Munidos de faixas, cartazes de protestos e máscaras alusivas aos interessados em construir a obra, tomamos a frente do auditório durante a fala de Marcelo Nascimento (Secretaria de Direitos Humanos – SDH, órgão do governo federal), que estava a representar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Maria do Rosário.
Rafael mostrou sua indignação e denunciou a atitude autoritária da Ministra Maria do Rosário, ocorrida no dia 19 de março (ontem), que cerceou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos em Brasília, a fala da sociedade civil que iria denunciar as inúmeras violações aos direitos humanos que já vem ocorrendo com a construção de Belo Monte em Altamira.
NOTA PÚBLICA
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.
Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.
Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto.
A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações à toda sociedade brasileira.
EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU
PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA
- Juntos! Juventude em luta
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes da UFPA
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- TÔ! Coletivo – Coletivo de Juventude
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Diretório Central dos Estudantes da UEPA
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
- Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
- Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
- Mutirão Pela Cidadania
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Sintepp
- Sintprevs
- MLP – Movimento de luta popular/PA
- Círculo Palmarino/PA
- Intersindical
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Justiça Global
- Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
- Prelazia do Xingu
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
- Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
- Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
- Conectas Direitos Humanos
- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
- PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
- Rios Internacionais – Brasil
- Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental – AIDA
- Amazon Watch
- Terra de Direitos
- KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
- Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
- Fórum de Mulheres da Amazônia Parense
- Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
- APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
- ABO – Associação Brasileira dos Ogãs
- AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
- AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá
- ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
- ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular
- AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
- AHPRIM – Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
- AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
- AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
- AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
- APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
- AMOB – Associação dos Moradores do Bengui
- AEM – Associação Educacional Mariá
- ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
- GBNM – Associação Grupo Beneficente Novo Mundo
- APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
- ACUMNAGRA – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
- Encanto – Casa Oito de Março – Oragnização Feminista do Tocantins
- CCN – CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
- CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
- CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
- CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
- CPDC – CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
- CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
- CPT – Comissão Pastoral da Terra
- COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
- CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
- CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
- Cimi – Conselho Indigenista Missionário Regional N II
- COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
- COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
- FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
- FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
- FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
- FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
- FETAGRI-PA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
- FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás
- Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
- FMS BR163 – Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
- FunTocaia – Fundação Tocaia
- GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
- GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras
- ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
- IDA – INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA
- IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- EcoVida – INSTITUTO ECOVIDA
- ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
- ITV – Instituto Trabalho Vivo
- UNIPOP – Instituto Universidade Popular
- SNDdeN – IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
- MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres
- MSTU – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
- MMIB – MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
- MOEMA – MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
- MOPROM – MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
- MRE – MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
- Mulheres de Axé – Mulheres de Axé
- SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
- STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- SODIREITOS – SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
- UFCG – União Folclórica de Campina Grande
- UMAMLAJ – União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari
http://xingu-vivo.blogspot.com.br/2012/03/comite-xingu-vivo-faz-protesto-contra.html
Enviada por Vania Regina Carvalho.
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