Procedimiento de petición de consulta establece plazos arbitrarios ajustados

Servindi – El “Procedimiento del derecho de petición de los pueblos indígenas para la inclusión en un proceso de consulta previa o para la realización del mismo, en el Ministerio de Cultura” publicado el 12 de diciembre último confirma que el gobierno sigue legislando de espaldas a los pueblos indígenas.

La norma publicada mediante la Resolución Viceministerial 010-2013-VMI-MC “no logra resolver problemas fundamentales, antes bien, deja preguntas y vacíos que se traducen en indefensión de los derechos de los pueblos indígenas” sostuvo el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda quién advirtió que se está legislando pensando en “contextos occidentales y realidades urbanas”.

La norma cita una base legal incompleta “olvidando” las reglas jurisprudenciales desarrolladas por el Tribunal Constitucional y la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el derecho a la consulta, a propósito de diferentes casos en materia de pueblos indígenas.

Al viceministerio de Interculturalidad en su calidad de órgano técnico especializado se le asignan dos funciones incompatibles: emite opinión técnica en primera instancia y es segunda instancia administrativa. (mais…)

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Por Elías Paillán – Servindi

En el estudio “Pueblo mapuche y recursos forestales en Chile: Devastación y conservación en un contexto de globalización económica”, cuyos autores son José Aylwin, Nancy Yáñez y Rubén Sánchez, se concluye que la política del estado en relación a los recursos forestales del pueblo mapuche sigue siendo excluyente, impositiva y dañina.

El Observatorio Ciudadano presentó el 16 de enero en Temuco el estudio “Pueblo mapuche y recursos forestales en Chile: Devastación y conservación en un contexto de globalización económica”, que evidencia cómo el actual modelo forestal ha resultado en la vulneración de derechos mapuche y ha generado consecuencias adversas para el desarrollo propio de este pueblo.

Elaborado junto al Grupo Internacional de Trabajo sobre Pueblos Indígenas (IWGIA), permite entender cómo la acción del estado en favor de las plantaciones forestales exóticas ha contribuido a la generación del conflicto con el pueblo mapuche que hoy se verifica en el sur del país.

También explica el contraste entre esta política, a la que el estado ha destinado recursos cuantiosos, con el abandono y la desprotección en que se encuentran las iniciativas de conservación del bosque nativo que impulsan comunidades mapuche. (mais…)

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Da Página do MST

Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), faleceu neste sábado (25/01), aos 74 anos. O MST lamenta sua morte e presta, na nota abaixo, homenagem ao militante e à sua família:

Prezados familiares de Bruno Maranhão,

Nesse momento de dor e tristeza, em que, consternados, nos deparamos com a notícia da perda de Bruno Maranhão, é difícil pronunciar palavras. No entanto, queremos, entre um nó na garganta e lágrimas no coração, expressar por intermédio desta carta, nosso sentimento de solidariedade e compromisso, com a luta que Bruno sempre defendeu de terra para quem nela trabalha.

Bruno Maranhão, de 74 anos, que estava internado há mais de duas semanas no Hospital Memorial São José, no  Recife em Pernambuco. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O velório foi neste domingo (26), às 8h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, e a cremação ocorreu em seguida, às 11h.

Bruno Maranhão sempre foi muito dedicado à luta. No período da Ditadura Militar, fundou e ajudou a dirigir o PCBR (Partido Comunista Revolucionário do Brasil). Depois ajudou a fundar o PT, do qual já foi integrante da executiva nacional. (mais…)

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Belo Horizonte vai ganhar até 31 de março, data dos 50 anos do golpe militar, um circuito turístico com locais conhecidos como pontos de combate à repressão e palco de torturas

Daniel Camargos – Estado de Minas

Com a identificação e mapeamento dos locais onde os militantes da capital mineira combateram a ditadura militar (1964-1985), a Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) finaliza a elaboração de um roteiro de resistência ao regime. Os mapas com o roteiro, que serão distribuídos pela prefeitura, ficarão prontos, segundo o presidente da Belotur, Mauro Werkema, antes de 31 de março, data emblemática, quando o golpe militar completará 50 anos.  (mais…)

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Ana Flávia Gussen – Hoje em Dia

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 200 milhões em bens do ex-secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT) e de outros oito réus por apropriação ilícita de terras pertencentes ao Estado. Também foram autorizadas a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, busca e apreensão em suas residências e escritórios, além de perda imediata de suas funções públicas.

