Homens armados invadiram uma fazenda ocupada por índios pataxó e disparam vários tiros, no fim da madrugada desta sexta-feira (25).

Por Radar64

O atentado, registrado em uma área nas proximidades da estação da Ceplac, no município de Santa Cruz Cabrália, deixou um indígena ferido. Professor na comunidade, José Marcos Rodrigues da Silva, 30 anos, foi atingido na clavícula e está internado no Hospital Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.

O presidente da Associação da Aldeia Aroeira, Caruan Pataxó, declarou ao RADAR 64 que eram em torno de cinco bandidos que estavam em uma caminhonete vermelha, marca Mitsubishi. Após perguntarem pelo cacique, os pistoleiros teriam disparo em torno de oito tiros, informou Caruan. (mais…)

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Por Boitempo

Raquel Rolnik, Ruy Braga, integrante do MPL-São Paulo e Guilherme Wisnik se reúnem no dia 31 de outubro, no auditório do MASP, às 19h, para um debate de lançamento do livro Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil.

Com textos de Slavoj Žižek, David Harvey, Mike Davis, Ermínia Maricato, Leonardo Sakamoto, Carlos Vainer, entre outros, Cidades rebeldes é o primeiro livro impresso inspirado nos megaprotestos que ficaram conhecidos como as “Jornadas de Junho”. Os debatedores são autores do livro e a mediação é do crítico, arquiteto e urbanista Guilherme Wisnik, curador da 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo “Cidade: Modos de fazer, modos de usar”. (mais…)

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CPT Nacional – CPT Pará, Fetagri e SDDH divulgam Nota em que repudiam a absolvição dos mandantes do assassinato do sindicalista Dezinho, em 2000, em julgamento realizado ontem, 24, na capital paraense. Segundo a Nota “A absolvição dos acusados do assassinato de Dezinho é motivo de comemoração para todos aqueles que vivem da prática criminosa da grilagem de terras públicas, da pistolagem, do trabalho escravo e dos crimes ambientais na Amazônia”. Confira o documento na íntegra:

Treze anos após o assassinato do Sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, em Rondon do Pará, dois acusados pelo crime (o fazendeiro Lourival de Sousa Costa e seu empregado Domício de Sousa Neto) foram absolvidos pelo tribunal do júri, na noite de ontem, na capital Belém.  Os jurados, por maioria, entenderam que não havia provas suficientes para a condenação dos acusados.

As investigações que resultaram na inclusão de Lourival e Domício no processo foram marcadas pelo descaso da polícia civil e pelas ações equivocadas de alguns promotores que atuaram no Ministério Público de Rondon do Pará. Logo após o crime, a polícia chegou aos nomes de Lourival e Domício através de testemunhas que afirmaram em depoimento terem visto o fazendeiro rondando a casa do sindicalista em companhia de um desconhecido e indicando a este a residência onde morava Dezinho. Uma testemunha confirmou também que a arma usada para assassinar o sindicalista pertencia a Domício, gerente da fazenda de Lourival. A razão pela qual Lourival e outros fazendeiros de Rondon queriam a morte de Dezinho, foi devido a seu apoio aos trabalhadores rurais que reivindicavam terras públicas para assentamento de reforma agrária, ocupadas ilegalmente por fazendeiros de Rondon, entre eles Lourival. (mais…)

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Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento

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Ana Cristina Campos, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (25) que o problema dos resíduos sólidos está ligado a outros problemas ambientais como a emissão de gás metano, a contaminação de lençóis freáticos, das florestas e do solo por causa das embalagens de agrotóxicos. Para ajudar a enfrentar esses desafios, explicou a ministra, os catadores de recicláveis têm papel central na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010.

“A lei dá grande destaque ao papel dos catadores e à necessidade de avançarmos de forma mais rápida na questão da reciclagem no Brasil,” ressaltou a ministra, ao participar do painel Os Catadores na Gestão de Resíduos Sólidos – De Excluídos da Sociedade a Empreendedores da Reciclagem, na 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que termina domingo (27).

