Xingu Vivo para Sempre

Por volta da 21:30 h da noite desta segunda, 12, cerca de 150 pescadores das colônias de pesca de Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Senador José Porfírio iniciaram um grande protesto contra a falta de negociação e indenizações por parte do Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte.

De acordo com o presidente da colônia de Porto de Moz, Laercio Farias, na entrada do canteiro de Belo Monte os pescadores foram recebido pela Força Nacional de Segurança, que atirou balas de borracha e gás lacrimogêneo. “Ficou muita gente machucada nas pernas e nos braços. Levamos os feridos para a vila de Belo Monte, perto daqui”.

O repórter da Rede TV de Altamira, Felype Adms, também foi atingido no peito. Em seu faicebook, Adms relata que “uma guarita foi incendiada, pescadores ficaram feridos com tiros de bala de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneos foram lançados para tentar dispersar a multidão. Por duas vezes a Força Nacional recuou e foi apedrejada”. Em retaliação, os manifestantes queimaram quatro ônibus da empresa. (mais…)

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Índios alegam ter sido forçados a colaborar com o Exército. Relatório descreve violações sofridas durante a Guerrilha do Araguaia.

G1 PA

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu nesta terça-feira (13) de indígenas da etnia Aikewara, também conhecidos como “Suruí do Pará”, relatório sobre as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia, que afirma ter sido forçada a se envolver com a repressão das Forças Armadas à Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 70, no sudeste do Pará. Na avaliação dos Suruí, eles foram tratados como prisioneiros de guerra. Eles afirmam que testemunharam mortes e torturas.

O relatório, produzido ao longo de 2013, foi entregue à Maria Rita Kehl, integrante da CNV responsável por apurar as graves violações de direitos humanos de indígenas e camponeses, pelo vice-cacique Mahu Suruí, pela jovem liderança Winorru Suruí e mais três idosos, vítimas das violações: Api, Tawé e Teriwera Suruí.

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Verónica e Edilberto, pais do menino boliviano de cinco anos assassinado durante assalto em SP em junho de 2013, relatam a dificuldade de retomar a vida

Por Rocío Lloret Céspedes*, em Repórter Brasil

Tacamara (Bolívia) e São Paulo (SP) – Para Edilberto Yanarico, São Paulo representa a única oportunidade que tem de trabalhar em costura e economizar algum dinheiro. Por isso diz que precisa voltar logo se quiser seguir em frente. Mas logo, para ele, pode ser tanto um mês como um ano, o tempo necessário para enfrentar suas lembranças. Porque para Edilberto Yanarico, São Paulo também representa a cidade onde mataram seu único filho Brayan, de cinco anos, com um tiro na cabeça.

É meio-dia de um sábado de janeiro e a praça principal de Tacamara parece desolada. Um idoso encurvado caminha apoiado em um pau pelas estreitas ruazinhas de terra e uma mulher de pollera (saia típica), que carrega um volume nas costas, anda por uma ladeira que dá em um campo de futebol. A única loja aberta que se vê é escura e acaba de fechar sua pesada porta antiga de madeira. As casas, umas de tijolos e outras, menores, de adobe, parecem abandonadas. Se fosse um quadro, seria uma paisagem cinza com um sol raquítico, cujos raios se perdem entre as nuvens que anunciam uma tormenta. (mais…)

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MPF apontou que houve omissão por parte da empresa, que só comunicou ao Iema sobre o vazamento de óleo um dia após o ocorrido

Any Cometti, Século Diário

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou, mais uma vez, a Petrobras Transportes S.A (Transpetro) e o gerente do Terminal Norte Capixaba (TNC), Tarcísio Pessanha de Souza, por responsabilidade na poluição do mar e das praias próximas ao distrito de Barra Nova, em São Mateus (norte do Estado). O MPF aponta que foi flagrante a omissão da Transpetro que, ao invés de registrar acidente que culminou com vazamento de óleo imediatamente após o ocorrido, em 2011, somente o fez no dia seguinte.

Segundo a ação, a comunicação do ocorrido deveria ter sido feita o quanto antes, para que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) pudesse levantar a dimensão dos danos, a fim de apurar a responsabilidade da empresa. Na época, o Iema, ao constatar que os procedimentos de contenção realizados pela empresa eram insuficientes, chegou a multar a Transpetro em R$ 150 mil.

O procurador da República em São Mateus, Leandro Mitidieri, diante da omissão e do descaso tanto da Transpetro quanto do gerente do TNC, pede a condenação dos réus com base no Artigo 54 da Lei 9.605/98, que rege sobre a poluição que possa resultar em danos à saúde humana e que provoquem mortandade de animais ou destruição significativa da flora. A pena para esse tipo de delito é de um a quatro anos de reclusão e multa.

O acidente, que aconteceu no dia 6 de dezembro de 2011, derramou óleo no mar durante um procedimento de manutenção realizado no TNC. Como a barreira utilizada como contenção se rompeu, os resíduos da operação foram lançados ao mar e, com a correnteza, chegaram às praias da região. A operação era supervisionada por Tarcísio Pessanha de Souza que, em depoimento à polícia, afirmou que o vazamento de óleo na água durante a troca de mangotes – dutos que ligam o navio a monoboias – é normal, e que o rompimento das barreiras absorventes foi causado por mudanças bruscas nas condições do mar. O Iema reprova o método utilizado pela Transpetro, já que ele não garante a recuperação total da água do mar. (mais…)

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Por Ana Laíde Soares Barbosa, do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Historicamente, hoje mais do que nunca, a disputa pelo território na Amazônia tem se dado entre o Estado, apoiado por grandes empresas e políticos profissionais (geralmente envolvidos em atividades ilegais), todos com fortes interesses econômicos na região, e as comunidades tradicionais e indígenas que, estando do outro lado, participam desta disputa em imensa desvantagem.

