CPT/BA

Nesta sexta, 04 de julho, será aberta a 37ª Romaria da Terra e das Águas, encontro que segue até o dia 6, em Bom Jesus da Lapa-BA, e tem como tema: Libertar a terra é defender a vida, reunindo romeiros e romeiras de todo o Estado.

Como já é tradição, a Romaria realiza os plenarinhos refletindo temas que fazem parte do cotidiano das lutas das diversas comunidades acompanhadas pela CPT. Questões que evolvem a luta pela terra e território; a exploração e abandono de crianças; alternativas para a juventude do campo e da cidade; a degradação das bacias hidrográficas e ainda a fé encarnada na vida do povo, com ações transformadoras concretas integram a programação do encontro.

Para além da reflexão, troca e aprofundamento das lutas comuns, os plenarinhos também homenageiam pessoas que dedicaram suas vidas ao serviço da justiça. São os inspiradores desses espaços nessa edição da Romaria, Francina da Conceição, Elson Borges, Ney, Felipe Vieira e professora Cremilda.  (mais…)

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Está marcada para quarta-feira (2) uma reunião com o grupo, sobre o Projeto Novo Recife

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Da Página do MST

Cerca de 200 trabalhadores rurais do MST marcham nesta terça-feira (1) do município de Ipuaçu – a 580 km de Florianópolis (SC) – rumo a Abelardo Luz, onde terão uma sessão com o juiz agrário Rafael Sandi, da 2º Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A audiência marcada para as 15h discutirá a situação da Fazenda Papuã, ocupada desde o dia 13 de junho pelos Sem Terra. O acampamento, que recebeu o nome de Euclides dos Santos Rodrigues, conta com cerca de 530 famílias de diversas regiões do estado.

Segundo Enesto Puhl Neto, da direção estadual do MST, a área está em situação ilegal, sem documentação e vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  (mais…)

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Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

A Brigada Internacionalista da Via Campesina Brasil no Haiti, a Dessalines, está presente no país desde janeiro de 2009. A brigada recebeu o nome de Jean-Jacques Dessalines, um dos heróis da revolução haitiana, que conquistou a independência do país em 1804.

Leonel Silva Ferreira, militante do MST, participou da brigada em 2010, chegando no Haiti pouco após o terremoto que assolou o país. Ficou até o final de 2011, e em 2013 regressou novamente para lá, ficando até o fim do ano.

Em entrevista à Página do MST, Leonel conta o que viu e viveu no Haiti, critica o papel de ONGs internacionais, do Estado haitiano e analisa o papel da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, a Minustah, comandada pelo exército brasileiro. (mais…)

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Por Adriano Belisário*, Agência Pública

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Os controladores, porém, permanecem os mesmos e os maiores ganhos ficam com as famílias que comandam as empresas. “O controle de base familiar é uma característica da formação do capital monopolista dos grupos econômicos constituídos no Brasil. Embora isso não impeça a abertura de capital, esta é feita de modo a preservar sempre o controle acionário dos ativos mais rentáveis pelas famílias controladoras. Isso confere à estrutura societária desses grupos um formato piramidal, em que um controlador último controla toda uma cadeia de empresas”, analisa o cientista político da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) João Roberto, que coordena o Instituto Mais Democracia. (mais…)

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Empregados eram submetidos a condições degradantes, nenhum deles tinha sido registrado, e alguns sequer possuíam carteira de trabalho

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um engenheiro e um motorista pelo crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo (artigo 149 do Código Penal).

Giovani de Deus Borges, engenheiro civil, é o proprietário da Fazenda Estiva, localizada na zona rural do município de São Romão, norte de Minas Gerais, onde foram encontrados oito empregados submetidos a condições degradantes de trabalho e sem registro em carteira. A propriedade rural era explorada diretamente pelo arrendatário Fabrício Cardoso Lino, cuja profissão é a de motorista, a quem incumbia a contratação dos trabalhadores para os serviços de carvoejamento. Pelo arrendamento, Giovani recebia 10% da receita obtida com a venda do carvão produzido em suas terras. 

