Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi, no Cimi

Atribui-se ao imperador romano Júlio César (+44 a.C.) a expressão “Divide et impera”. O ditado sugere que para um povo perder sua força e seu brio e assim ser mais facilmente dominado, a estratégia é dividir, criar discórdia, jogar uns contra os outros. Provocar a divisão entre os povos e populações locais é uma estratégia histórica e sistematicamente usada pelos governos e grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais até então de usufruto exclusivo destes povos e populações.

Os governos e grupos econômicos usam esta estratégia da divisão para romper ou enfraquecer a resistência destes povos que, evidentemente, não se conformam e não aceitam o fato de terem suas terras invadidas, sua cultura agredida, seus projetos de vida destruídos. (mais…)

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Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado 417/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e ainda vão ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário especializado que atestem a efetiva condição indígena da comunidade interessada e o caráter tradicional da ocupação.

Para Bauer, o reconhecimento de terras indígenas é uma das conquistas imprescindíveis para a manutenção da distinção étnica das comunidades que habitam o país desde a era pré-colombiana. Segundo ele, a iniciativa tem o propósito de evitar que os direitos dos nativos sejam usurpados por não índios, ou por pessoas que, embora tenham ascendência, já há muito se distanciaram dos modos de vida indígena. (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Professores da rede de ensino municipal fizeram um enterro simbólico da educação, na entrada principal da Central do Brasil, ao lado da sede da Secretaria de Estado de Segurança. Os manifestantes levaram cruzes pretas e uma coroa de flores e se deitaram no chão, em sinal de luto.

O magistério municipal está em greve desde 8 de agosto. Em assembleia hoje (9), os professores decidiram manter a paralisação. Eles são contra o novo plano de cargos e salários enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, aprovado no último dia 1º. No dia da votação, a sede do Legislativo municipal precisou ser boqueada por cercas e por um grande número de policiais, o que deixou as galerias vazias. Houve atos de violência contra os professores. (mais…)

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Em CPT Nordeste II

Na manhã deste último domingo, dia 06, foi realizada uma reunião no Engenho Tabatinga II para tratar sobre as mais recentes ameaças de expulsão que a diretoria de Suape está promovendo contra moradores e moradoras do local. Além das famílias que vivem no Engenho, também estiveram presentes representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação dos moradores e moradoras do Engenho Algodoais e o Fórum Suape – Espaço Socioambiental.

Na ocasião, as famílias relataram como está sendo o procedimento da diretoria do Complexo Industrial e Portuário. As informações são de que a senhora Ana Gadelha convoca as famílias para uma reunião em Suape para comunicar-lhes que o Complexo está precisando das terras onde vivem. Em seguida, a funcionária oferece uma “indenização”, que segundo os moradores, representa uma quantia muito inferior ao valor das benfeitorias, terras e casas de onde moram. (mais…)

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Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

Em mais uma ofensiva para pressionar o governo pela discussão de um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, a bancada ruralista se movimentou nesta quarta-feira (9) e aprovou a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar explicações ao Congresso.

A convocação aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara é para falar sobre a cadeia produtiva de leite, mas, nos bastidores, integrantes da bancada ruralista admitem que a medida foi adotada também para incomodar o Planalto. Na convocação, o ministro é obrigado a comparecer ao Congresso.

Autor do requerimento, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) explicou que a convocação é uma resposta às recusas do secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, em comparecer ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o setor lácteo. Como o secretário não pode ser convocado pelo Congresso, os ruralistas decidiram chamar Mantega. (mais…)

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Por Sérgio Valentim, no Coletivo Catarse

A última semana foi marcada pela mobilização nacional de Indígenas e Quilombolas em todo o Brasil. Em Porto Alegre, a manifestação começou com a ocupação do INCRA no dia 02 de outubro e terminou com uma falsa reunião que o Governo do RS se comprometeu em marcar com o Ministério Público Federal, porém os indígenas e quilombolas foram surpreendidos com falta de comunicação do Governo que não agendou a reunião com o procurador Julio Quadros, no dia 03 de outubro, o que acabou desmobilizando o próprio Ministério Público que está mediando as negociações. A manobra do Governo deixou os manifestantes revoltados e colocou o procurador em uma situação constrangedora.