Inseridos neste processo estão os movimentos sociais. Na atual etapa das lutas de resistência cabe a estes: reorganizar a forma de luta, adequando esta às novas frentes de desapropriação de territórios comunitários tradicionais e indígenas pelo Estado, Governo brasileiro e grupos econômicos aliados, como antes observado.

Em 2014 faz 50 anos que a resistência popular começou a se organizar contra um regime ditatorial – caracterizamos a mesma de RESISTÊNCIA POLÍTICA. Nesse período avanços significativos foram conquistados: mudança de regime, eleição direta, etc., mesmo que uma das consequências tenha sido a de inúmeras vidas humanas desaparecidas, sangrando até a morte – porém tivemos a DEMOCRACIA CONQUISTADA.  No auge da abertura democrática, que derrotou o regime autoritário, vivenciamos a democracia representativa. Quais efeitos isso trouxe para a resistência popular? (mais…)

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Da Redação A Crítica de Campo Grande

Com o tema; Oziel Vive’, um grupo de índios Terena da Aldeia Córrego do Meio vão ocupar a sede da superintendência da Polícia Federal em Campo Grande no próximo dia 30, quando completará um ano da morte de Oziel Gabriel, morto durante processo de reintegração de posse da fazenda Buriti em maio de 2013.

“Até agora o crime continua impune. As autoridades não estão preocupadas em apontar culpados”, relata ao Regiaonews um irmão do Terena, que classifica de vergonhoso os laudos periciais presentados até aqui. Os índios culpam a Polícia Federal pela morte de Oziel, atingido por disparo de arma de fogo em confronto com policiais.

O laudo pericial, elaborado por peritos da PF de Brasília (DF), que apontaria com exatidão de onde partiu o tiro que matou o indígena, divulgado em agosto do ano passado foi inconclusivo. “Não foi possível apontar qual o calibre que matou o indígena. O projétil não ficou no corpo e não foi possível obter informações do calibre”, afirmou o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon na época. (mais…)

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Nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2014, estará sendo realizado o I Congresso Regional de Comunidades Quilombola do Baixo Parnaíba, numa das regiões mais carentes do Maranhão. A iniciativa é muito importante, pois as comunidades quilombolas enfrentam muitas dificuldades de acesso às políticas públicas direcionadas aos quilombolas, sendo que existem muitas violações de direitos humanos na região. As atividades do evento terão início às 19h do dia 15 de maio, no Quilombo Vila Saco das Almas, na zona rural do município de Brejo-MA.

A programação inclui a realização de oito oficinas temáticas sobre os temas: educação, meio ambiente e águas, agricultura familiar, questões fundiárias/agrárias, segurança pública, saúde, políticas para a juventude quilombola, participação cidadã e controle social. O programa nacional de alimentação escolar e o programa de aquisição de alimentos estarão na pauta das discussões.

Na região existem muitos conflitos entre as comunidades e os grandes empreendimentos, como a Suzano papel e celulose e os empreendimentos de soja. A degradação ambiental é uma das grandes preocupações das lideranças comunitárias e os impactos ambientais vem prejudicando o acesso à alimentação adequada das comunidades tradicionais locais. (mais…)

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Diosmar Santana Filho[1]

No último dia 10 de maio de 2014, tive o prazer de estar no Memorial do Samba-de-Roda do Recôncavo baiano, a Casa do Samba, em Santo Amaro. Momento da posse da nova coordenação executiva da Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseba). Um ato belo pela representação das pessoas, fruto da liberdade, que envolveu 14 municípios e mais 500 pessoas no processo eleitoral.

Coube-me a contribuição sobre o processo democrático vivo construído. Isso porque a luta da Asseba caminha para o seu decênio, em 2015, e nos possibilita refletir sobre o que a mesma conseguiu construir como liberdade no espaço da política! Pensando com Iná de Castro (2011), no espaço pode haver formas de exercício do poder: o despótico (que não reconheci o outro para se proteger); da autoridade (que vai usar das normas e atos da administração para se legitimar); e por fim o poder da moral (que irá reconhecer numa visão hegeliana o espaço da política, onde as diferenças vão se apresentar nos conflitos, para que se construa os espaços das relações, sendo capaz nos unir na unidade e no projeto). (mais…)

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Com informações de GleiceOliveira Guarani-Kaiowá:

Cerca de 1.200 pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no sudoeste paraense, bloqueiam há 2 dias, 2 trechos da rodovia Transamazônica, que dá acesso aos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os manifestantes cobram agilidade no pagamento de indenizações para pescadores e ribeirinhos, além da construção de moradias em um local adequado para os índios que moram nas cidades atingidas pelas obras.

Na última 2a-feira (12), centenas de manifestantes, entre índios, ribeirinhos e pescadores tentaram ocupar o canteiro de obras do sítio Belo Monte, localizado a 50 quilômetros da cidade de Altamira. 

Nesta 3a-feira (13), a segurança foi reforçada por homens da Polícia Militar. Representantes do manifestantes, da Norte Energia e a Polícia Rodoviária Federal estão reunidos no sítio Belo Monte para tentar uma negociação.

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