Vermelho

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados deve acompanhar a situação dos povos indígenas Tenharim, Jiahui, Parintin, Mura, Mura Pirahã, Miranha, Torá e Apurinã, no estado do Amazonas. O pedido foi feito pelo deputado Padre Ton (PT-RO), em razão do estado de insegurança vivenciado na Terra Indígena Tenharim-Marmelo, após o assassinato de três pessoas na região.

“Apresentei requerimento para uma visita de integrantes da comissão a pedido do vice-coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira, Nilcélio Jiahuí, e do secretário de Assuntos Indígenas de Humaitá, Ivanildo Thenharin, que estão muito preocupados com a onda de violência e ódio aos povos indígenas após o desaparecimento e descoberta dos corpos de três pessoas”, destaca Padre Ton, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. (mais…)

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Servindi – A través de un decreto publicado el 15 de este mes, el ministerio de Agricultura de Francia prohibió la utilización y cultivo del maíz modificado MON 810, debido a que podría presentar graves riesgos para el medio ambiente y favorecer la propagación de organismos dañinos.

Ante este riesgo, la citada cartera optó por impedir la comercialización y utilización de esta variedad de maíz, producido por el grupo estadounidense Monsanto.

“La comercialización, la utilización y el cultivo de variedades de semillas de maíz procedentes del maíz genéticamente modificado MON 810 (…) quedan prohibidos hasta la adopción (…) de una decisión definitiva”, estipuló el decreto que fue publicado en un diario oficial.

Pese a estar programado un debate para el mes de abril que tenía previsto tratar la prohibición del máiz transgénico, el Ministerio consideró que había “urgencia” dada la “cercanía del inicio del período de siembra” para establecer una prohibición, esto invocando el “principio de precaución”. (mais…)

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Por Nana Medeiros – Adital

Com as manifestações realizadas desde o ano passado, ganhou força a discussão sobre a segurança pública do país, com destaque para a ação policial violenta, principalmente nas áreas mais pobres das cidades. No entanto, para Raquel Willadino, psicóloga e diretora do Observatório de Favelas, essa situação ainda não provoca indignação na opinião pública. “A violência policial é recorrente no cotidiano dos moradores de espaços populares. Porém, essa violência, muitas vezes, letal, é silenciada pela naturalização e a banalização”, afirma ela na entrevista abaixo, concedida ao Observatório da Sociedade Civil via e-mail. Segundo ela, O confronto nas favelas só foi colocado em evidência quando a violência também chegou a outros territórios com a repressão aos protestos.

Com a proximidade da eleição de 2014, debates têm sido realizados sobre o tema e a proposta da desmilitarização da polícia vem ganhando destaque como resposta à necessidade de instituições mais democráticas para a promoção da segurança. A PEC 51, proposta do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tem como finalidade, justamente, eliminar o caráter militar e alterar a forma de atuação da polícia. Para Willadino, a medida é “fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país”. ”É importante aproveitar esse momento para ampliar o debate público sobre os caminhos concretos que podem conduzir a uma reforma estrutural do sistema de segurança pública, o que inclui uma reforma profunda das polícias”, destaca. Leia abaixo a íntegra da entrevista: (mais…)

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Porto Velho, Rondônia, devido às inundações causadas pela cheia histórica do Rio Madeira. A portaria foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.

Ao decretar estado de calamidade pública, as ações de socorro e a liberação de verbas, após o aval do ministério, são agilizadas. Os recursos são transferidos por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, uma ferramenta utilizada para dar mais rapidez às respostas do governo federal.

O Rio Madeira chegou a 19,12 metros no sábado (15), ultrapassando em mais de 1 metro a marca recorde de 1997, quando subiu 17,52 metros. A Defesa Civil Estadual já registra 2.478 famílias fora de suas casas na capital e nas localidades que enfrentam situação de emergência. (mais…)

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Terezinha e Altamiro: duas histórias que constroem um retrato da crise habitacional que atinge milhares de paulistanos

Por Isabel Harari, Thiago Gabriel e Roberto Oliveira da Revista Vaidapé para Carta Maior

Tereza Rosa da Silva, a Terezinha, tem três filhos e mora na região do Grajaú. Trabalha como doméstica e não conseguia arcar com o aluguel de R$330 mais os R$170 de luz e água, no total gastava R$500 para morar. Fez parte da ocupação do Itajaí, também na zona Sul e, depois de cinco tentativas de despejo realizadas de forma violenta pela polícia, foi uma das 250 pessoas que ocuparam o terreno da ocupação Jardim União, que hoje conta com 1200 famílias.

