Uma colaboração, Alceu: o que “teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013” foi a violência em Humaitá, contra indígenas e contra bens públicos! (TP).

Por Alceu Castilho, em Outro Brasil

Vejamos, na íntegra, a nota da Polícia Federal sobre a prisão de cinco Tenharim, no sul do Amazonas. E depois, embaixo, tentemos ver o que está em suas entrelinhas. Vale observar que essa nota é o que temos para analisar – pois a PF informa que não dará entrevista coletiva.

Primeiro, a nota completa:

“A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI). (mais…)

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Documentário em três partes sobre o vapor Benjamim Guimarães e as vidas ribeirinhas. (mais…)

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Equipe do órgão realiza atividades no município do sul do Amazonas, como parte da 6ª edição do projeto MPF na Comunidade

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Iniciativa da Fundação Palmares faz parte de atendimento a recomendação feita pelo MPF/PA (confira abaixo o calendário dos eventos)

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Os episódios que aconteceram no Natal de 2013, na cidade de Humaitá-AM, envolvendo moradores na destruição da sede regional e equipamentos da FUNAI e da SESAI, no contexto de atropelamento e morte do cacique Tenharim, na suposição de que o desaparecimento de 03 moradores da cidade tenha ocorrido dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, foram amplamente cobertos pelos meios de comunicação. É sabido que fatos que revelam o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas no Brasil não constituem novidade, pois têm se repetido de forma regular nos últimos anos.

O que surpreende é que o episódio de Humaitá revela alguns aspectos que não mereceram a atenção da mídia. 1) O caráter de ódio dos ataques aos direitos indígenas que culminou com a destruição da sede do Órgão Indigenista e seus equipamentos; 2) O fato é inédito na história da República; 3) A articulação contra os direitos indígenas no Brasil, inspirada pelo ódio racista e ambição crescente, liderada pelos latifundiários também possui seus representantes e seguidores na região do médio rio Madeira.

As recentes declarações das autoridades federais contra o papel constitucional da FUNAI na defesa dos direitos indígenas e seus territórios (laudos antropológicos), amplamente divulgadas pela mídia em 2013, certamente contribui para o acirramento do ódio disseminado pela frente latifundiária contra o órgão indigenista e as terras indígenas.

O Governo federal tem responsabilidade direta no episódio quando tenta deliberadamente ao arrepio da Constituição Federal submeter a FUNAI aos acordos políticos regionais, decididos nos gabinetes; quando propõe alterar as regras de demarcação das terras indígenas com o intuito de retardar, impedir e revisar a demarcação das terras indígenas e quando afasta a ação indigenista das terras indígenas, distanciando o aparato estatal indigenista dos territórios indígenas, fragilizando ainda mais sua proteção. (mais…)

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Intimidação de comunidade tradicional por empresa agropecuária será alvo de inquérito policial

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Policia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar casos de violência contra a comunidade ribeirinha de Porto Esperança, em Corumbá. Desde o final do ano passado, empresa agropecuária tem constrangido a comunidade com a fixação de cercas, que confinam os moradores e impedem o acesso às áreas de convivência e à estrada que liga a comunidade à BR-262.

Segundo representação dos ribeirinhos, a ABBS Agropecuária, sob alegação de posse das terras, passou a instalar cercas ao redor das residências, ignorando plantações e forçando a demarcação da área por meio de seguranças armados, que passaram a intimidar os moradores a não denunciar o caso.  (mais…)

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Segundo o pedido, o conflito agrário entre fazendeiros e indígenas somente será encerrado com a finalização do procedimento demarcatório das terras no sul da Bahia

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Quase mil organizações da sociedade civil lançaram publicação que traz dados sobre os problemas e as inconsistências do projeto que ameaça o segundo parque nacional mais visitado do País. ISA participa da iniciativa

ISA

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Em Brasil de Fato

Acontece neste sábado (01), a partir das 16 horas, na Ocupação Esperança o debate “Ocupar e Resistir: Moradia e Copa da Fifa 2014”, promovido pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo e o movimento Luta Popular. Antes do debate está marcado para acontecer um “futebol rebelde”, de acordo com os organizadores.

Vão participar do debate: Benedito Barbosa, o “Dito”, da União de Movimentos de Moradia (UMM) e Nelson da Cruz, o “Nelsão”, da Ocupação Mauá, e do Movimento de Moradia da Região Central (MMRC). Eles vão discutir como a realização da Copa do Mundo no Brasil se relaciona com a questão habitacional, abordando as remoções forçadas de comunidades que têm acontecido nos últimos anos. (mais…)

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Fundo Brasil vai doar até 30 mil reais para cada iniciativa selecionada

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Os interessados em receber recursos para atuar em defesa dos direitos de comunidades e grupos impactados pela realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no País têm até o dia 7 de fevereiro para remeter projeto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Por meio do edital “Megaeventos esportivos e direitos humanos”, a fundação vai doar até 30 mil reais para cada proposta selecionada. A chamada busca projetos que promovam os direitos humanos e combatam os impactos negativos resultantes da preparação e da organização desses megaeventos.

Realizado em parceria com a Fundação Ford, o edital pretende incentivar a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para o público alvo já mencionado. (mais…)

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