Por JSM Andrade

Dentro da terceira etapa do monitoramento territorial e ambiental indígena, iniciado em maio de 2013, cansados de esperar pelos órgãos governamentais, os Ka’apor, de forma autônoma e organizada, resistem às agressões à floresta realizando o monitoramento territorial e ambiental (identificação dos marcos, limpeza dos picos, reavivamento dos limites, fechamento de ramais de agressores, entre outros) da TI Alto Turiaçu, Maranhão.

Mostrando que é possível defender e realizar a gestão de seu território independente da tutela dos órgãos governamentais, mesmo expostos e correndo riscos de vida diante das ameaças e agressões à sua casa, a floresta da TI Alto Turiaçu, a todo momento afirmam: “Janderu hã ha ka’a rehe” (Nossa mata é nosso plano de vida).

Nas fotos, Irakadju, Osmar, Yratowy, Mariuza, Itahu, Betim, Maewahu, Wyrapitã e José. (mais…)

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Por Fabiana Frayssinet, da Envolverde/IPS

Moradores de uma aguerrida localidade da Argentina ganharam o primeiro round contra a gigante da biotecnologia Monsanto, mas não baixam a guarda, conscientes de que falta muito para ganhar a guerra. Em Malvinas Argentinas, que fica na província de Córdoba, já dura quatro meses o bloqueio ao terreno onde a transnacional norte-americana pretende instalar a maior unidade de tratamento de sementes de milho do mundo.

E assim, os moradores continuam acampados diante da edificação que já se levanta neste povoado, antes aprazível, e impedindo o acesso à área da construção, mesmo depois de um tribunal provincial ter ordenado este mês a paralisação das obras. A campanha contra a unidade, convocada pela Assembleia Malvinas Luta pela Vida e por outras organizações sociais, começou em 18 de setembro neste povoado que fica a 17 quilômetros da capital de Córdoba. (mais…)

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Pablo Matos Camargo*

Este texto é um pequeno resumo sobre a situação da Aldeia Geru Tucunã, no Município de Açucena , região leste de Minas Gerais, onde uma comunidade indígena da etnia Pataxó está vivendo situações de tensão e de iminente conflito em decorrência do impasse que está ocorrendo pela indefinição de território onde vivem hoje.

Os indígenas Pataxó que vivem hoje na Aldeia Geru Tucunã, Município de Açucena, são originários da Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia. Saíram da região em decorrência da criação do Parque Nacional do Monte Pascoal, onde houve um grande conflito em 1951, chamado de “Fogo de 51”. Esse conflito chacinou vários indígenas e acarretou dispersão dos grupos Pataxó para outras regiões. Minas Gerais recebeu um grupo que se fixou na década de setenta na Fazenda Guarani, Município de Carmésia – MG, que funcionava como prisão indígena. Além dos Pataxó, outras famílias indígenas de etnias diferentes como os Krenak, Tupiniquim, Guarani, entre outras foram encaminhadas pelo estado Brasileiro para o local. No início da década de oitenta, os Pataxó começaram a lutar pela regularização da Fazenda Guarani que ocorreu em 1988. (mais…)

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Any Cometti, Século Diário

O governo do Estado anunciou que serão entregues, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), 136 títulos de legitimação de terras devolutas no município de Água Doce do Norte,  no noroeste do Estado. A falta da titulação de terras pelos pequenos proprietários é um empecilho para o acesso dos camponeses a projetos sociais e a financiamentos bancário.

Em junho do ano passado, quando cerca de 250 títulos já foram entregues no mesmo município, a promessa do governo era de que até dezembro de 2013 os títulos seriam entregues a aproximadamente 440 famílias em Água Doce do Norte, distribuídas em 6.814 hectares.

O projeto “Titulação de Terras” é uma das estratégicas usadas pelo governo do Estado para que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Estratégico 2011-2014, que prevê a entrega de dois mil títulos aos posseiros de terras devolutas rurais, com foco na agricultura de base familiar e posseiros de terras devolutas urbanas. O projeto integra o Programa Vida no Campo, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). (mais…)

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Da Página do MST

Em Minas Gerais, o MST realizou o 24° Encontro Estadual, que contou com a presença de 150 delegados vindos de todas as regiões do estado.

Após um processo de formação realizado nos encontros regionais, o encontro estadual teve o intuito de continuar a preparação dos Sem-Terra de Minas Gerais para o VI Congresso do MST.

Foi um bonito encontro, regado de muita mística e animação. Com a participação de Alexandre Conceição, da coordenação Nacional do MST, foi debatido a conjuntura política e agrária do país. Além disso, o movimento se debruçou em pensar os rumos e desafios colocados em sua organicidade.

O MST em MG também comemorou seus 25 anos com um ato político que reuniu vários parceiros e reafirmou o compromisso de lutar.

De acordo com Silvio Netto, da coordenação nacional do MST, “estamos enfrentando tempos difíceis para a Reforma Agrária em Minas Gerais, sabemos que sem um maior enfrentamento não vamos ter conquistas e principalmente só com um ampla participação da nossa base vamos avançar. Sabemos que para tornar nosso programa em um processo de acúmulo de força concreto, temos que envolver o povo e levar nosso programa para as ruas.” (mais…)

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Por Rogério Paiva, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Más condições dos alojamentos e falta de oferta de água e alimentação de qualidade foram identificados na manhã desta quarta-feira (22) na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no município de Amélia Rodrigues, a 84 quilômetros de Salvador. A equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas por um grupo de lavradores que, revoltados com as condições de alojamento e de fornecimento de água e alimentos nas frentes de trabalho, paralisou as atividades de corte de cana desde a última sexta-feira (17). O MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de todos os lavradores que se decidissem deixar a usina, garantido a eles os valores referentes a uma demissão normal. A equipe de TV da Secretaria de Comunicação do TRT5 acompanhou a operação.

