Filiado ao Partido Comunista do Brasil, Epaminondas foi morto em 1971 quando estava sob custódia do exército

Ricardo Brito – Agência Estado

O Ministério Público Federal em Brasília abriu uma investigação para apurar quem são os responsáveis pelo desaparecimento e morte de Epaminondas Gomes de Oliveira. Ex-líder camponês filiado ao Partido Comunista do Brasil, Epaminondas foi morto no dia 20 de agosto de 1971, em Brasília, quando estava sob custódia do Exército.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) também apura as circunstâncias do desaparecimento do ex-líder camponês. Segundo a comissão, a declaração de óbito revelou que a morte de Epaminondas foi causada por anemia e desnutrição. Contudo, os familiares suspeitam que ele tenha morrido vítima de tortura.

No final de setembro, a Comissão realizou, em parceria com o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, a exumação de restos mortais que seriam de Epaminondas no cemitério Campo da Esperança. Após a abertura da sepultura, que teve o aval de familiares do ex-líder camponês, o grupo encontrou uma prótese dentária de prata. O fato foi comemorado por familiares, uma vez que ele usaria esse tipo de dente postiço. Os restos mortais passam por exames de antropologia forense e de DNA a fim de confirmar a identificação. (mais…)

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Só Notícias

Os empreendedores responsáveis pela construção da usina hidrelétrica Sinop têm até sexta-feira (31) para apresentar ao Ministério Público Federal o que será feito para reduzir os impactos causados no assentamento 12 de Outubro pela obra. O local foi desconsiderado do estudo que deveria ter previsto todos os impactos causados pelo empreendimento.

O assentamento fica localizado em Cláudia, em uma área que será diretamente afetada pela construção da usina. Acontece que esse fato deixou de ser levado em consideração pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um relatório técnico onde se avaliam as consequências decorrentes de uma obra no ambiente e para as populações locais. (mais…)

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Leia sobre a prisão em Missionário da Novas Tribos é preso e admite abuso sexual contra crianças no Brasil

Reuters/Estadão

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“O jornalismo investigativo leva muito tempo para ser produzido, ele não é lucrativo, ele nem sempre vende. No entanto, é extremamente necessário para a democracia”, afirma a diretora da Agência Pública de jornalismo investigativo

IHU On-Line/Ecodebate

Em tempos de internet, a lógica que há séculos orientava a produção jornalística vem precisando ser constantemente repensada. A articulação em rede, a facilidade de produção e a livre circulação de informações abriram novas possibilidades comunicacionais em todo o mundo, que independem das grandes corporações de mídia. São iniciativas independentes, sem fins lucrativos ou até voluntárias, financiadas e mantidas por fundações, entidades filantrópicas ou mesmo pelo próprio público leitor.

É um “jornalismo crowdfunding”, que produz material de direito livre (creative common) e ganha a web através de uma rede de parceiros e replicadores. Um jornalismo que não perde de vista o interesse público e oferece um trabalho denso de reportagem e investigação que, muitas vezes, não encontra mais espaço nos grandes veículos de mídia.

No Brasil, um dos exemplos deste tipo de iniciativa é o caso da Pública – Agência de reportagem e jornalismo investigativo. Fundada em 2011 por três amigas jornalistas, a agência já emplacou diversas reportagens premiadas e com grande repercussão. Em 2013, por meio de uma plataforma de Crowdfunding, a agência conseguiu angariar R$ 59 mil em doações para a concessão de microbolsas para reportagens independentes, com 12 jornalistas contemplados. O trabalho mais recente foi o lançamento do primeiro livro-reportagem, intitulado Amazônia Pública. (mais…)

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EcoDebate

“Obrigado por compartilhar felicidade”, nos diz o último anúncio da Coca-Cola, entretanto olhando de perto parece que a Coca-Cola de felicidade compartilha bem pouco. Ou senão que se pergunte aos trabalhadores das plantas industriais que a multinacional pretende fechar agora no Estado Espanhol ou aos sindicatos perseguidos, e alguns, inclusive sequestrados e torturados na Colômbia, Turquia, Paquistão, Rússia, Nicarágua ou as comunidades da Índia que ficaram sem água após a saída da companhia. Isso para não falar da péssima qualidade de seus ingredientes e o impacto em nossa saúde.

A cada segundo se consome 18.500 latas ou garrafas de Coca-Cola em todo o mundo, segundo dados da própria empresa. O império Coca-Cola vende suas 500 marcas em mais de 200 países. Quem garantiria isso a John S. Pemberton, quando em 1886, elaborou tão exitosa poção em uma pequena farmácia de Atlanta. Hoje, ao contrário, a multinacional já não vende tão só uma bebida mas sim, muito mais. Através de campanhas multimilionárias de marketing, Coca-Cola nos vende algo tão desejado como “a felicidade”, “ a faísca da vida” ou “um sorriso”. Todavia, nem o seu Instituto de la Felicidad é capaz de esconder toda a dor que ocasiona a Companhia. Seu currículo de abusos sociais e trabalhistas recorre, com seus refrigerantes, todo o planeta.