Altamiro Gomes da Silva mora no Jardim Vera Cruz, na Rua Antenor Lara Campos,  número 92, numa casa de três cômodos, com três filhos e a esposa. É metalúrgico, mas há seis meses ficou desempregado. Carrega na mão a marca da profissão – teve parte do dedo polegar da mão direta decepado. Frente à dificuldade de pagar o aluguel, Altamiro é uma das 30 mil pessoas que habita a ocupação Vila Nova Palestina, na zona Sul de São Paulo, no barraco número 505, em busca de uma moradia digna e acessível. A construção tem 3×2 metros quadrados e foi erguida com madeira e lona de caminhão. Conta com uma porta fechada por um cadeado, sob uma janela aberta que faz circular o vento, um colchão, e alguns utensílios básicos de sobrevivência. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Conversei com deputados e senadores preocupados com o rumo que estão tomando as discussões sobre a maioridade penal após a tentativa fracassada de aprovar propostas que reduziriam a idade mínima para que jovens fossem punidos como adultos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em fevereiro. Eles me ajudaram a organizar quatro caminhos possíveis:

Opção 1: Muita discussão, debates, xingamentos, ameaças, mas tudo se mantém como está. Nós jogamos a molecada dentro de depósitos de gente por alguns anos, onde eles realmente aprenderam como cometer crimes e desprezar a vida humana, e daí eles saem para serem presos novamente no futuro. Ou matam e morrem no meio do caminho.

Opção 2: A proposta de emenda constitucional que abre a possibilidade do Ministério Público requerer à Justiça que jovens entre 16 e 18 anos sejam julgados como adultos em casos que envolvem crimes hediondos (como o tráfico de drogas e tortura), é levada ao plenário do Senado Federal e aprovada. Uma série de propostas com esse teor, entre elas, essa PEC, foram derrotadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19 de fevereiro. Mas com a anuência de uma parte dos senadores (o que ela já tem), pode seguir ao plenário.

Opção 3: A base do governo está estudando uma alternativa à PEC, mas o resultado pode ser até pior. A ideia seria estender o tempo de internação de um jovem com menos de 18 anos de idade. Hoje, o limite é de 21 anos, mas discute-se tetos de idade maiores que esse. Há um acordo com a direção do Senado de que a opção 2 não vá à votação enquanto a opção 3 não estiver estruturada. (mais…)

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Pela terceira vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou que as condicionantes antecipatórias de mitigação e compensação dos impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não foram executadas dentro do prazo pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina

A última análise do órgão federal, disponibilizada em janeiro último, não aponta qualquer garantia de operação do saneamento básico das cidades afetadas e a responsabilidade da conexão do sistema com os domicílios ainda não foi definida. As obras de saúde e educação continuam consideradas como não atendidas pelo Ibama. E lamentavelmente as condicionantes indígenas mais uma vez ficaram excluídas das análises. (mais…)

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Interesse paranaense encontra justificativa no fato de que o Rio Ribeira nasce e tem afluentes em terras do outro Estado 

José Maria Tomazela – O Estado de S. Paulo

Sorocaba – A Região Metropolitana de São Paulo não corre sozinha na disputa pelas águas abundantes do Vale do Ribeira para abastecer seus mais de 20 milhões de habitantes, hoje ameaçados de ficar sem água. Curitiba também está no páreo visando à transposição de rios que formam as bacias do sul paulista para abastecer sua região metropolitana, que hoje tem 3,4 milhões de habitantes, mas, segundo estudo da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), terá 4,1 milhões em 2040 e poucas alternativas de abastecimento.

A disputa pela água será objeto de um seminário amanhã em Registro, no Vale do Ribeira. Engenheiros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Sanepar vão discutir os projetos de cada Estado para a captação. (mais…)

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Mais de mil participantes na  43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

Após quatro dias de discussão, debate e esclarecimentos, os povos indígenas de Roraima, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona, e Sapará oriundos de doze etnoregiões do Estado, somando uma população de aproximadamente 55 mil indígenas, chegaram ao final de mais um grande evento promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com perspectivas de novos desafios traçados e compromissos de luta reafirmados em defesa dos direitos dos povos indígenas. A Assembleia foi realizada no período de 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol/RR.

A Assembleia com o tema “enfrentando os desafios com união, trabalho e articulação de todos”, reuniu cerca de 1300 participantes, entre lideranças indígenas, tuxauas, mulheres, jovens, professores, agentes indígenas de saúde, agentes territoriais e ambientais indígenas, organizações indígenas, e os convidados, representantes dos órgãos públicos locais e nacionais, além da presença das e entidades sociais. (mais…)

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Por Egon Heck, de Brasília, no Cimi

A lua linda ilumina os passos dos guerreiros rumo à Esplanada dos Ministérios. Quando o sol timidamente desponta por detrás do poder, os Kaingang já estão construindo seu espaço de reivindicação e enfrentamento para os próximos dias. Eles vêm do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde ultimamente foram proferidos os discursos mais racistas e anti-indígenas e os processos de regularização das terras/territórios indígenas estão totalmente paralisadas.

Aproximadamente 46 indígenas chegaram de 21 terras e acampamentos indígenas e exigem a aceleração dos processos de regularização. “Temos pressa. Chega de papo furado. Vamos ficar aqui acampados até o ministro da Justiça dar andamento aos processos das terras, paralisados há mais de dois anos.Guerra é guerra se é só isso que entendem”, afirmou uma das lideranças. (mais…)

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