O grupo de lavradores chegou a impedir a saída dos ônibus que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras de cana-de-açúcar, o que resultou na paralisação das atividades da usina desde o último sábado. Durante os protestos, segundo relatos de prepostos da Unial, os lavradores queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados da área de alojamento, além de atear fogo em colchões. Eles reclamavam da falta de condições dignas nos dormitórios e nas frentes de trabalho. A equipe de inspeção chegou por volta das 9h desta quarta ao local do alojamento, escoltada por uma equipe da Polícia Federal e ouviu o relato dos trabalhadores, além de verificar os dormitórios e sanitários. Em seguida, se reuniu com prepostos da empresa. (mais…)

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Estudos comprovam que a substância Benzoato de Emamectina, presente no agrotóxico usado para o controle da lagarta helicoperva nas lavouras, é extremamente tóxica ao organismo do ser humano

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No Observatório da Imprensa

A experiência que já se tem da transmissão ao vivo – ou, segundo a gíria dos meios de comunicação, da transmissão em tempo real – das sessões do Supremo Tribunal Federal deixa mais do que evidente que essa prática deve ser imediatamente eliminada, em benefício da prestação jurisdicional equilibrada, racional, sóbria, inspirada nos princípios jurídicos fundamentais e na busca da Justiça, sem a interferência nefasta de atrativos e desvios emocionais, ou de pressões de qualquer espécie, fatores que prejudicam ou anulam a independência, a serenidade e a imparcialidade do julgador.

A par disso, a suspensão da transmissão direta das sessões contribuirá para a preservação da autoridade do Supremo Tribunal Federal, livrando-o da louvação primária aos rompantes e destemperos emocionais e verbais de alguns ministros. A recreação proporcionada pela transmissão ao vivo das sessões do Supremo Tribunal equipara o acompanhamento das ações da Corte Suprema às manifestações de entusiasmo ou desagrado características das reações do grande público às exibições dos programas de televisão que buscam o envolvimento emocional dos telespectadores e a captação de consumidores para determinados produtos, recorrendo ao pitoresco ou à promoção de competições entre pessoas ou segmentos sociais sem maior preparo intelectual para a avaliação racional e crítica de disputas de qualquer natureza. (mais…)

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Por Viviane Tavares, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz

O eixo II do documento de referência da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014 trata de Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos. É neste eixo que são apontadas questões sobre ações afirmativas em relação à garantia do acesso, da permanência e do direito à aprendizagem aos grupos historicamente excluídos. De acordo com o documento, políticas públicas existem, o que é necessário é a concretização das mesmas, junto à efetivação Plano Nacional da Educação (PNE), bem como a ampliação do financiamento, a efetivação do regime de colaboração entre os entes federados e maior articulação entre os sistemas de ensino, incluindo a instituição do Sistema Nacional de Ensino (SNE).

A educadora Maria Cristina Vargas, uma das representantes do coletivo nacional de educação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na Conae explica, nessa entrevista, como a educação no campo é discutida nesse espaço, além de detalhar quais são as necessidades dos trabalhadores do campo em relação à educação. De acordo com ela, o cenário hoje é desanimador: até agora são 37 mil escolas fechadas e uma proporção de uma escola construída para cada 100 fechadas, e é no campo onde está concentrada a maior taxa de analfabetos do país. Confira:

Como é a discussão da educação no campo na Conferência da Educação?

Nós teríamos que pensar esse momento político como importante participação da população nas discussões da educação. O que nos preocupa é que mesmo sendo um processo que foi desenvolvido por meio das conferências municipais e estaduais, a participação dos trabalhadores do campo ainda é muito limitada. Pela forma que é conduzida essa preparação, que impões vários limites se restringindo à comunidade escolar, aos educadores, o que é muito importante, mas essa importância não nega a ampliação de outros atores sociais. (mais…)

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Por Mayron Régis

A prefeitura de Caxias iniciou a construção de uma escola na comunidade quilombola de Jenipapo no ano de 2011 e deu por concluída a obra no mesmo ano. O Governo Federal, através do Ministério da Educação, liberou os recursos e também dá a obra por feita.

Contudo, a prefeitura não inaugurou a escola até o começo de 2014. Foram gastos mais de 100 mil reais em todas as etapas. Só que a prefeitura se esqueceu de que para uma escola funcionar em todos os seus aspectos é preciso de água. O abastecimento de água ainda não foi resolvido pela prefeitura. No projeto técnico para a construção da escola deveria constar a perfuração de um poço.

A comunidade de Jenipapo vai buscar a água para os seus afazeres domésticos bem longe do seu território em cima de burros e na terra de fazendeiros que nem sempre são muito receptivos. Os moradores não possuem recursos para escavar um poço que deve medir mais de 200 metros de profundidade a fim de garantir água de boa qualidade. A prefeitura de Caxias, centro-leste maranhense, só protela o inicio da perfuração do poço. (mais…)

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