Em 2011, equipe formada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e policiais federais encontraram oito trabalhadores, sendo quatro cortadores de lenha, dois carbonizadores e dois empraçadores [responsáveis pelo ensacamento do carvão], submetidos a inúmeras irregularidades, como alojamentos e condições de trabalho degradantes e até mesmo falta de pagamento dos salários. (mais…)

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TV Brasil

A ausência ou representação estereotipada pelas mídias de ambos grupos não parece ser novidade, apesar de ser um assunto pouco discutido. A imagem do negro retratada na mídia ainda se apoia em três “Ls”: lúgubre, lúdico e luxurioso, segundo o professor da Universidade Federal da Bahia, Fernando Conceição.  Lúgubre, segundo Conceição, refere-se às imagens da abordagem policial retratadas pela mídia; “lúdico”, ao estereótipo do negro alegre, retratado nas festas nacionais, como o carnaval;  luxurioso relaciona-se à estereotipia do(a) negro(a) sensual.

Já coletivos indígenas de produção audiovisual, organizadores de apoio à produção indígena, professores e estudantes universitários lançaram, recentemente, um manifesto com o intuito de por fim à invisibilidade da cultura indígena. Uma das reivindicações desse manifesto, chamado Carta de Diamantina, foi a criação de janelas de visibilidade para a produção audiovisual indígena, como é o caso do extinto programa A’Uwe da TV Cultura.

Para debater a presença do negro, o Ver TV convidou Dennis Oliveira, professor de pós-graduação da Escola de Comunicações e Artes e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Joyce Ribeiro, jornalista e âncora de jornal do SBT; e a editora e apresentadora do programa televisivo Negros em Foco, a jornalista Rejane Romano.

Também estiveram presentes para questionar a presença indígena a antropóloga e jornalista Tatiane Klein; a pedagoga Dora Pankararu, líder do povo Pankararu em São Paulo; e a jornalista e cineasta Laine Milan, que dirigiu a série A’Uwe, apresentada pelo ator Marcos Palmeira, que era exibida pela TV Cultura e pela TV Brasil.

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Grupo do Rio de Janeiro define como “afronta a inteligência e à história” negar que havia a prática de tortura dentro de instalações militares durante o período da ditadura no Brasil

Jornal de Hoje

A Comissão da Verdade do Rio de Janeiro considerou uma afronta à inteligência e à história do Brasil negar a existência de tortura e crimes dentro de instalações militares durante o regime militar. O protesto foi formalizado na última sexta-feira durante uma audiência da comissão regional, que apresentou um relatório parcial do primeiro ano de trabalho do grupo –que investiga os casos de violações aos direitos humanos durante o período da ditadura.

Criada em maio de 2013, a Comissão da Verdade do Rio criticou o documento divulgado pelas Forças Armadas no último dia 17 de junho. “O ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou que não há registros de tortura a presos políticos em instalações militares entre as décadas de 60 e 80 do século passado. O ministério levou três meses para responder à solicitação da CNV, aguardando investigações realizadas pelos comandantes do Exército, da Marina e da Força Aérea. A resposta de que não houve ‘desvio de finalidades’ no interior das instalações militares, constituiu uma afronta à inteligência e à história do país”. (mais…)

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Entre outras irregularidades, funcionários não tinham direito a intervalo durante o expediente; Frigorífico irá recorrer da decisão

Da Redação Brasil de Fato

Segundo maior frigorífico brasileiro, a Mafrig foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos na unidade de Rio Verde.

O MPT constatou que a empresa não concedia intervalos durante o expediente, permitia que funcionários trabalhassem de domingos e feriados sem que houvesse nenhum tipo de acordo com as autoridades, além de flagrar irregularidades no pagamento aos trabalhadores. (mais…)

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Rondônia Notícias

A demora da Justiça no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra acirram os conflitos agrários no sul de Rondônia, na região de Corumbiara, que ficou mundialmente conhecida pelo massacre que vitimou pelo menos 11 pessoas (9 agricultores e policiais) em 1995. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, 50 áreas registram conflitos na região e em 40 delas a situação é crítica. Ele alerta para o perigo de um novo massacre no lugar.

O assunto foi discutido recentemente em Brasília e o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, recomendou uma ação conjunta dos diversos órgãos ligados à questão para o enfrentamento da situação. “Para agilizar as demandas agrárias existentes em Rondônia faz-se necessário que a Procuradoria Federal em Rondônia (PFR), a Procuradoria da União-RO, o Incra-RO, o Programa Terra Legal-RO e a Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário atuem em parceria na troca de informações na área administrativa”, segundo Gercino. (mais…)

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