Racismo prejudica atendimento nos serviços de saúde

xracismo.jpg.pagespeed.ic.BPFOThSWL8Pacientes com doença falciforme, que tem maior prevalência entre os negros, estão entre os discriminados

Saúde Informa

Manifestação grave e insistente na sociedade, o racismo é vivenciado não apenas nas relações pessoais, mas também no ambiente das instituições, a partir de normas e práticas discriminatórias. Conhecido como racismo institucional, o comportamento compromete o serviço prestado a parcelas da população em função da cor da pele, cultura ou origem étnica.

Nos serviços de saúde, os desafios para enfrentar e combater o racismo são permanentes. “A discriminação ocorre de forma velada, então cabe às instituições assumir o que ocorre e levar o tema para todos, para promover a conscientização”, defende a presidente da Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia do Estado de Minas Gerais (Dreminas) e coordenadora geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), Maria Zenó Soares.

A doença falciforme, alteração genética de origem africana e com maior prevalência na população negra, afeta o sangue e provoca diversas complicações, como a obstrução dos vasos sanguíneos, infecções e crises de dor. “Em Minas Gerais, 95% das pessoas com doença falciforme são negras e 98% são beneficiárias do Bolsa Família, programa do Governo Federal”, aponta Maria Zenó. “Assim, a pessoa com doença falciforme sofre preconceito de diversas formas, por ser negra, pobre e ter uma doença que não tem cura”, afirma. (mais…)

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MS – Indígenas Terena se reúnem em manifesto para lembrar morte de Oziel Gabriel

Familiares, amigos e entidades farão uma passeata pela Avenida Afonso Pena (Foto: Marcos Ermínio)
Familiares, amigos e entidades farão uma passeata pela Avenida Afonso Pena (Foto: Marcos Ermínio)

Filipe Prado e Marcos Ermínio, Campo Grande News

Cerca de 100 indígenas começaram a se reunir na Praça do Rádio, em Campo Grande, para as manifestações que marcam um ano da morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos. Além de parentes e indígenas da vítima, 15 entidades compareceram à praça para se unir ao protesto.

Os indígenas chegaram em dois ônibus. O irmão de Oziel, Otoniel Terena, 32, relatou que o objetivo da manifestação é “clamar por justiça, por que ainda não chegaram ao assassino que tirou vida do meu irmão”, comentou. (mais…)

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Entidades criticam revogação da portaria que regulava aborto legal pelo SUS

Créditos da foto: Eric Drooker
Créditos da foto: Eric Drooker

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Entidades de defesa dos direitos da mulher e da sociedade civil criticaram a revogação da portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota conjunta, essas instituições alegam que a revogação da Portaria 415, que estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, representa um retrocesso e está “na contramão dos direitos humanos das mulheres brasileiras”. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Católicas pelo Direito de Decidir e outras 17 instituições assinam o documento.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da medida com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos. De acordo com a pasta, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos em lei, já é feita pelo SUS.

O aborto legal é previsto em casos de estupro, de gestação de feto com anencefalia (malformação que impede o desenvolvimento do cérebro) e quando há risco de vida para a mulher. (mais…)

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Ministro indica que manterá suspensas demarcações de terras indígenas e insiste em mudar procedimentos

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Mobilização Nacional Indígena – Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais).

Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também participou da manifestação. (mais…)

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Coronel morto em assalto colaborou com ditadura argentina, diz comissão

266x220-20110324140023-argentinaCristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

O coronel reformado do Exército Paulo Malhães confirmou, em depoimento na Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio), que colaborou com o regime militar argentino.

“Descobri que tinha uma porção de argentinos voando, dentro do Rio de Janeiro, aproveitando a vida no Rio de Janeiro. Uns exilados políticos pela ONU [Organização das Nações Unidas], outros não. Aí, eu mandei fotografar todo mundo. ‘Eu quero que vocês saíam, tirem fotos de todo mundo. Eu quero esses caras todos fotografados. Eu não sei quem eles são, não quero que vocês saibam quem eles são. Eu só quero fotografia deles’. Ai foi tirada a fotografia deles todos”, disse o coronel, conforme texto divulgado pela Comissão da Verdade.

De acordo com Malhães, as operações argentinas identificaram todas as pessoas procuradas e ainda apontou a localização delas. “Fiquei famosíssimo na Argentina por causa disso, me deram medalha da Argentina”, disse o coronel, que morreu um mês depois de falar à comissão. O coronel prestou dois depoimentos: o primeiro, no dia 18 de fevereiro deste ano e o segundo, no dia 25 de março.

Segundo a polícia, o coronel foi vítima de assalto em um sítio, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A versão da polícia é contestada pela CEV-Rio. Para o presidente da Comissão da Verdade, Wadih Damous, a morte do coronel foi queima de arquivo. (mais…)

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Comissão da Verdade quer esclarecer circunstâncias da morte de Stuart Angel

Stuart Angel era dirigente do MR-8 e foi preso por agentes da Aeronáutica em junho de 1971. Reprodução
Stuart Angel era dirigente do MR-8 e foi preso por agentes da Aeronáutica em junho de 1971. Reprodução

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil 

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve lançar novo relatório sobre a morte do ativista político Stuart Angel Jones. O objetivo é esclarecer as circunstâncias da morte do jovem, desparecido aos 25 anos, e o destino dado ao corpo dele, depois de uma série de torturas. A informação foi divulgada hoje (30) pelo presidente da comissão, Pedro Dallari, que fez uma diligência pericial na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele espera que o novo relatório sirva de referência para abertura de inquérito criminal pelo Ministério Público.

