Finalmente os sinistros mecanismos de manipulação entre realidade e ficção da ditadura militar, estão sendo desmascarados de forma contundente

José Leal (*) –  Carta Maior

Frente às querelas murmurantes, onde eu não mato minha sede, finalmente os sinistros mecanismos de manipulação entre realidade e ficção da ditadura militar, estão sendo desmascarados de forma contundente, e este processo se dimensiona diante dos cinquenta anos depois do Golpe Militar de 1964, que implantou a ditadura sanguinária que se manteve no poder 21 anos, sequestrando, prendendo e torturando milhares de companheiros e companheiras de luta, que hoje são sobreviventes deste arbítrio. Vinte um anos de uma ditadura militar que assassinou e manteve como desaparecidos centenas de combatentes em crimes de lesa-humanidade, que ainda não foram esclarecidos, nem julgados pela justiça do Brasil. (mais…)

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Pretas Simoa – Grupo de Mulheres Negras do Cariri

O racismo deve ser reconhecido como uma construção sociológica, uma categoria social de dominação e de exclusão. Neste sentido, o debate em torno da superação do racismo no Brasil deve envolver tanto o Estado quanto a sociedade em geral, já que trata-se de um fato estrutural que produz desigualdades e hierarquias sociais determinados pela estrutura da sociedade e pelas relações de poder que a conduzem. Significa dizer que o racismo nasce, se manifesta e se perpetua nas próprias Instituições do Estado, a exemplo das Instituições de ensino superior, como as Universidades brasileiras. (mais…)

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Por Raquel Salama, assessora de comunicação da APSFV

Representantes das comunidades pesqueiras que integram o Médio São Francisco participaram na última quarta-feira (19), em Bom Jesus da Lapa, da primeira reunião da Comissão Regional da Campanha pela Regularização dos Territórios Pesqueiros. O objetivo da comissão é contribuir com a organização das comunidades pesqueiras locais, comunicação da campanha e coleta de assinaturas.

A reunião foi proposta durante o planejamento regional da Articulação Popular São Francisco Vivo, que aconteceu no final de fevereiro, em Bom Jesus da Lapa, para o período de março de 2014 a maio de 2015. Participam da comissão representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidades-membro da APSFV. (mais…)

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Ações afirmativas voltadas para a educação, cultura e trabalho foram apontadas em debate como iniciativas estruturais na luta pela igualdade racial. A reunião, que continua hoje (21/03), no Instituto Rio Branco, em Brasília, marca o aniversário de 11 anos da SEPPIR

SEPPIR – Representantes de governos da América Latina e Caribe, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organismos da sociedade civil participam até hoje (21/03), em Brasília, de reunião regional para o debate de ações conjuntas para a “Década dos Afrodescendentes”. Além da troca de experiências sobre a situação da população negra nos países, os participantes elaborarão recomendações, propostas e ações conjuntas para o decênio.

“Nós esperamos utilizar este momento como uma plataforma, uma possibilidade para abrir um novo ciclo de ações regionais, de ações internacionais, que estará abrigado dentro desse framework chamado Década dos Afrodescendentes”, destacou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na abertura do encontro.

Ela falou ainda sobre a importância das ações afirmativas que foram desenvolvidas desde 2001, ano da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, mas ressaltou que os mecanismos responsáveis pelo racismo em todos os países da região ainda persistem, “mesmo em países que se encontram em situações de desenvolvimento econômico e social nunca vividos”. (mais…)

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No Rio, produtores familiares vencem preconceitos, organizam feiras orgânicas e revelam que, mesmo nas metrópoles, outra agricultura é possível

Por Juliana Dias, editora do site Malagueta^{1 – Outras Palavras}

Alimentar mais de 11 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ)² é uma empreitada complexa e desafiadora. A segunda maior área metropolitana do Brasil, também conhecida como Grande Rio, é formada por 19 municípios³. A região foi estabelecida por meio de decreto (Lei Complementar Federal nº 20) em 1º de julho de 1974, após a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2014, a lei completará quarenta anos, e a data é oportuna para pensar o lugar da Agricultura Familiar na cidade, quais estratégias estão em desenvolvimento para abastecer a população com alimentos locais e saudáveis. (mais…)

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Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha

Nota enviada por Bianca Pyl, da CPI-SP, para o EcoDebate

No próximo dia 25 de março, às 9h, acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná (CEQMO) pela Prefeitura Municipal de Oriximiná.

No terreno será instalada uma usina de beneficiamento de castanha-do-pará, um passo importante para o projeto “Caminho do Melhor Negócio da Castanha”, iniciativa da CEQMO em parceria com a Comissão Pró-Índio de São Paulo e com apoio de Christian Aid e ICCO. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Assim que terminei de fazer uma comparação entre mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas no transporte público, e as mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas em baladas de São Paulo, no contexto de um outro assunto, eis que um grupo de jovens ficou revoltado.

Vestindo a carapuça, não admitiam que um ato vil como uma tentativa de estupro em um trem lotado fosse comparado com o que eles chamaram de “formas de conquista” da noite paulistana.

Por um momento fiquei em silêncio. O que os comediantes do Monty Python diriam nessas horas em que a vida é mais nonsense do que a ficção?

Evitei tocar neste tema no blog porque achei que – tão óbvio – nem era digno de nota. Mas a humanidade, essa brincalhona, vive me surpreendendo, feito uma criança que sai de dentro de um armário e, do nada, grita: rá!

Arrancar prazer de alguém que não faz a mínima ideia do que está acontecendo ou que simplesmente não quer nada com você é violência sexual. Ou necrofilia. Qual o próximo passo dos senhores? Visitar necrotérios em busca de prazer? (mais…)

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, a PEC do Trabalho Escravo, que “estabelece que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.

A PEC voltou à apreciação da CCJ, pois o texto recebeu emenda de plenário, acrescentando a expressão “na forma da lei” logo após a expressão “exploração de trabalho escravo”. De acordo com a justificação, a alteração se faz necessária para facilitar a interpretação do conceito a ser aplicado para definir o que possa vir a ser considerado “trabalho escravo”.

Para o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira, à remissão à lei é desnecessária, pois o Código Penal Brasileiro, em três artigos (arts. 149, 203 e 207), trata especificamente do trabalho escravo e da punição daqueles que exploram a prática. “Além disso, a própria Constituição Federal protege o trabalho humano. (mais…)

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Arpin Sul – De 14 a 18 de abril, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul realiza, em Curitiba, a I Mostra Audiovisual Olhares Indígenas. Ao todo, serão apresentados 11 filmes, sendo 10 estreias, na capital paranaense. Em breve, mais informações.

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Por Camila Nobrega e Rogério Daflon, do Canal Ibase

Pelo menos trinta e duas cidades brasileiras já foram atingidas pelo projeto Minas-Rio, um dos maiores empreendimentos minerários do mundo. Ele começa com a extração de minério na cidade  Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, corta dezenas de municípios por onde passa um mineroduto e termina no Porto do Açu, empreitada do polêmico empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Diante de um quadro aterrador, um  dossiê inédito elaborado por entidades da sociedade civil reúne informações que dão a dimensão de como os territórios estão sendo devastados social e ambientalmente. A indignação de povos dos dois estados foi transformada em união e combustível para a resistência. (mais…)

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