Baixio de Irecê: Audiência pública discutiu denúncia de que áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto de irrigação resultam de grilagem

Comunidades de fundo de pasto foram ouvidas pelo MPF
Comunidades de fundo de pasto foram ouvidas pelo MPF

Comunidade discute impactos de projeto de irrigação Baixio de Irecê

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizou na última terça-feira, 20 de maio, no município de Xique-Xique, a 577km da capital, uma audiência pública com o objetivo de conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local. O evento teve forte presença das comunidades tradicionais, que relataram a insatisfação com o projeto.

Mediada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a audiência discutiu denúncia de representantes das comunidades de que as áreas adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para implantação do projeto, resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. A denúncia deu origem ao inquérito civil público que apura o caso.

A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, representante do grupo de trabalho Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, disse que é importante dar voz às comunidades e ressaltou ser esta a primeira audiência pública promovida pelo MPF voltada à participação das comunidades de fundo de pasto. Este tipo de comunidade tradicional se caracteriza pela posse e uso comunitário da terra e dos seus recursos ao longo de décadas.

Na audiência, o representante da Codevasf, Wagner Zani Sena, gerente de Administração Fundiária, apresentou a organização e o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê. Em seguida, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xique-Xique e da Comissão Pastoral da Terra agradeceram ao MPF a oportunidade e apresentaram a pesquisa que deu origem à denúncia feita ao órgão.

As comunidades tradicionais lotaram o auditório da Câmara de Xique-Xique. Segundo os depoimentos, existe uma insatisfação geral com o projeto de irrigação, principalmente pelo fato de as comunidades estarem acostumadas a usar a área para criação de gado e não possuírem conhecimentos necessários em irrigação para se beneficiarem do projeto.

Também estiveram presentes na audiência, o assessor da presidência da Codevasf, Sérgio Antônio Coelho, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Xique-Xique e Itaguaçu, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu, da Bahia Pesca, da Paróquia do Senhor do Bonfim de Xique-Xique e o Secretário de Meio Ambiente desse município.

Ao encerrar a audiência pública, os procuradores da República comprometeram-se a analisar as informações colhidas no encontro com as comunidades a fim de dar prosseguimento ao inquérito e reforçaram o canal de diálogo com elas. “As portas do MPF estão sempre abertas para as demandas da sociedade”, afirmaram.

Nesta quarta-feira, 21 de maio, os procuradores visitam algumas áreas onde está sendo implantado o projeto, com o objetivo de conhecer e registrar a real situação das comunidades que vivem na localidade.

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