Agora, chegou a vez do Estado Espanhol. A Companhia acaba de anunciar um Expediente de Regulação de Emprego que implica no fechamento de quatro de suas onze plantas industriais, a demissão de 1.250 trabalhadores e a realocação de outros 500. Uma medida que se toma, segundo a multinacional, “por causas organizativas e produtivas”. Um comunicado de a união CCOO, em contrapartida, desmente esta informação, e assinala que a empresa tem enormes benefícios em torno de 900 milhões de euros e um faturamento de mais de 3 bilhões de euros. (mais…)

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EcoDebate

O Brasil apresentou um grande crescimento populacional e econômico entre 1950 e 1980. Nestes 30 anos, a população cresceu em média 2,8% ao ano e a economia cresceu 7,0% ao ano. O crescimento médio da renda per capita foi de 4,2% ao ano, o maior crescimento para um período de 30 anos em toda a história brasileira.

Mas a economia brasileira entrou em crise e os anos 80 ficaram conhecidos como a “década perdida”, pois houve redução da renda per capita entre 1981 e 1990. Além disto houve um agravamento das desigualdades sociais e regionais. Os anos 90 começaram com nova crise decorrente dos equívocos do governo cuja ministra da economia era Zélia Cardoso de Mello. Mas depois do Impeachment de Fernando Collor, em 1992, o governo Itamar Franco fez várias tentativas de acertar a economia, até que fosse lançado o Plano Real em 1994, iniciando um período de maior estabilidade macroeconômica no país. (mais…)

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Povos e comunidades tradicionais beneficiários em UCs (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, área de proteção ambiental e floresta nacional) podem participar da Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para apoio à agricultura familiar. O edital prevê a destinação de R$ 15 milhões para fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, por meio de investimentos em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização.

O edital se destina ao fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) ou forneçam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão priorizados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres.

Os apoios serão dados em valores de até R$ 70 mil para projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, e para proponentes cujos projetos beneficiem exclusivamente mulheres, respeitado o limite máximo de R$ 2.800 por beneficiário direto do projeto; e de até R$ 50 mil para os demais projetos, respeitado o limite máximo de R$ 2.000 por beneficiário direto do projeto. (mais…)

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Na ação, o MPF/AM destacou que a suspensão impediu a concessão de seguro defeso no período em que as atividades de pesca ficam restritas

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Por Érica Daiane Costa, da Articulação Popular São Francisco Vivo

O Bairro João Paulo II, em Juazeiro (BA), sediou na noite do dia 27 (segunda-feira) a Audiência Pública Setorial para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), ação iniciada pelo poder público municipal no início deste mês. As audiências são uma das etapas indispensáveis à construção do Plano, sem o qual, a partir de 2014, os municípios não poderão receber recursos federais para projetos de Saneamento Básico. Trata-se de uma obrigatoriedade estabelecida pela Lei nº 11.445/2007, a Lei do Saneamento.

Em Juazeiro, o PMSB será elaborado pela Empresa Saneando Projetos e Consultoria, que tem sede em Salvador (BA), e, através de licitação, assinou contrato de pouco mais de 740 mil reais com a prefeitura referente a um cronograma de execução que vai desde agosto de 2013 a setembro de 2014. De acordo com informações apresentadas na Audiência, os recursos são provenientes de um Convênio entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e a prefeitura. (mais…)

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Correio do Amazonas

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheram, integralmente, a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 19 pessoas denunciadas na “Operação Estocolmo”, deflagrada em dezembro de 2012, pelas Polícias Civil e Federal.

Entre os envolvidos estão um deputado estadual, um ex-prefeito do município de Jutaí, e o cônsul da Holanda. Também estão envolvidos empresários e pessoas influentes. O nome dos envolvidos não pode ser revelado pelo fato do processo correr sob segredo de justiça.

Dos 19 desembargadores presentes hoje, terça-feira (28), na sessão do pleno, quatro se abstiveram por se julgarem suspeitos. Outros 15 votaram por unanimidade pelo acolhimento da denúncia. De acordo com o relator do processo, o desembargador Rafael Romano, com o acolhimento da denúncia do MPE, agora todos os 19 réus irão responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça pelos crimes de exploração sexual de menores, rufianismo, aliciamento de menores, dentre outros. (mais…)

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