MA – Comunidade denuncia empresa Eneva (ex-MPX Energia S.A.) por descumprimento de acordo, poluição e violações de direitos

Reassentamento de famílias por conta de instalação de termelétrica, previsto para janeiro passado, ainda não aconteceu

SMDH – Moradores do povoado Demanda, em Santo Antonio dos Lopes/MA, visitaram a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na manhã desta quinta-feira (17). A visita integra uma série de diálogos que a comunidade vem travando junto à entidade, órgãos públicos e meios de comunicação, no sentido de denunciar os desmandos da Eneva (ex-MPX Energia S.A.) no local.

Segundo relatam, a empresa se instalou em Santo Antonio dos Lopes em 2010 com vistas a implantar uma usina termelétrica. O remanejamento da comunidade Demanda, inicialmente dito desnecessário pela empresa, hoje mostra-se uma realidade diante do quadro de poluição. “Uma senhora, outro dia, perdeu o olho”, relata o lavrador Dario Mota Sampaio (27). “A poluição é terrível. As chaminés soltam vapor o tempo inteiro, de noite quando o vento para, ninguém aguenta [o cheiro forte]”, continua.

Desde outubro de 2013 não são permitidas benfeitorias, plantio ou criação de pequenos animais. A previsão de remanejamento, com indenização, era janeiro de 2014. “A empresa prometeu que assistiríamos a Copa do Mundo já na nova área, mas até agora nada saiu do papel”, continua o morador. “Nada foi feito e terraplanagem e drenagem estão previstas para agosto, mas ninguém sabe se vão acontecer, é apenas uma previsão”, conta o lavrador Ronilson Almeida (21).

Os lavradores e quebradeiras de coco que visitaram a SMDH são unânimes em afirmar que nenhuma das promessas da empresa, em acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, foi cumprida. “Os defensores estiveram lá, leram tudo o que a empresa nos oferecia, mas nada foi cumprido. Por último soubemos que as casas prometidas não manterão o padrão atual”, afirma, referindo-se ao que previa o acordo: a manutenção do padrão das construções e áreas cultiváveis na área prevista para o reassentamento.

Quanto ao reassentamento, outro problema é o número de famílias: de acordo com o censo realizado por uma empresa contratada pela Eneva, finalizado em julho de 2012, 61 famílias irão ocupar um novo terreno. “Mas este número cresceu. Várias pessoas da comunidade casaram, constituíram família. Hoje são 71 famílias e a empresa só quer incluir mais cinco, deixando outras cinco de fora”, continua Ronilson. “Têm que ser incluídos todos, e não com minorias [redução de direitos], mas com direitos iguais”, afirma.

Ainda segundo os moradores, algumas lideranças locais foram cooptadas. “Mas se você perguntar, mais de 90% dos moradores querem o reassentamento com todos os direitos. Só é a favor da empresa quem está lucrando com isso”, afirmaram.

Além do reassentamento são previstos, no acordo, o pagamento de um salário mínimo para cada família cadastrada pelo período de 18 meses (para cobrir o período em que ficaram sem plantar), um trator equipado para a comunidade e a assistência técnica por um engenheiro agrônomo.

Desculpas – Segundo os moradores, a desculpa comum ouvida em relação ao não cumprimento dos acordos é que “a empresa de Eike Batista quebrou. Mas só mudou de nome, os funcionários continuam os mesmos”, denunciam.

Agenda – Entre os dias 17 e 18 os moradores de Demanda farão visitas ao promotor de justiça agrário Haroldo Paiva, ao procurador da República no Maranhão Alexandre Soares e à ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Mari-Silva Maia, além de meios de comunicação.