Grupo fechou estrada vicinal que dá acesso ao lixão da cidade nesta manhã. Segundo delegado, três funcionários são mantidos em cárcere privado.

G1 MS

Um grupo de aproximadamente 50 índios da etnia terena fechou, na manhã desta quarta-feira (21), uma estrada vicinal que dá acesso ao lixão mantido pela prefeitura de Miranda, a 203 km de Campo Grande. De acordo com o titular da Delegacia de Polícia Civil da cidade, Luís Alberto Ojeda, os manifestantes fizeram três funcionários do órgão como reféns.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Miranda, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Ainda segundo Ojeda, os índios também pegaram veículos da prefeitura que passaram pelo local, entre eles três ônibus escolares, um caminhão usado na coleta de lixo, uma Kombi e um carro de passeio.

Os índios estão armados com pedaços de pau e flechas. A  Polícia Civil controla a situação no local. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) foi acionada.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Cley Medeiros.

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Por Priscylla Joca*, de Montreal, para Combate Racismo Ambiental

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina.  Os organizadores e participantes desse TPP, exercendo a solidariedade internacional, demostram estar cientes de que a degradação ambiental afeta a todo o Planeta, e que, portanto, é necessária a busca da construção de uma sociedade socio-ambiental e economicamente mais justa para canadenses e outros povos da Terra. E o que isso tem a ver com o Brasil?

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2^a maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina[i], onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento[ii]. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no [Brasil] – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”[iii]. (mais…)

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Por Mario Bordignon

CIMI – Isolados perto da fronteira do estado do Mato Grosso com a Bolívia e esquecidos há muito tempo, pelas autoridades e mesmo pela Igreja, os Chiquitano resolveram fazer ouvir sua voz. Fazendeiros e políticos chegando à região, se aproveitam do isolamento geográfico e assistencial para negar a eles os direitos originários à terra onde nasceram seus ancestrais. Estes senhores, esquecendo que quem traçou as fronteiras em território chiquitano foram espanhóis e portugueses, soltam frases como estas: “Vocês não são índios” e “Vocês são bolivianos”.

Fazem de tudo para não deixar demarcar as terras deles. Mas no começo do século XXI as coisas começaram a mudar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou timidamente a fazer alguns estudos das áreas. A Portal do Encantado está até delimitada. Nada foi feito ainda na área Vila Nova Barbecho e na Bahia Grande onde se encontra a aldeia Aparecida. Grandes são os sofrimentos nestas duas últimas áreas e até os direitos humanos mais essenciais são constantemente ameaçados: proibido o encanamento da água potável, o direito de ir e vir, de caçar e de ter um pedaço de chão para manter com dignidade a própria família. A Igreja se fez presente primeiro através da Pastoral da Criança e depois através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também com uma equipe itinerante.

As lideranças começaram a frequentar as repartições públicas em Cuiabá e em Brasília para defender seus direitos à terra, à saúde e à educação. Um bom grupo de jovens está se formando nas universidades. Neste contexto aconteceu na aldeia do Portal do Encantado o Encontro de Formação de Lideranças Indígenas de Mato Grosso, entre os dias 16 e 18 de maio de 2014. Dos 2.500 Chiquitano, mais de cem participaram, além dos Bororo, Xavante, Karajá, Tapirapé, Kanela, Umutina, Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vieram dar seu apoio à luta para a demarcação de suas terras. (mais…)

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Sheily Noleto – Radioagência Nacional

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão em que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem concluir a demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, no Amazonas. As áreas contempladas pela ação estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

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Servindi, 21 de mayo, 2014.- El juicio contra más de 50 personas, entre éstos más de veinte líderes indígenas amazónicos, puede afectar la imagen del Perú en el marco de los preparativos para la Conferencia sobre el Cambio Climático de Lima, sostuvo la institución Global Witnes.

Andrew Simms, de Global Witness, afirmó que “es una lamentable ironía que los anfitriones de una importante cumbre sobre el clima estén criminalizando a quienes intentaban evitar la destrucción de la Amazonía”.

“Los bosques tropicales constituyen una de las principales medidas de defensa frente al calentamiento global (…) A aquellas personas que arriesgan sus vidas para luchar contra la deforestación no se les debería despojar de sus derechos y su tierra ni se les debería encarcelar” añadió. (mais…)

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“Eu tinha construído o meu futuro, que era a minha casa, com muito esforço. E, de repente, eles vêm e fazem uma derrota dessas com a gente. Derrubaram o que era nosso sem dar nosso direito.”

Jerônimo Sebastião de Oliveira, de 72 anos, é um dos afetados pelas desapropriações para a Copa do Mundo realizadas em Camaragibe, na região metropolitana de Recife. A área será usada para a construção de duas obras de mobilidade urbana do governo de Pernambuco: o Terminal Integrado de Camaragibe e o Ramal da Copa – ambos serviriam para facilitar o acesso à Arena Pernambuco, palco de cinco jogos do Mundial. Os moradores foram removidos, mas nenhuma das duas obras foi concluída

BBC Brasil

A reclamação de seu Jerônimo é a mesma de muitas outras famílias que também tiveram que deixar suas casas na região por conta das obras da Copa. Eles dizem ter recebido do governo pernambucano uma indenização muito abaixo do valor de mercado dos seus imóveis e, com isso, estão tendo que morar de aluguel ou de favor.

“Não deu nem a metade do valor [do imóvel]. Então não dá para comprar uma casa. Estou morando de favor com uma sobrinha, e ela está cobrando 400 reais de aluguel. E mesmo assim, ela já está pedindo a casa. Não tenho para onde ir”, disse Jerônimo à BBC Brasil. (mais…)

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No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza. Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão.  O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento  em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que, na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.  A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que “o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”, foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.

De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar  violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O governo do Estado de São Paulo está sendo acionado na Justiça por submeter familiares de presos a revistas vexatórias nos Centros de Detenção Provisória I e II de Guarulhos.

Com base em 24 cartas recebidas nos últimos meses, a Conectas, organização que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, está protocolando a ação por danos morais – que pede ainda o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão para um fundo a fim de financiar políticas públicas na área prisional.

Os relatos mostram que mulheres, idosas e crianças são sistematicamente obrigadas a se despir, agachar, fazer força, abrir o ânus e a vagina diante de agentes carcerárias a fim de terem as partes íntimas inspecionadas – uma rotina que se repete na maioria dos presídios brasileiros.

Apesar de já ter sido condenada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a revista vexatória ainda é aplicada sob a justificativa de impedir a entrada de objetos ilícitos. (mais…)

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Luana Lourenço e Mariana Jungmann – Repórteres da Agência Brasil 

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Carolina Sarres – Repórter da Agência Brasil

O lançamento, no Brasil, do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os lucros obtidos por meio da exploração do trabalho forçado foi marcado por apelos em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) no Senado, cuja votação é esperada para o próximo dia 27. A PEC prevê a expropriação das terras onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão ou o cultivo de substâncias psicotrópicas proibidas por lei. (mais…)

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