Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vai a São Paulo para acompanhar situação dos imigrantes haitianos no Brasil

haitianos em são paulo 1Para o MPF, é fundamental encurtar procedimentos, facilitar a qualificação profissional e encaminhar os imigrantes ao mercado de trabalho

Com objetivo de verificar a situação dos imigrantes haitianos no Brasil, o procurador federal dos direitos do cidadãos, Aurélio Rios, irá à cidade de São Paulo na manhã da próxima segunda-feira, 5 de maio. Rios visitará abrigos provisórios nos quais os imigrantes estão instalados e participará de uma reunião com a secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Eloísa Arruda, na qual serão discutidos o apoio aos imigrantes e a criação de um centro de acolhimento e abrigo com apoio estadual e municipal.

Participarão do encontro a coordenadora do Núcleo Operacional (Naop) da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) da 3ª Região, Geisa Rodrigues, e a procuradora da República em São Paulo Fernanda Teixeira. Também estarão presentes na reunião representantes do Ministério Público do Trabalho e da ONG Conectas.

Durante a visita, o papel do MPF será dialogar com várias instâncias do Estado a fim de obter soluções efetivas para acolhimento e regularização dos imigrantes. “O Estado brasileiro decidiu conceder visto humanitário aos haitianos. Isso tem consequências e não pode ser apenas um carimbo”, analisa o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. A PDFC também faz parte do grupo criado pelo Ministério da Justiça para pensar novas soluções para a situação dos estrangeiros no país. (mais…)

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O lixo tecnológico inunda a África

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Para os países mais desenvolvidos, sai muito mais barato se desfazer de seus descartados em portos remotos da África, ao invés de seguir as normas estritas de reciclagem que eles mesmos impuseram, e que ninguém quer cumprir

Por Aurora Moreno, na Revista Fórum / Tradução por Ítalo Piva

Para onde vão os móveis, computadores, micro-ondas ou geladeiras velhas? O que acontece com estes aparatos uma vez que os tiramos do lixo, ou inclusive os reciclamos? O caminho que percorrem não está totalmente claro, porém do que não sobra dúvida é de que existem vários lugares no mundo onde todo esse lixo tecnológico acumula há anos, tornando estes lugares mais contaminados que zonas de extração ilegais de produtos altamente contaminantes como petróleo e urânio, entre outros.

O exemplo mais claro disso é a chamada lixeira tecnológica de Agbogbloshie, em Accra (Gana), onde, segundo alguns estudos, existe contaminação de chumbo, cádmio e outros contaminantes prejudiciais à saúde em níveis 50 vezes maiores do que o permitido. Uma pesquisa de 2013 realizada pela Green Cross Switzerland e o Blacksmith Institute relatou as 10 maiores ameaças tóxicas do planeta, quer dizer, os 10 lugares mais contaminados do mundo. (mais…)

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África do Sul enfrenta problemas quatro anos após a Copa, diz jornalista

Segundo Niren Tolsi, arenas construídas para receber partidas do Mundial estão subutilizadas (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Segundo Niren Tolsi, arenas construídas para receber partidas do Mundial estão subutilizadas (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Helena Martins – Enviada Especial da Agência Brasil

Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi.

Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol.

Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte.

O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo. (mais…)

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‘A Copa do Mundo contribuiu para o aumento da desigualdade na sociedade sul-africana’

André Antunes (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

No início de fevereiro, jornais da grande mídia noticiaram que a Presidência da República, preocupada com a possibilidade de que ocorram protestos durante a Copa do Mundo, em junho – e com seus eventuais reflexos nas eleições de outubro – prepara uma campanha para tentar convencer a população dos benefícios da Copa para o país. Mas é pouco provável que a campanha adote como estratégia mirar-se no exemplo da África do Sul, que sediou o evento há quatro anos. Isso porque, como afirma o sindicalista sul-africano Eddie Cottle, diretor de políticas e de campanhas para a África e Oriente Médio da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (BWI, na sigla em inglês), ao contrário do que foi prometido antes do evento, a Copa do Mundo foi um desastre para o país africano, acarretando um rombo bilionário nos cofres públicos, superexploração de trabalhadores e aumento da desigualdade social. Nesta entrevista, Eddie fala sobre o verdadeiro legado que a Copa de 2010 deixou para os sul-africanos, tema de seu livro South Africa’s World Cup: A Legacy For Whom? (em português, Copa do Mundo da África do Sul: legado para quem?).

O termo “legado” é usado frequentemente para justificar os altos investimentos em infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo. Qual foi o legado da Copa de 2010 para a África do Sul?

Quando o termo ‘legado’ é usado pelos Comitês das Propostas, FIFA, Comitês Organizadores Locais, autoridades governamentais e think tanks econômicos tradicionais, presume-se ser inteiramente positivo, como se os benefícios do crescimento econômico e da reordenação urbana fluíssem naturalmente para as comunidades. São mentiras deslavadas, envoltas numa retórica de desenvolvimento. (mais…)

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Indígenas Munduruku divulgam novo comunicado sobre displicência do governo

munudurukuNo último dia 27 de abril, os indígenas munduruku da região de Jacareacanga, sudoeste do Pará, divulgaram uma convocação ao governo federal, à Funai, à Eletrobrás e ao Ministério Público Federal para uma conversa, no dia 1 de maio, sobre projetos que ameaçam suas áreas. Nenhuma das instâncias convocadas deu retorno aos indígenas.

Localizado às margens do rio Tapajós, onde o governo planeja construir um novo complexo hidrelétrico, o território munduruku é ameaçado ainda por projetos de mineração e carece de ato final de demarcação, prometido pela Funai.

