Governo de Mato Grosso do Sul é o pior em transparência no País, aponta estudo

Wendell Reis

Um estudo feito pelo site Contas Abertas avaliou o site do Governo de Mato Grosso do Sul como o menos transparente entre todas as 27 unidades da Federação. Os dados são baseados na Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação na internet de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos estados.

A média no Brasil foi de 5,74 pontos, mas o Mato Grosso do Sul aparece em último lugar e foi o único a receber nota inferior a três pontos, com sofríveis 2,98 pontos. O Estado foi o que mais perdeu em relação à primeira avaliação, em 2010, diminuindo 1,46 ponto. Em 2010, o estado ocupava a 18ª posição, com 4,44 pontos.

Segundo o levantamento, entre as principais deficiências do Estado está à impossibilidade de se fazer download das informações, pequena série histórica, de apenas três anos, baixo detalhamento da execução orçamentária e a ausência de informações sobre servidores, contratos e convênios. O baixo número de informações sobre licitações também contribuiu para a avaliação pífia.

O índice da Associação Contas Abertas foi formado por especialistas em finanças e contas públicas. As notas levam em conta mais de 100 parâmetros, divididos entre Conteúdo (60% da nota), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%). Mato Grosso do Sul recebeu nota 2 em conteúdo, 9 em histórico, e 3,44 em usabilidade.

O Estado considerado mais transparente é São Paulo, que recebeu nota 9,29, seguido por Espírito Santo, 8,73 pontos, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Ceará, Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Sul.

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Enviada por André Luís Silva Lima.