A relação dos povos indígenas com as terras, florestas e águas do vale do Rio São Francisco

Meninas do povo Pipipan
Meninas do povo Pipipan

Terras sagradas 

Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

Cabrobró (PE) e Floresta (PE) – “Você pode mudar da sua casa para outra facilmente.  Mas os Truká e qualquer outro povo indígena não têm como levar seus encantados dentro de carro, de canoa ou guardar dentro de uma casa, porque eles estão lá na terra, na mata, na natureza”.  Foi assim que o cacique do povo Truká, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho Truká, explicou a relação de seu povo com a terra durante audiência para demarcação de seu território.  Questionado por um procurador de Pernambuco, que sugeriu como solução do impasse territorial a possibilidade de os indígenas mudaram-se para outras terras, ele falou sobre a relação sagrada entre o território e todos os elementos que o compõem, como rios, riachos, lameiros, barreiros, baixios, morros, serras.

“Eles estão lá e se a gente perder um território eles vão permanecer lá mesmo assim.  E se a gente for para qualquer outro lugar, vamos ter uma história para contar e não uma história para vivenciar.  Eles estão ali no nosso território… os encantados não são algo que se transporta como um sofá ou uma geladeira, porque eles ficam no espaço que é deles.”

O povo Truká, com sua maneira própria de construir sociabilidade e significar o mundo, vive na Ilha de Assunção, nas águas do rio São Francisco, em Cabrobó, sertão de Pernambuco, a 590 quilômetros de Recife.  A ilha é composta por 25 aldeias que levam nomes de pássaros, árvores, flores, sementes.  Até agora os indígenas conseguiram a demarcação de parte das suas terras.  Estão em processo do que chamam de retomada do seu território.  

A 94 quilômetros do território dos Truká, ainda no sertão de Pernambuco e próximo ao rio São Francisco, o povo Pipipan está organizado, ainda sem terra demarcada.  Eles vivem na ribeira do rio Pajeú, em aldeias espalhadas pela caatinga do município de Floresta — Chiquiri, Alfredo, Barra do Juá, Faveleira, Caraíba, Serra Negra, Travessão do Ouro, Caldeirão, Capoeira do Barro.

Uma vez por ano, sempre no mês de outubro, os Pipipan param seus afazeres diários e deixam as aldeias para habitar por dez dias as matas dos encantados de Serra Negra, local em que predomina o brejo de altitude, com árvores que chegam a 30 metros de altura, diferente da caatinga — termo originário do tupi-guarani e que significa Floresta Branca — presente ao seu redor.  Nesses dias os Pipipan concentram-se em um ritual envolto de mistério chamado Ouricuri.

“É um costume que trouxemos dos nossos antepassados, do povo antigo.  Não podemos explicar, é um segredo, é um repasse que vem da natureza, já vem da nascença e a gente tem que assumir, não se pode deixar.  E tem que ser lá [na Serra Negra], tem que ser na mata porque não é para ninguém ver.  E também não pode tirar [o ritual] para outro canto”, explica Expedito Rosendo dos Santos, 60 anos, pajé dos Pipipan.

Os Pipipan se reúnem desde o século 19 na Serra Negra, reivindicada por eles como território indígena, por causa do Ouricuri.  Mas, desde 2011, correm o risco de perder o lugar sagrado de seus ancestrais por conta de conflitos com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da Reserva Biológica de Serra Negra, criada em 1982.

Desde então o ritual só pode ser realizado sob a vigilância de funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e os indígenas não podem mais caçar ou tirar madeira e gravetos da serra para realizar o Ouricuri.  Tudo tem de ser trazido de fora.  “Eles ficam junto com a gente para vigiar o que a gente faz”, critica Expedito.  Ao se transformar a área em reserva biológica, restringiu-se aos indígenas o uso de suas próprias terras.

Eles já tinham adaptado o ritual em relação aos costumes de seus antepassados por conta das consequências trazidas pelo desmatamento da mata do local.