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Para os carroceiros, um dos problemas é que estes não são uma categoria considerada atingidos pela barragem. Assim não recebem nenhum tipo de política capaz de atenuar os impactos no seu meio de subsistência

Por Vitoriano Bill*, do MAB 

Os carroceiros altamirenses são uma categoria de trabalhadores com uma contribuição histórica pra nossa cidade, uma vez que são eles que garantem o transporte das mais diversificadas cargas, para todas as classes, sobre tudo as menos favorecidas financeiramente.

Mas infelizmente, desde que Altamira sofreu o brusco inchaço populacional provocado pela hidrelétrica de Belo Monte e suas avenidas lotaram de veículos, os carroceiros tiveram um impacto imediato na sua atividade profissional. Eles foram impedidos de circular em diversas vias da cidade. (mais…)

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Liderança indígena diz que 300 pessoas entraram em duas áreas.

Do G1 MS com informações da TV Morena

Um grupo de índios terena ocupou, na manhã desta quarta-feira (9), pelo menos duas fazendas em Miranda, a 203 km de Campo Grande. Segundo informações de Paulo Terena, liderança indígena da região, cerca de 300 terena entraram nas propriedades por volta das 5h (de MS).

Ele afirmou ao G1 que os índios são da aldeia Moreira, onde vivem aproximadamente 2,2 mil pessoas em uma área com 94 hectares. Conforme a liderança, a área faz parte Terra Indígena Pillad Rebuá, identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 10,4 mil hectares. Os indígenas cobram a presença de técnicos do órgão no local e podem ampliar o número de áreas ocupadas.

Uma das propriedades em que o grupo ocupou nesta quarta é a Chácara Boa Esperança, onde está instalada uma empresa. De acordo com o dono da chácara, Ernesto Melani, cerca de 50 índios chegaram ao local, onde estava apenas um funcionário, que deixou a área. Não houve violência. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos e Patrícia dos Santos Pinheiro*

Desde a invasão da Coroa Portuguesa, o Brasil tem sido um meio de produção e exploração da mão de obra escrava voltada à exportação, sobretudo de produtos primários. A partir da chegada dos europeus, os povos indígenas e, após, os/as africanos/as escravizados conviveram com os mais variados tipos de violência simbólica e física, componente intrínseco ao regime imposto pela colonização para a posse de terra e ampliação das fronteiras do território colonial. Essa violência amalgamada na sociedade e no Estado brasileiro se manifesta atualmente nos diferentes processos de repressão aos povos indígenas e quilombolas, como na invasão de suas terras, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubos, ausência de políticas públicas, homicídios, violência contra os/as jovens negros/as, discriminação etc.

Em função da política adotada pelos governos desde o tempo da colônia, muitos povos indígenas e quilombolas se dispersaram ou foram sendo extintos, seja por sucessivos massacres (genocídio), seja pela repressão legal, cultural e religiosa. Diante desse conjunto de aspectos sociais e históricos, essa provocação destina-se a trazer alguns elementos sobre as ameaças recentes aos direitos dos povos quilombolas.

As comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, povos de terreiro, faxinalenses e tantas outras reivindicam ao estado brasileiro políticas apropriadas ao seu modo de vida e resistem a políticas discriminatórias e opressivas do Estado, mesmo antes da constituinte de 1988 e conquista do artigo 68 do ADCT[1]. A organização desses povos na busca por respeito e conquista dos seus direitos sociais tem provocado um debate constante e muitas vezes conflituoso na política brasileira, e um ponto central disso se refere aos conflitos fundiários devido à disputa pelo uso de suas terras. (mais…)

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Ontem, os deputados Ivan Valente e Alceu Moreira se desentenderam em debate sobre terras indígenas.

 Luiz Cláudio Canuto, Agência Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que irá se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para buscar entendimento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo.

A discussão sobre a PEC está suspensa, mas Alves quer um entendimento sobre o assunto.

A reunião, que terá participação de representantes da Casa Civil, será realizada às 17 horas, na Advocacia-Geral da União (AGU).

Henrique Alves disse ainda que a sessão de hoje para votar os 13 destaques apresentado à MP dos Mais Médicos (621/13) será longa e com muitos embates democráticos. Já a votação da minirreforma eleitoral, segundo o presidente, deve ficar para amanhã ou para a próxima semana.

Edição – Natalia Doerderlein.

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