. (mais…)

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Duas comissões realizarão nesta semana audiências públicas para debater a ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que regulamenta a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.

A ação direta de inconstitucionalidade, de autoria do DEM, propõe a anulação do Decreto 4.887/03, que regulamentou o reconhecimento, a demarcação e a titulação das áreas ocupadas pelos quilombolas.

Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a audiência será realizada nesta quarta-feira (28), conforme proposta dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Domingos Dutra (PT-MA) e Padre João (PT-MG). A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

Os deputados dizem que o debate neste momento é crucial, pois se aproxima o julgamento da ação pelo STF, com profundas implicações em direitos e garantias constitucionais de um grande contingente de cidadãos.

A audiência também vai avaliar os conflitos agrários envolvendo quilombos, em especial as comunidades Brejo dos Crioulos (MG) e Fazenda da Cachoeira (RS). (mais…)

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Por Jeremias Vunjanhe

“Um novo ciclo de escravatura está a tomar conta do nosso País com a conivência dos nossos dirigentes”. “A Vale veio gravar nossa pobreza”.

Leia a seguir uma reportagem do Moçambique, a respeito da primeira carga de carvão mineral para exportação.

O processo de carregamento e partida do primeiro comboio com 2700 toneladas de carvão mineral extraído pela Vale Moçambique em Moatize, província de Tete para a cidade da Beira decorreu sob fortes tensões e ameaças de paralisação das actividades relativas à extracção, processamento e exportação do carvão mineral de Moatize, província de Tete no centro de Moçambique. Os trabalhadores da Empresa brasileira Vale apontam o pagamento de baixos salários, dualidade de critérios no tratamento dos trabalhadores moçambicanos e estrangeiros (na sua maioria brasileiros), falta de transparência na contratação de mão-de-obra e incumprimento das promessas de compensação às comunidades reassentadas, como sendo as principais razões para o seu posicionamento.

“Estamos fartos de falsas promessas, discriminação e uma carga horária de trabalho excessiva que não corresponde com os péssimos salários que a Vale Moçambique nos paga”, disse um dos trabalhadores daquela empresa mineira insatisfeito e revoltado com a situação. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais

Este documento apresenta uma pequena síntese do processo recente de luta dos Quilombolas do Território Brejo dos Crioulos. Um documento que informa, denuncia e anuncia. Convoca as organizações e pessoas de bem para fortalecerem essa luta pelo direito dos Negros e contra a exploração sem limites dos latifundiários – sejam as empresas modernas, sejam os antigos coronéis – que destroem a terra, morada da vida, a serviço do lucro, que fica nas mãos de poucos. Esse documento relata de forma bastante resumida a luta de um dos Quilombos de Minas. São mais de 470 com situações similares. As famílias de Brejo dos Crioulos – símbolo de resistência e luta – estão após uma longa caminhada, próximas de realizar uma importante conquista. Depende da ação do Governo Federal e da pressão da sociedade de bem para que isso ocorra. Em defesa da luta Quilombola! Em defesa da luta pela terra! (mais…)

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A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores de seis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A identificação dos infratores foi realizada através de um filtro feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

A atuação nessas ações é do Grupo de Integração na Amazônia Legal, que é integrado por diversos órgãos públicos, entre eles, a AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União, que coordena o grupo.

Os pedidos determinam aos desmatadores recompor as áreas degradadas e ordena a suspensão ou a perda de incentivos fiscais concedidos pelo poder público até que os locais sejam totalmente recuperados. Além disso, as ações estabelecem o bloqueio e a indisponibilidade dos valores que correspondem à recuperação dos hectares da floresta amazônica explorada indevidamente para extração de madeira.

A Amazônia Legal corresponde aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. (mais…)

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