Recomendação pede ao Município de Manaus que realize a limpeza e retirada de lixo acumulado do local

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Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB), no dia 29 de outubro de 2013

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A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal será julgada pela Vara Única da Seção Judiciária de Juína.

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Beradeiros são ribeirinhos, pessoas que constroem sua existência no barranco do rio. A reportagem mostra que os beradeiros do Madeira, atingidos pelas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, estão sendo jogados cada vez mais para longe do Madeira. A luta dessa população é pela sobrevivência e pela garantia dos compromissos assumidos pelos consórcios das hidrelétricas que, até hoje, viabilizou apenas reassentamentos precários e inadequados.

Por João Marcos Dutra, no MAB

Em março de 2010 foi organizado um grande acampamento pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Mutum Paraná com mais de 300 famílias, que desencadeou numa reunião com a Secretaria Geral da Presidência da República em abril do mesmo ano, na qual se acordou realizar uma reunião junto com a Energia Sustentável do Brasil (UHE Jirau) e outra com Santo Antônio Energia (UHE Santo Antônio), consórcios responsáveis pela construção das duas mega-hidrelétricas que estão em construção no Rio Madeira. (mais…)

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Do MAB

Cerca de 200 atingidos e atingidas por Belo Monte ocuparam a sede da Norte Energia, consórcio dono da barragem, na cidade de Altamira, Pará, na manhã dessa sexta-feira (18 de outubro).  O objetivo é cobrar o direito à moradia com qualidade para os atingidos pela obra em Altamira e municípios vizinhos. A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Os manifestantes protocolaram a pauta com as revindicações e agora aguardam para serem atendidos por representantes da empresa.

Os atingidos da cidade de Altamira exigem que as casas a serem entregues para compensar a remoção das famílias sejam feitas de tijolos e oferecidas em três modelos de três tamanhos diferentes – de acordo com o que a própria Norte Energia (dona da barragem) havia prometido inicialmente. Iniciado o reassentamento, a empresa mudou sua proposta e passou a oferecer apenas um modelo de casa, de 63 m², e feita em concreto pré-moldado. “Essas casas são verdadeiras latas de sardinha com prazo de validade. Mal começaram a ser construídas e já estão rachando”, afirma Nalda Oliveira, uma das atingidas, participante do grupo de base da rua 8 do MAB. (mais…)

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A região está em disputa pelo agronegócio, que pretende expulsar famílias de suas terras para implantação de um perímetro irrigado

Catarina de Angola e Gleiceani Nogueira – Asacom

Representantes de comunidades tradicionais, agricultores/as, pesquisadores e lideranças dos movimentos sociais do campo e organizações e redes da sociedade civil do Nordeste e de outras regiões do Brasil participarão da Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi, entre os dias 23 e 26 de outubro.

O objetivo é promover o intercambio de experiências da agricultura familiar de base agroecológica da Chapada do Apodi, que abrange os estados do Rio Grande do Norte e Ceará. A Caravana é também um momento de preparação ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para acontecer em maio de 2014, na Bahia.

A atividade também denunciará a ameaça que as famílias vêm sofrendo com o avanço do agronegócio na região. O projeto Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), chamado pela população de “Projeto da Morte”, irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terras, onde vivem e produzem 800 famílias, para que cinco empresas produzam frutas para exportação. (mais…)

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A Pública – Obra do monotrilho destruiu comunidades do Comando e do Buraco Quente, na zona Sul de São Paulo, separando famílias e deixando moradores em situação precária

Por Ciro Barros e Giulia Afiune

No encontro das avenidas Washington Luiz e Roberto Marinho, perto do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, o cenário é de guerra. Destroços de casas que formavam as comunidades do Buraco Quente e do Comando se misturam ao entulho e a lama, dificultando a caminhada de Iraildo Lira Araújo, um técnico de informática, de 32 anos, que resiste na terra arrasada.

“Tá vendo aí? É aqui que eu tô morando”, conta Iraildo, que vivia na comunidade do Buraco Quente desde que nasceu, quando ainda era de casinhas de madeira. Depois de um incêndio, em 2004, “o pessoal conseguiu algumas ajudas de custo da prefeitura e reconstruiu a comunidade em casas de alvenaria”, conta, exibindo o Boletim de Ocorrência do acontecido, que ainda guarda. Iraildo ajudou a construir a casa da mãe, Celina Lira, e foi morar com a filha, Celine, hoje com oito anos, no cômodo de cima. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) vem a público alertar para a importância do papel desempenhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como órgão do governo federal com atribuição para coordenar e fiscalizar a política indigenista. Os índios têm o direito de escolher como vão desenvolver sua cultura e suas tradições, e a Funai, para garantir esse direito, deve regular a permanência de não-índios em terras indígenas.

As populações indígenas tiveram especial tratamento da Constituição da República, pactuada democraticamente em 1988 pelo povo brasileiro. Na Constituição ficou gravada, ainda, a proteção à diversidade e ao patrimônio cultural nacional, no qual está inserida – e do qual é parte essencial – a cultura indígena.

Os indígenas têm garantido, pelo texto constitucional e pela convenção OIT nº 169, o direito de escolha dos meios pelos quais se desenvolverão, devendo ser preservada a autonomia nas suas escolhas. Cabe à FUNAI, nos termos da Lei nº 5.371/67, proteger tal autonomia, regulando, dentre outros, a presença de não-índios em terras indígenas. (mais…)

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Nós povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, delegados e delegadas, convidados e convidadas, participantes da II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ocorrido entre os dias 14 e 17 de outubro de 2013, em nome de nossos povos, vimos em público reivindicar da Vossa Excelência Senhora Presidente Dilma Russef e Senhor Ministro Pepe Vargas a garantia e seguridade do acesso à terra e aos bens naturais, tendo em vista que a não regularização das terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, implica drasticamente na manutenção destes territórios às gerações presentes e futuras, aqui representados pela juventude, assim considerando os anseios de nossos povos.

É irônico discutir desenvolvimento rural quando não se tem a regularização dos territórios historicamente ocupados. O Estado Brasileiro deve garantir que as Politica Públicas possam respeitar a diversidade étnica, cultural e regionais deste país, visto que somos sim povos que tem uma ligação intrínseca de respeito com a terra e com a natureza e pela produção de alimentos saudáveis dentro da agroecologia. (mais…)

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O Vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Ivaldo André, com mais de uma semana no país espanhol participa de uma vasta agenda, onde o objetivo é denunciar o ataque do Brasil contra os direitos dos povos indígenas, principalmente os direitos territoriais conquistados com luta e resistência pelos povos indígenas do Brasil.

De acordo com informações da organização Survival Internacional e a Associação Uyamaa que acompanha o vice-coordenador nas atividades, Ivaldo André já se reuniu com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), onde o líder indígena de Roraima, em nome dos povos indígenas do Brasil, solicitou apoio do governo e da sociedade espanhola para as questões preocupantes existentes no país brasileiro contra os direitos dos povos indígenas. (mais…)

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