De acordo com os indígenas, obrigado pela Justiça a realizar as oitivas constitucionais e a consulta prevista na Convenção 169 da OIT, o governo tem afirmado que estaria encontrando dificuldades em dialogar com os Munduruku, o que poderia justificar a adoção de medidas unilaterais no sentido de dar encaminhamento aos processos de licenciamento do complexo hidrelétrico. “Queremos que a Justiça saiba que estamos tentando encaminhar o diálogo, mas que é o governo que nos ignora. Também estamos deixando claro que é nosso direito definir a forma como queremos dialogar, já que somos nós os ameaçados”, afirmou uma liderança do Movimento Munduruku Iperêg Ayu. (mais…)

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Licença-maternidade impede o progresso. Que a mãe trabalhe e o bebê também, por Leonardo Sakamoto

por Leonardo Sakamoto

Tive a oportunidade de ver, com estes olhos que a terra há de comer, um debate na TV em que um grupo de “especialistas” discutia a Consolidação das Leis do Trabalho.

Instados por um apresentador (que, com muita dificuldade, disfarçava os pelinhos ouriçados do braço e da nuca e aquele arrepio louco de prazer que subia a coluna a cada vez que um dos convidados falava de desregulamentação), questionaram o porquê de tantas “regalias” que travam a competitividade.

O melhor é que não havia uma voz dissonante sequer, mas o apresentador insistia no autoelogio da pluralidade com base no fato de que algum deles, se fosse muito pressionado, talvez-quiçá discordasse de trabalho infantil.

Até que um deles disse algo como “nos Estados Unidos, não há essa situação de licença-maternidade de quatro a seis meses como no Brasil – o que é um problema não apenas para a empresa mas para a própria carreira da trabalhadora”.

Errrr…oi?

Daí, fiquei confuso. Afinal de contas, o programa do Marcelo Adnet e do Marcius Melhem é só na madrugada de quinta para sexta. Então, o que aqueles humoristas estavam fazendo tão cedo na TV? E o respeito à classificação indicativa? Dizer essas coisas com as criança na sala? (mais…)

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Quilombolas reivindicam reconhecimento de territórios

No Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, o avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades (Antonio Cruz/Agência Brasil)
No Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, o avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Helena Martins – Enviada Especial da Agência Brasil

O avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades, durante o Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, que ocorre em Belo Horizonte. Integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Juarez Negrão considera as empresas do agronegócio como principais opositoras e produtoras de conflitos no campo.

“O Brasil tem o projeto do agronegócio, que é o de ser um dos maiores produtores dos grãos do mundo, para isso vai precisar de muita terra. Para colocar em prática esse projeto, ele vai atingir territórios indígenas e comunidades quilombolas”, diz Negrão. (mais…)

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Ambulância que levava índia grávida a hospital é alvo de tiros no sul da BA

crimes-de-pistolagemCasal era transportado em ambulância quando foi surpreendido pelos tiros. Crime aconteceu após saída da aldeia Boca da Mata durante a madrugada.

Do G1 BA

Uma ambulância da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi atingida por tiros ao sair da aldeia Boca da Mata, perto de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O crime foi cometido durante a madrugada deste sábado (3).

Segundo a polícia, um casal de índios era transportado pela ambuância, sendo que a mulher estava grávida. Eles e o motorista, que também é indígena, foram surpreendidos pelos tiros quando passavam por uma estrada de terra.

Não há relação confirmada do crime com a situação da disputa por terras, mas o coordenador do Movimento Indígena da Bahia afirma que, recentemente, os indígenas retomaram as terras daquela região e, por isso, têm sofrido ameaça de produtores rurais, segundo conta.

“Eles estavam saindo da aldeia, por volta das 3h, e foram recebidos a tiros, sem saber de onde estavam vindo. Estava escuro. O motorista tentou dar ré e acabou caindo na ribanceira. Os dois ficaram escondidos na mata e, por volta das 4h30, policiais militares encontraram eles e levaram ao hospital. Ninguém viu quem foi, mas devem ter em torno de 50 pessoas escondidos na mata, eles chamam de segurança armado, mas nós chamamos de pistoleiros”, relata o Cacique Zeca Pataxó, também liderança da aldeia Coroa Vermelha.

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Ruben Siqueira: “Obrigado, pai véi!”

Chegou a hora sabida, mas que queríamos adiada: a da partida de dom Tomás!

Nosso Tomás, patriarca, “pai véi” – como eu o chamava, ao lhe pedir a bênção, e ele gostava – marcou de maneira ímpar nossa vida, como igreja, país, CPT, Cimi e pessoas.

Uma vida luminosa e resplandecente, que soube encontrar e criar e lançar mão do que fosse possível, útil, essencial para levar à frente a missão, a construção do Reino, que é primeiro dos pobres, depois de quem com eles se solidariza – lições certeiras que ele ensinou, mais porque as viveu.

Sempre me admirou sua alegre firmeza: raízes profundas, cerne duro, tronco frondoso e copa imensa, florida, frutífera, sombra acolhedora e revitalizadora, que eu mesmo busquei quando foi preciso.

Não ficamos órfãos e órfãs, porque continuaremos a tê-lo conosco, no encantamento pascal – Xikrin e Kayapó: exemplo, luz, ternura e força para seguirmos em frente e tornar nossa vida, luta e missão o mais possível produtivas e libertadoras, como foi a dele!

tomas - ruben

Obrigado, Tomás, pai véi! Dói, mas foi bom demais tê-lo aqui conosco! Ajude-nos na fidelidade difícil, em tempo de perdas várias. A gente se vê por aí…

Ruben.

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