Autorizações judiciais têm colocado pessoas de 10 a 17 anos em risco, descumprindo o estabelecido pela legislação. 8,3% dos brasileiros nessa faixa etária trabalham

por Malú Damázio, da RBA

São Paulo – Acidentes no local de trabalho vitimaram 8.179 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no estado de São Paulo entre 2006 e 2013. Do total de ocorrências, 28 levaram a óbitos e três a transtornos mentais, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. São Paulo é o estado que apresenta o maior número de acidentes notificados com menores de 18 anos. Dentre as atividades que causaram os acidentes em situação de trabalho infantil estão o comércio de alimentos e a fabricação de calçados.

A coordenadora estadual da Saúde do Trabalhador, Simone dos Santos, da Secretaria Estadual de Saúde, afirma que os municípios que apresentaram maior número de notificações foram São Paulo, Franca e São José do Rio Preto. “Após a ocorrência dos acidentes em trabalho, são estabelecidas ações para a retirada da criança em situação irregular, encaminhamentos intra-SUS, dependendo do quadro de saúde apresentado, e encaminhamento à rede de garantia de direitos”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, o juiz titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, ordenou a censura de informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.

A empresa obteve uma liminar que obriga a Repórter Brasil a retirar de seus sites “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Repórter Brasil está recorrendo da decisão.

A informação sobre a operação teve como fonte o Ministério do Trabalho e Emprego e integra, no site da Repórter Brasil, uma seção em que estão listadas as operações de fiscalização nas quais o poder público afirma ter encontrado escravos desde 2003. Entre elas, a fiscalização na Pinuscam. (mais…)

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Última presidente da Funai, Marta Azevedo deixou o cargo em junho de 2013 por problemas de saúde, enquanto adversários e ruralistas diziam que ela estava sendo derrubada

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Levante Popular da Juventude – O dia 1º de outubro ficará marcado na história dos movimentos sociais e organizações políticas como um dia de repressão contra a luta popular.

Desde o início da manhã, a Polícia Civil começou uma série de ataques às organizações e movimentos sociais que compõem o Bloco de Lutas. Uma série de indiciamentos e acusações veiculadas na grande mídia transmite incessantemente a ideia de que os que lutam são criminosos e quadrilheiros.

REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE AS AÇÕES POLICIAIS E A ATITUDE DO GOVERNO ESTADUAL EM CRIMINALIZAR A LUTA POPULAR.

Existem diversas formas de luta e todas elas merecem respeito pelos homens e mulheres que estão comprometidos com a transformação radical da sociedade em que vivemos. Por isso, nos solidarizamos com todos os companheiros e companheiras que foram incriminados judicialmente. (mais…)

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Por Amaral Silva, da Página do MST

Uma hora da manhã da madrugada de sábado, e uma primeira rajada de metralhadora é disparada contras as famílias organizadas pelo (MST) do acampamento Frei Henri, no sudeste paraense.

“Essa madrugada promete”, diz um dos acampados que faz a segurança do acampamento. Uma e meia da manhã os disparos se tornam incessantes e é hora de ter atenção redobrada para ninguém se ferir e evitar que o acampamento seja invadido pelos fazendeiros e seus jagunços contratados.

Os tiros são feitos da entrada da Fazenda Fazendinha, duma guarita de madeira do alto de um morro, que serve de local estratégico para pistoleiros e fazendeiros mirar nos barracos das famílias postados a cerca de 300 metros abaixo.

O cenário é de guerra, várias trincheiras são montadas no entorno do acampamento e mais de sessenta pessoas, entre homens e mulheres, estão intocados na mata estrategicamente para proteger o local. (mais…)

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Os artigos 231 e 232 da Constituição de 1988 são os únicos dedicados aos povos indígenas. Dalmo Dallari reafirma: PEC 215 é inteiramente inconstitucional.

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No sábado (5) a Constituição Federal completa 25 anos de promulgação; segundo jurista, problema é que a questão indígena contraria interesses de grupos econômicos

por Rede Brasil Atual

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O processo demarcatório está parado há mais de um ano de meio no Ministério da Justiça sem solução, o que contribui para o agravamento da violência no sul da Bahia. O prazo para manifestação do Ministro é de 30 dias

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