“O ritual era realizado por nossos antepassados durante três meses.  Agora não tem mais condição.  Antes tinha caça, mel, tinha muita coisa para viver.  Nós, para deixarmos a casa e passarmos 90 dias sem quase nada lá para comer, não dá, não tem como passar não.  Não tem mais como assumir esse tempo”, explica o pajé.”

Enquanto o ritual dos indígenas é dificultado dentro da reserva, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia que os órgãos de fiscalização não agem com tanta eficácia quando se trata de desmatamento e caça predatória.  “Não estão protegendo nada lá não… não é cercado para demarcar a reserva.  Não tem uma estaca, é no meio do tempo ‘é no mundo’, e o bicho de fora [os brancos] é quem vem e mexe em tudo”, reclama Expedito.

Impactados e reimpactados

Indígenas da região colecionam histórico de violações.  Clique aqui para ver mapa com as áreas citadas nesta reportagem

Os Truká e parte do povo Pipipan foram atingidos diretamente pela barragem de Itaparica, construída em 1989, cujas águas do São Francisco alagaram cidades inteiras como Petrolândia e Itacuruba para produção de energia elétrica.

Com as mudanças no fluxo da água, controlada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prioritariamente para a geração de energia, o modo de plantio do povo Truká, relata estudos etnoecológicos feitos pela Funai em 2005, teve de ser readaptado.  O plantio era feito “de vazante”, ou seja, nas épocas em que o rio baixava, deixando a terra fértil e rica em matéria orgânica.  Todos sabiam quais as épocas do ano em que deveria ser colocada a roça com diversas espécies: feijão, mandioca, milho, cebola, batata, cana-de-açúcar.  Esse era o “tempo da natureza”, no qual os índios podiam programar seu trabalho e esperar resultados.  Atualmente, as águas do rio dependem do “tempo dos homens” e é extremamente difícil para os índios plantar nas vazantes, pois não existe previsão de quando as águas vão baixar.  Com a perda quase total do plantio de vazantes, os índios são obrigados a plantar “de molhação”, ou seja, com sistemas de irrigação.  Essa forma de plantio requer investimentos financeiros que nem sempre estão disponíveis para as famílias.

Em relação aos Pipipan, parte do povo viu suas terras e lugares sagrados serem inundados e hoje muitos deles vivem nas chamadas agrovilas, como a Agrovila 6, em Floresta, construídas para receber os desalojados.

Menos de 25 anos depois, uma das maiores obras de infraestrutura em curso no país pelo governo federal, a transposição do Rio São Francisco, impacta mais uma vez a soberania territorial desses povos.  As duas tomadas de água — pontos de captação das águas do rio São Francisco — e o seu sistema de bombeamento, que alimentarão os dois canais da transposição que passarão por 268 municípios, estão nos territórios reivindicados pelos Truká — canal do Eixo Norte, em Cabrobó — e pelos Pipipan — canal do Eixo Leste, em Floresta.

O ponto de captação de água do rio São Francisco do Eixo Norte do projeto se localiza a menos de 80 metros da Ilha de Assunção, na divisa entre Bahia e Pernambuco, terra indígena Truká já demarcada, e atravessa seu território ainda em processo de demarcação.  A água será levada por um canal a 402 quilômetros de distância para os rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas (PB).  A barragem de Pedra Branca, que será feita justamente na tomada d’água em Cabrobó, implicará a inundação de parte do território reivindicado pelo povo Truká.

Já no Eixo Leste, a tomada d’água está dentro do território reivindicado pelos Pipipan.  A água será retirada do lago da barragem de Itaparica, na divisa entre Petrolândia e Floresta, e será levada por um canal de 220 quilômetros de extensão até o rio Paraíba (PB).

Ao todo, além dos cerca de 600 quilômetros de canal, estão sendo construídos duas barragens hidrelétricas, a de Pedra Branca e a de Riacho Seco, 9 estações de bombeamento, 27 aquedutos, 8 túneis e 35 reservatórios.

Este texto é parte da reportagem Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

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