Por Vinicius Ehlers, na Página do MST

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 Cimi Regional Leste/Equipe extremo sul da Bahia

Desde a manhã desta quarta-feira, 21, cerca de 200 pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania (Direc) 9, município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O movimento pede transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Por conta disso, os pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.

A ocupação da diretoria seguirá por tempo indeterminado e os indígenas reivindicam a presença do secretário de Educação do governo da Bahia. “Estamos denunciando essas coisas faz tempo e nunca responderam para nós. Agora só saímos depois que o representante do governo chegar aqui para negociar”, afirma Linho Pataxó. Conforme os indígenas, o coordenador do Direc-9 ocupa o posto submetido a interesses partidários, inclusive em sua preferência por determinadas empresas no transporte escolar. (mais…)

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Kátia Brasil, Amazônia Real

A Procuradoria Geral da República, em Brasília, ingressou com o recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter na Justiça Federal do Amazonas a competência de julgar os dez réus da Operação Cunhantã acusados de explorar sexualmente meninas indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia.

Conforme publicou a agência Amazônia Real, em abril último o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou remeter a ação penal, que tramita em sigilo, à Comarca do Município de São Gabriel da Cachoeira. A Corte entendeu que o argumento da Justiça Federal ficou mantido na “hipotética ofensa ao patrimônio moral e cultural da comunidade indígena” e que os crimes contra as meninas “não foram consumados na terra indígena”. (mais…)

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Comunidade discute impactos de projeto de irrigação Baixio de Irecê

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizou na última terça-feira, 20 de maio, no município de Xique-Xique, a 577km da capital, uma audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local. O evento teve forte presença das comunidades tradicionais, que relataram a insatisfação com o projeto.

Mediada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a audiência discutiu denúncia de representantes das comunidades de que as áreas adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para implantação do projeto, resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. A denúncia deu origem ao inquérito civil público que apura o caso. (mais…)

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Em Justiça nos Trilhos

O Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, realizado na cidade de São Luís, de 5 a 9 de maio de 2014, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, constituiu-se Território D. Tomás Balduíno.

Após todos os debates, reflexões, articulações e mobilizações que fizemos ao longo do processo, incluindo os Seminários Preparatórios realizados em Imperatriz (18 a 20 de outubro de 2013), Santa Inês (20 a 22 de março de 2014), Marabá (21 a 23 de março de 2014) e Belém (09 a 11 de abril de 2014), afirmamos que:

 O extinto Programa Grande Carajás, cujas continuidades, hoje, são comandas pela Vale e seus parceiros, impôs um modelo de desenvolvimento que trouxe enormes prejuízos sociais, econômicos, políticos, culturais, artísticos, ambientais à Amazônia oriental. Mineração, exploração ilegal de madeira, indústrias poluidoras, pesca predatória, monocultivos, pecuária extensiva, especulação imobiliária no campo e na cidade, obras de infraestrutura provocam profundas alterações nas paisagens e nos modos de vida. (mais…)

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Sem coordenação, professores não podem ser enviados às aldeias. Se não tiverem resposta, lideranças prometem realizar protesto.

Do G1 Santarém

Professores e alunos do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e lideranças indígenas do oeste do Pará entregaram na manhã de terça-feira (20) um documento ao Ministério Público Federal em Santarém, oeste do Pará, denunciando o descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em abril deste ano.

O termo é um acordo entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE) e lideranças indígenas e prevê que servidores da educação temporários sejam mantidos no cargo até a abertura de um concurso público, que deve ser realizado entre 2016 e 2017.

Segundo o coordenador geral do conselho indígena Tapajó-Arapiun, João Tapajós, o coordenador do SOME e professores foram demitidos no mês de abril sem justificativa. Os professores foram readmitidos, porém, o coordenador do Some indígena permanece fora da função. (mais…)

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Cimi Regional Nordeste

“A água é um elemento sagrado que faz parte do contexto espiritual do povo Xukuru. Quem escolheu esse tema foram os Encantados, para que o povo Xukuru possa saber a importância do território sagrado”, afirmou o cacique Marcos Xukuru durante a XIV Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, que ocorreu entre os dias 17 e 20 deste mês na aldeia Pedra d’água, “Recanto dos Encantados”, terra indígena localizada no município de Pesqueira (PE).