O juiz Mauro Pena Rocha, da Vara Fazendária estadual, também determinou ao Instituto de Terras (Iter) a suspensão de todos os procedimentos que buscam legitimar e regularizar as terras públicas localizadas em São João do Paraíso, Ninheiras, Rio Pardo de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Indaiabira e Santo Antônio do Retiro, todas no Norte de Minas.

A decisão em caráter liminar é referente a uma ação civil pública decorrentes da Operação Grilo deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2012. Os réus são acusados de participar de um esquema de grilagem de terras que, posteriormente, eram vendidas a mineradoras interessadas em jazidas naquela região. (mais…)

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Folha de S.Paulo – A Secretaria da Segurança Pública informou que irá investigar os policiais envolvidos na ação que resultou em disparos que acertaram o peito e a virilha de um jovem que participava do protesto contra a Copa do Mundo, no sábado (25), em São Paulo.

Segundo a pasta, o caso está sendo analisado pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil. (mais…)

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Por Anne Medeiros

As Comissões de Direitos Humanos e Advogados Criminalistas da OAB/RN estiveram reunidas (23), na sede da Seccional Potiguar, para discutir  ação civil pública que visa cobrar do governo do RN melhorias na situação dos presídios do Estado. Na ocasião, ficou definida parceria para elaboração da ação com Centro de Referências de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com o Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – antigo Lições de Cidadania, através do projeto Escritório Popular. “Queremos protocolar a ação agora em fevereiro”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Evandro Minchoni.

Outro ponto ressaltado foi a necessidade de sistematização de dados do sistema carcerário para monitoramento da superlotação e falta de efetivo. “Vamos requerer também que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos”, disse o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Paulo César Costa.

Conforme orientação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, todas as seccionais do país devem cobrar dos governos estaduais melhorias na situação dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.

Participaram da reunião os membros da Comissão de Direitos Humanos da Natália Bonavides, Natália Sena, Hélio Miguel Santos e Débora Sá, além de Tays Figueiredo do Centro de Referências de Direitos Humanos da UFRN.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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A golpe de bloqueos y recursos legales, la tribu dio un primer paso hacia la cancelación de la polémica obra, pero mantiene el bloqueo carretero ante el rápido incumplimiento de las autoridades a los acuerdos tomados

Giovanni Velázquez – Desinformémonos

México. No pasó ni una semana desde que los yaquis obtuvieron una victoria frente al Estado mexicano en la mesa de negociación y con el bloqueo carretero de más de medio año, cuando las autoridades federales ya contravinieron su palabra empeñada.

El convenio firmado reconoció a los yaquis como interlocutores, validó el tratado firmado en 1940 –que reconoce tierras y aguas de la tribu-, acordó que el gobierno federal tomará en sus manos la operación del Acueducto Independencia para controlar los volúmenes de agua extraída e indemnizará a los yaquis por los daños causados. Sólo así, adviertieron los yaquis, levantarán su protesta. Y a la vista de los hechos, decidieron reforzar el bloqueo carretero de más de ocho meses. (mais…)

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Los pobladores de este rico municipio serrano lograron detener provisionalmente la explotación minera a cielo abierto, y esperan que se realice la consulta para decir que rechazan la extracción de oro

María Aranzazú Ayala Martínez – Desinformémonos*

Tetela, Puebla. A la espera de una consulta que nadie –ni autoridades ni habitantes- sabe cómo realizar, los pobladores de Tetela no bajan la guardia ante la mina que pretende instalar en sus tierras Carlos Slim, el hombre más rico del mundo.

Desde la carretera, llegando a Tetela entre cerros y nubes, ya se ven letreros. Algunos son lonas de plástico bien amarradas, otros cartulinas de colores fluorescentes y pintas en bardas. “No queremos oro… Tetela, nuestro Tesoro”, “No a la mina, sí a la vida”, “Tetela no se vende”, “Sin oro vivimos, sin agua morimos”. En el centro de la ciudad, que es la cabecera municipal donde los habitantes de todas las comunidades cercanas se reúnen, hay junto a la estación de autobuses un altar a la Virgen de Guadalupe, con un letrero: “Virgencita, libra a mi familia de las minas”. (mais…)

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Extra

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