Justiça Global

O Seminário Carajás 30 anos teve um momento histórico quando centenas de pessoas saíram em marcha da Universidade Federal do Maranhão em direção à sede do Governo do Maranhão, no fim da tarde de quinta-feira, dia 8.

Foram quilômetros de uma caminhada conjunta de quilombolas, indígenas, trabalhadores sem terra e moradores de comunidades rurais, entre outros afetados mineração, com cartazes e bandeiras, cantando e gritando palavras de ordem para denunciar essa indústria.

Ao final, os manifestantes conseguiram chegar às portas do Palácio dos Leões – sede do governo –  onde uma imensa faixa contra a mineradora Vale foi exposta, criticando a relação que ela tem com o poder público não apenas no Maranhão, mas em todo o país. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária já mobilizou 19 estados e o DF, além de ações na Itália, Inglaterra, Espanha e EUA. Foram realizadas mais de 60 ocupações de terra, prédios públicos e trancamento rodovias. O MST também promoveu marchas em pelo menos quatro capitais (São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Recife).

A reação do latifúndio foi imediata: três militantes do MST foram assassinados em menos de uma semana, um no Paraná e dois no Rio Grande do Norte, além de três Sem Terra feridos à bala no Ceará.

Em São Paulo, mais de 1500 pessoas do MST, que chegaram em marcha na capital paulista, ocuparam o prédio da empresa Odebrecht, na região do Butantã, zona oeste, na manhã desta quinta-feira. A ação construída em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) visa denunciar a atuação da empresa que gera impactos à vida da população do campo e da cidade. (mais…)

Ler Mais

Alexandre Gonçalves, pela Articulação Popular São Francisco Vivo

Ontem – dia 08 de maio – ocorreu uma Audiência Pública no Município de Jequitaí, Norte de Minas Gerais. Ela foi promovida de forma conjunta pelo Ministério Público Estadual e Federal. Na Audiência Pública as Promotorias puderam confirmar as constantes denúncias feitas pelos Movimentos Sociais e comunidades atingidas pelo projeto Jequitaí – empreendimento da CODEVASF, órgão ligado ao Ministério da Integração.

O que é o Projeto Jequitaí?

A CODEVASF iniciou esta obra e pretende construir dois barramentos no Rio Jequitaí. Um destes barramentos formará um lago de aproximadamente 10 mil has. O outro faz parte de um mecanismo de distribuição das águas armazenadas para alimentar um perímetro irrigado de 35 mil has – à jusante das barragens. O Rio Jequitaí é um rio perene afluente da margem direita do rio São Francisco. Sua foz é no município de Ibiaí.

Porque o conflito?

Onde a CODEVASF está implantando o projeto vivem muitas famílias. E essas pessoas terão que sair das suas terras. A obra iniciou e segundo os relatos das lideranças de comunidades atingidas e dos representantes dos Movimentos Sociais as famílias não sabem para onde irão. Algumas das denúncias feitas durante a AP: (mais…)

Ler Mais

“Fundação Nacional do Índio (Funai) estava ausente na reunião

MS Record

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul reuniu, nesta sexta-feira (9), autoridades federais e estaduais, lideranças indígenas e produtores rurais para discutir as demarcações de terras.

“Estamos todos aqui juntos e dispostos a reforçar o diálogo para construir um novo tempo de paz e prosperidade e, por isso, também quero enaltecer a presença dos indígenas que estão aqui para avançar neste debate”, afirmou o presidente Jerson Domingos.

A Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas, foi realizada em conjunto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Também participaram os deputados estaduais Carlos Marum (PMDB), Marcio Monteiro (PSDB), Laerte Tetila (PT) e Zé Teixeira (DEM).

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) lamentou a ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Enfrentamos resistências ao nada, de pessoas que encaram essa questão com puro preconceito”, analisou. (mais…)

Ler Mais

Geisy Garnes, Campo Grande News

O movimento indígena de Mato Grosso do Sul bloqueia a BR-262, em Miranda, como forma de repúdio à audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa.