“Os catadores resolvem os problemas que nós causamos nas cidades. É preciso definir uma estratégia em caráter permanente para o papel dos catadores. Eles são um elo importante para mudança de atitude do brasileiro que sequer relaciona a quantidade de lixo que ele gera com seu comportamento no dia a dia”, acrescentou a ministra. (mais…)

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Marco Aurélio ouviu lideranças Kaxarari e falou que analisará caso para dar andamento

MPF/RO

O procurador da República em Rondônia Raphael Bevilaqua e lideranças dos indígenas Kaxarari se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, na última quarta-feira, dia 23. O objetivo do encontro foi conversar sobre a liminar concedida pelo magistrado que suspendeu os trabalhos de revisão da demarcação da terra indígena desse povo, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). O ministro ouviu as dificuldades enfrentadas pelas lideranças Kaxarari e falou que analisará os fatos para dar andamento ao caso.

A terra indígena Kaxarari foi criada em 1986 e, por determinação do próprio decreto que a criou, revisada seis anos depois. Em 2008, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo nova revisão, pois a demarcação ainda estava viciada e não contou com a participação dos principais interessados – os indígenas, como previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O pedido foi aceito pela Justiça Federal em Rondônia, que determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a abertura de procedimento para ampliar a reserva. (mais…)

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Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. As desapropriações foram publicadas na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários estados, na semana passada, pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a Presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos. (mais…)

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Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado quer instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os casos de violência contra jovens negros no país. Até o início da tarde de hoje (25), 30 assinaturas já haviam sido recolhidas para criar a comissão, três a mais que o número mínimo necessário. Como até a meia-noite desta sexta-feira os senadores ainda podem retirar ou acrescentar assinaturas, a proposta deve ser lida em plenário na semana que vem.

“De cada dez jovens assassinados, [quase] oito são negros! Nós não queremos que ninguém seja assassinado, é claro. Agora, em face desse número tão representativo negativamente, tem de haver uma investigação. Estão dizendo que, se nada for feito, rapidamente, de cada dez homicídios, nove serão de jovens negros. E nós temos de ir a fundo na questão, para combater todo tipo de crime contra a nossa gente, contra o nosso povo”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim – que já estava sendo cotado para presidir a CPI – recebeu hoje o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). “É muito importante que nós possamos evoluir nessa conversação para que Vossa Excelência seja indicado, sim, para presidir essa comissão parlamentar de inquérito, porque, como todos sabem, as comissões parlamentares de Inquérito [CPIs], quando despolitizadas, costumam produzir resultados muito profícuos em termos dos aprimoramentos institucionais”, disse Renan ao fazer um apelo para que os líderes dos partidos, responsáveis pela indicação do presidente e do relator da comissão, apoiem o nome de Paim. (mais…)

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Mariana Oliveira, do G1, em Brasília

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foram à sede da Advocacia Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (25) pedir a revogação de portaria do governo federal que trata sobre a demarcação de terras indígenas e a exoneração do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams.

Quatro índios do movimento foram recebidos pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso. Eles entregaram a Basso um documento solicitando oficialmente a anulação da portaria 303, de 2012, que estava suspensa à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se as regras estabelecidas na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveriam ser aplicadas em todas as terras. (mais…)

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Depois de 12 anos de batalhas e 63 mortes, vida dos trabalhadores contaminados vira filme. Caso ilustra potencial destruidor dos “defensivos” agrícolas

Xandra Stefanel, Rede Brasil Atual 

Recanto dos Pássaros. O nome desse bairro de Paulínia, a 120 quilômetros de São Paulo, pode até ser bonito. Mas lá nesse lugar o amanhecer já não é lindo, nem é permitido deitar-se na relva e escutar o canto dos pássaros, como na canção de Roberto e Erasmo Carlos. Foi nesse bairro que o químico Antonio de Marco Rasteiro viu sua saúde se esvair e muitos amigos morrer devido à contaminação causada pelas empresas Shell e Basf, nas quais trabalhou durante 21 anos consecutivos como líder de produção da unidade industrial de agrotóxicos. Ele ainda estava lá, em 1995, quando a Shell vendeu parte da área para a Cyanamid e reconheceu publicamente que os pesticidas que fabricava no local contaminaram o solo e as águas subterrâneas. (mais…)

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