“Aqui foi um centro de tortura e, possivelmente, de morte. O caso de Stuart Angel, por exemplo, é um caso em que a comissão está com muita convicção que ele morreu aqui. E isso é um indicativo da relevância dese lugar do ponto de vista da repressão”, disse Dallari. Ele esteve na no local para identificar quatro pontos de tortura e prisão ilegal na base, ao lado de José Carlos Dias, Maria Rita Kehl e Rosa Cardoso, que também integram a comissão, além peritos, ex-presos políticos e testemunhas de tortura.

Integrante da luta armada, Staurt Angel, filho da estilista Zuzu Angel, foi preso e levado para as dependências da base área, onde foi “terrivelmente torturado”, segundo relataram outros presos políticos da unidade, citados em relatório preliminar da CNV, de fevereiro de 2014. Em carta à Zuzu na epoca da morte do jovem, Alex Polari de Alvarenga, preso no mesmo local, contou que viu Stuart depois de sair do pau-de-arara, “com a pele já esfolada”, amarrado e obrigado a inalar gás de escapamento de uma viatura. (mais…)

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Agricultores familiares defendem Lei para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: MPA
Foto: MPA

Por Vinicius Ehlers*, no MPA

Representantes das organizações de agricultores familiares defenderam na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH Senado) o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos e fortalecimento da Conab enquanto eixo estratégico para soberania nacional, nesta quinta-feira (29). Eles apontaram as dificuldades e defenderam ainda a criação do projeto de lei proposto pela senadora Ana Rita (PT-ES) para regulamentar o PAA tornando-o política pública de Estado. O crescimento do Programa foi celebrado pelo avanço da segurança alimentar para a população e da inclusão.

Com vistas a realizar um primeiro debate referente a um marco legal para o Programa de Aquisição de Alimentos, a senadora Ana Rita (PT-ES) realizou audiência pública para instruir o projeto com colaborações dos órgãos do Governo Federal envolvidos e setores da sociedade civil organizada, como o Movimento Sem Terra, Via Campesina e agricultores presentes. O PAA foi criado pela Lei 10.696/2003, mas é disciplinado por decreto. Por isso, a senadora Ana Rita (PT-ES) informou que está elaborando uma minuta de projeto para institucionalizar o que já ocorre na prática.

Ela também abriu consulta pública por email ([email protected]) para quem queria colaborar para que o PAA tenha bases melhor fundamentadas e garanta sua vigência independente da mudança de governos. “Ouvi agricultores do Espírito Santo e suas preocupações pela não continuidade do Programa e constatamos que a preocupação é de produtores de todo o país. O PAA tem capilaridade para chegar nas pontas para mais brasileiros e garante cerca de 70% dos alimentos no país”, afirmou. (mais…)

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Camponeses de Rondônia alertam contra ensino a distância

ensino no campoCPT/RO

Movimentos e organizações do campo entraram novamente em alerta após conhecer comunicado da Coordenadoria Regional da SEDUC de Ouro Preto para as escolas estaduais encaminhando “a implantação de um projeto piloto de EAD para o Ensino Médio nas escolas da Seduc”. O projeto de ensino a distância (por TV) seria realizado com ajuda de um convênio de assistência técnica o Ifro, Instituto Federal de Rondônia.

O comunicado solicita informações de cada Escola sobre:  Quantas turmas de primeiro ano do ensino médio esta Escola terá em 2015, quantos estudantes estarão cursando o primeiro ano do ensino médio em 2015; quantas salas desta escolas são climatizadas; quantas salas desta escolas possuem TV e/ou projetor com som; se a escola tem carência de professores do primeiro ano do Ensino Médio, de quantos e de quais disciplinas, e também sobre o desempenho dos estudantes do primeiro ano do ensino médio desta escolas  no Saero e no Ideb.

Proposta de Ensino a Distância, conhecido como EAD, que pretende ser implantado pela Secretaria de Educação do Governo de Rondônia (SEDUC), tem deixado em alerta ao movimentos sociais e organizações do campo de Rondônia, que recolheram centenas de assinaturas de pais se opondo ao projeto. (mais…)

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MPF disponibiliza na íntegra depoimentos da Comissão Nacional da Verdade Indígena

Evento inédito colheu depoimentos sobre a violação de direitos dos índios de MS por agentes do Estado. Veja os demais vídeos no final da matéria.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou em seu canal do YouTube os depoimentos da 2ª Sessão de Audiência da Comissão Nacional da Verdade, na íntegra. A sessão, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril em Dourados/MS, dividida em três partes, apresenta casos de violação contra os guarani-ñandeva, guarani-kaiowá, terena, ofaié, guató e kinikinawa. (mais…)

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