Segundo Lindomar Terena, um dos líderes do movimento indígena do Estado, a decisão de bloquear a rodovia foi tomada após a reunião com 600 representantes de todas as etnias, realizada na quinta-feira (7), na Aldeia Babaçu, em Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com ele, a PEC 215 é anti-indigena e inconstitucional. Para os índios participar da assembleia seria aprovar emenda e de maneira alguma o movimento, tanto regional como nacional, está convivente com a proposta. (mais…)

Ler Mais

Em Workshop sobre Saúde dos Povos Indígenas

O I Workshop sobre Saúde dos Povos Indígenas acontecerá na Universidade Federal de São Carlos, no sábado dia 24 de maio de 2014, das 08:00- 20:00, no Auditório Bento Prado-UFSCar.

Este evento tem como objetivos: introduzir a temática do campo da saúde indígena, com ênfase nos aspectos básicos de funcionamento do atual Subsistema de Atenção à Saúde; apresentar um panorama histórico do tratamento da saúde indígena no Brasil e avaliar algumas experiências positivas e negativas da política; discutir as dimensões políticas e técnicas envolvidas na formação de profissionais para trabalhar na saúde indígena. colaborar para formação de profissionais que se interessem em trabalhar na assistência à saúde indígena.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Roberta Amaral Guarani Kaiowá.

Ler Mais

 Ivanilda Torres e Glória Santos

Um grupo de 36 indígenas, entre homens, mulheres e crianças, do povo Apolima-Arara ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cruzeiro do Sul na manhã do dia 5 de maio tendo como principal reivindicação a completa retirada dos posseiros da Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, cuja portaria demarcatória saiu em  2011 . O povo alega que está cansado de esperar do órgão a conclusão do processo de desintrusão, iniciado em dezembro passado e paralisado até o momento.

O clima de ameaças é intenso por parte dos moradores do lado da Reserva Extrativista bem como por parte dos traficantes peruanos. Inúmeros documentos foram enviados à própria Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Exército e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), denunciado as ameaças de morte recebidas pelas lideranças, assim como a retirada ilegal de madeira tanto pelos ocupantes brasileiros como por peruanos, já que a terra indígena está localizada em região de fronteira com o Peru. (mais…)

Ler Mais

Segundo MPF, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal proibiu o lançamento de agrotóxicos por aviões na Fazenda Reunidas Espírito Santo, no arquipélago do Marajó, no Pará. Enviada para publicação no Diário Oficial nesta terça-feira, 6 de maio, a decisão liminar (urgente) determina que a prática só poderá ser realizada quando os responsáveis tiverem atendido a legislação sobre registros e licenças relacionadas à aviação agrícola. Caso a decisão seja descumprida, a multa prevista contra os responsáveis é de R$ 5 mil por dia de desobediência à Justiça. A propriedade é do fazendeiro Renato de Almeida Quartiero, filho do deputado federal Paulo César Quartiero, retirado da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde também explorava a monocultura do arroz.

Em sua decisão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves registrou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou não ter recebido requerimento de empresa de aviação agrícola pedindo para operar em Cachoeira do Arari, onde está localizada a Fazenda Reunidas Espírito Santo. (mais…)

Ler Mais

Promotoria de Justiça de Barcarena esteve no local.  Moradores registraram o vazamento da planta da Imerys para as águas do igarapé Curuperé

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) investigam o vazamento de caulim nas águas do igarapé Curuperé, em Barcarena, nordeste do estado.  Moradores da região denunciaram ontem à noite o vazamento, originado da planta da empresa Imerys, que beneficia o minério nas proximidades do igarapé.  Nesta quarta-feira, 7 de maio, a promotora de Justiça de Barcarena, Viviane Sobral Franco, esteve no local e constatou o vazamento. (mais…)

Ler Mais

*Da Agência Brasil 

Ler Mais