O tema da assembleia foi “Limolaigo Toipe – Terra dos Ancestrais: A Água é o Sangue da Terra”. A aldeia Pedra d’água, que sediou a encontro, foi a primeira retomada realizada pelos xukuru do território sagrado e é lá que está enterrado cacique Xikão Xukuru, assassinado em 1998 no contexto da luta pelo território que em 2001 acabou sendo demarcado e hoje é motivo de tema da assembleia. (mais…)

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Jornal Acre 24 horas

Especialistas com larga experiência em empreendimentos hidrelétricos no Brasil foram unânimes em afirmar nesta terça-feira (20) a ocorrência de falhas nos estudos de impacto ambiental da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, e, por esse motivo, reafirmaram a necessidade da produção de novas análises.

“Existem lacunas nos estudos. Vários cálculos, inclusive os relacionados aos reservatórios, foram subestimados. É certo que a cheia do Madeira mostrou da forma mais dramática os efeitos das barragens. Agora, é preciso fazer uma revisão, uma redefinição dos conceitos que basearam as construções para sabermos, entre outras coisas, o que pode ocorrer diante de outro evento extremo”, disse a Professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Édna Castro.

A professora integra o grupo de especialistas que concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça, como parte das atividades voltadas para a discussão acerca da produção de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir). (mais…)

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Jornal Acre 24 horas

Em Porto Velho para participar das reuniões iniciais do novo estudo sobre o impacto ambiental causado pelas Usinas do Madeira, o professor doutor Célio Bermann criticou duramente a medida que ignorou parecer favorável a concessão de licença ambiental para a construção dos dois empreendimentos.

Doutor em engenharia mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp, Bermann é considerado uma das maiores autoridades da área e será um dos três estudiosos convidados pelo Ministério Público do Estado convidados para elaborarem o novo estudo.

Nesta terça-feira (20), ele criticou os gestores públicos que ignoraram o parecer 014/2007, do IBAMA, que naquela época, se manifestou contrário a liberação ambiental para a construção das usinas.

“ Foi uma decisão política, todos nós sabemos, e agora estamos vendo o reflexo dessa medida. Os gestores que autorizaram a emissão da licença ambiental é que devem responder por essas consequências. O IBAMA emitiu um parecer correto, mas foi suplantado pelo Ministério do Meio Ambiente. Diante do que vimos recentemente, está provado que o parecer estava correto, porque os danos estão ai”, disse ele. (mais…)

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Por Cândido Grzybowski, Ibase

Há um ano o Ibase está engajado num projeto que tem como preocupação central o fortalecimento de Mosaicos da Mata Atlântica. Trata-se de uma ação em parceria com Conselhos de Gestão, SEAM/SEA, INEA, FUNBIO, para fortalecer os Mosaicos da Mantiqueira, Carioca, Bocaina, Central Fluminense e Mico Leão Dourado, criados pelo Ministério do Meio Ambiente. Mas, para além das questões operacionais envolvidas, é importante que vejamos a novidade e o potencial que carregam os “mosaicos” na reconstrução e recomposição da nossa relação como seres humanos com a biosfera. A própria ideia dos “mosaicos” precisa ser abraçada pela sociedade, por toda cidadania ativa, pelo que traz de questionamento sobre os modos como nos organizamos, produzimos, e a necessidade de mudança de rumo, isto se nos preocuparmos com a justiça socioambiental e com a sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida e do próprio planeta.

Ao reconhecer que áreas próximas de um mesmo bioma (de algum modo protegidas, mesmo se descontínuas, mas compartindo bacias hidrográficas e apresentando semelhanças e interdependências quanto aos ciclos da natureza e da vida), a criação dos “mosaicos” põe em destaque algo essencial nos territórios onde vivemos: o que são e como podem ser conformados os nossos bens comuns naturais, indispensáveis à continuidade da vida. Ser mosaico não é algo intrínseco. Somos nós, em última instância, que criamos o mosaico no esforço de preservar parte de um bem comum que ainda resiste e que pode ser regenerado. Aliás, o próprio caráter de comum não é intrínseco, e nem é um a piori. Ser comum é um resultado, uma consciência e uma prática comum. Os bens comuns não são comuns, mas se tornam comuns socialmente. Os bens comuns são aqueles que as relações sociais identificam e gerem como comuns. A necessidade sentida, almejada e enfrentada coletivamente leva a criar e desenvolver bens comuns. A desenfreada busca de acumulação capitalista privada promove a privatização e a mercantilização de tudo, cerceando e destruindo os bens comuns. O Ibase se engaja junto na viabilização dos “mosaicos” tendo esta motivação. (mais…)

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