Abril Indígena Avança em Políticas Públicas

50Nesta terça-feira (11), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul se reuniu com representantes da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), para iniciar as estratégias de elaboração da Conferência da Cultura Indígena conforme o Sistema Nacional de Cultura

ASCOM ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Durante o encontro também foi firmada a parceria para a realização do Abril Indígena e na execução da I Conferência dos Professores para capacitação e aprimoramento do ensino da cultura indígena em salas de aula.

O Sistema Nacional de Cultura integra as metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), do qual estabelece as diretrizes e ações de incentivo à cultura. O objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças governamentais. E também visa possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura com transparência, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas. Além de universalizar o acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. (mais…)

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Moradores bloqueiam principal via de acesso à Altamira, na PA-415

Imagem mostra a via completamente interditada (Foto: Ariel Silva Costa/Arquivo pessoal)
Imagem mostra a via completamente interditada (Foto: Ariel Silva Costa/Arquivo pessoal)

Trânsito está parado na via. Engarrafamento é de pelo menos 5km. Outras formas de entrada na cidade foram alagadas pelo rio Xingu

Do G1 PA

Centenas de pessoas bloquearam o principal acesso a Altamira, no sudoeste do Pará, na PA-415, na manhã desta quinta-feira (13). Integrantes do Movimento de Pessoas Atingidas por Barragens e pessoas atingidas pelas cheias do rio Xingu participam do protesto. A interdição na rodovia estadual impede o acesso à Transamazônica, que dá acesso aos canteiros de obras de Belo Monte. (mais…)

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Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? E como proceder a respeito?

racismo e injúria racial - diferença

MPDFT/Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade.

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PF já investiga Petrobras há mais de cinco meses

Sede da Petrobras, RJ. Foto: Fábio Motta
Sede da Petrobras, RJ. Foto: Fábio Motta

Sabrina Valle, da Agência Estado

Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois deles detonados após reportagens do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Todos os contratos investigados têm origem na área Internacional da estatal, que durante muitos anos sofreu influência do PMDB, segundo fontes.

Serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado. A diretoria foi ocupada até 2012 por Jorge Zelada, que renunciou ao cargo depois de Graça Foster assumir a presidência da empresa. Graça, que acumula a função desde julho de 2012, abriu investigações para apurar condutas internas. A estatal foi notificada no ano passado sobre as investigações. A petroleira não comentou o assunto até o início da noite desta quinta-feira.

O ponto de partida para a PF foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, cuja suspeita de irregularidade foi relevada [revelada] em julho de 2012 pelo Broadcast e posteriormente investigada pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a conclusão dos trabalhos, o procurador do MP/TCU Marinus Marsico enviou representação ao Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ). (mais…)

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Nota pública – Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais

Constituição 1988Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”.

O referido editorial tem por objetivo atacar a pesquisa “Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais”, realizada pela Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos, em parceria estabelecida com a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ao investir contra a pesquisa, o editorial, agride toda a comunidade de pesquisadores da área de “direito e movimentos sociais” e da assessoria jurídica popular, no Brasil, além de, principalmente, ofender a luta pelos direitos de indígenas e quilombolas.

Chama a atenção, na leitura do editorial, a quantidade de adjetivos com intenção pejorativa ao longo do texto. Por exemplo: logo na segunda frase, aparece o termo “gelatinoso”, para qualificar o argumento dos que defendem os direitos de indígenas e quilombolas; na terceira, surgem as “convicções socialistas” dos movimentos sociais, bem como seus pontos de vista “esdrúxulos”.

É certo que, por se tratar de texto opinativo, o editorial não precisa ater-se às exigências de objetividade da redação de notícias com intuito meramente informativo. Porém, espanta o fato de que um ataque tão veemente a alguns dos setores mais fragilizados da nossa sociedade não seja acompanhado de um compromisso com a base factual dessas afirmações. (mais…)

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