Ato será retomado após STF publicar decisão sobre Raposa Serra do Sol. Documento orienta atuação do governo em disputas judiciais sobre terras. Por Juliana Braga, do G1, em Brasília O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, informou nesta…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Fundamental deixar clara a nulidade dos meus conhecimentos de Direito e, mais ainda, dos rituais seguidos pelo chamado Supremo Tribunal Federal. Na minha indignação, entretanto, prefiro arriscar o equívoco a deixar de registrá-la ante…
Projeto de autoria da senadora Ana Rita foi modificado pelo relator, que reverteu o processo em benefício do agronegócio Any Cometti, Século Diário A definição de limites específicos para a pulverização aérea de agrotóxicos, regularizada no Projeto de Lei (PL…
Em FCP Para estreitar relações e aumentar o reconhecimento quilombola nas comunidades, a Representação Regional da Fundação Cultural Palmares – MinC para Bahia e Sergipe, começa no próximo dia 26 de outubro, o ciclo de visitas e atividades, “Palmares nos…
Vinícius Neder, Agência Estado A Procuradoria do Rio de Janeiro do Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira, 23, que está apurando o “eventual uso de verbas públicas na implantação de pátios logísticos” do Superporto do Açu, projeto em construção…
Documento com resultados da Missão que investigou impactos das atividades de mineração no corredor de Carajás está disponível para download. Por Plataforma de Direitos Humanos, com colaboração da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente e da Rede Justiça nos Trilhos “Eu…
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Emanuelle Goes no População Negra e Saúde.
Governo equatoriano volta atrás no plano de não exploração de petróleo no Parque Yasuní. Assista a entrevista com ex-ministro de Energia, crítico da decisão oficial Por Marcelo Ayala, Repórter Brasil No último dia 4 de outubro, a Assembleia Legislativa equatoriana…
Comunidade indígena isolada no Pantanal está há mais de três meses sem água tratada. MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação judicial para que a União providencie, dentro de 48 horas, o abastecimento e…
Em CPT O Banco de Sementes Crioulas “Sementes da Solidariedade”, organizado pela Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Santa Cruz do Sul, ganhou, em 2º Lugar, o IV Prêmio Odair Firmino de Solidariedade durante a XIX Assembleia Nacional da…