Comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo de São Francisco, está sem coleta regular

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Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação fará parte da comitiva que visitará as comunidades atingidas pelas violações

Por Plataforma de Direitos Humanos

A Comissão Especial do Direito Humano à Alimentação Adequada, do Conselho Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), estará em Minas Gerais nos dias 16 a 18 de outubro para uma missão que tem como objetivo verificar violações do direito humano à alimentação adequada. (mais…)

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Prevista para ser lançada em dezembro deste ano, a Rede Cáritas Internacional prepara uma campanha mundial contra a fome a pobreza. É com vistas a esta grande mobilização que a Cáritas Brasileira debaterá, durante a sua XIX Assembleia Nacional, temáticas relacionadas às realidades da fome e da pobreza no Brasil e no mundo. O evento, que ocorrerá em Brasília (DF), de 17 a 20 de outubro, reunirá cerca de 250 agentes e voluntários da Rede Cáritas Brasileira de todo o país.

Discutirão as temáticas junto com a Rede Cáritas, entre outros participantes, Alan Bojanic Helbingen, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Maria Emília Lisboa Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastora Romi Márcia Bencke, secretária geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC). Também estarão presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  (mais…)

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Por Raquel Rolnik

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Da Redação Brasil de Fato

No Dia dos Professores, várias regiões do país serão ocupadas por manifestações em apoio aos profissionais e ativistas da educação. Juntos, os manifestantes também irão às ruas para questionar o transporte público, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a repressão policial, entre outras pautas.

A maioria das atividades foram marcadas pelas redes sociais e devem dar prosseguimento às mobilizações dos últimos meses. Aparentemente, a maior manifestação deve acontecer no Rio de Janeiro, onde os professores estaduais e municipais estão em greve há cerca de dois meses. Foram rastreados, no mínimo, seis eventos convocatórios.  A concentração será às 17h em frente à Candelária e milhares de pessoas já confirmaram presença. (mais…)

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Vivian Virissimo, do Rio de Janeiro (RJ), Brasil de Fato

A vice-presidenta da Associação de Moradores da Estradinha, Irmã Fátima, não consegue esquecer a primeira reunião que participou com o prefeito Eduardo Paes (PM-DB). “Ele disse que seria um ‘prazer’ remover os moradores da Estradinha. Naquele exato momento, uma dona de casa morreu e nasceu uma guerreira”, conta a liderança comunitária.

Essa reunião aconteceu no início de 2010 e, desde então, a comunidade resiste para permanecer na área, localizada em Botafogo.

Sem qualquer projeto para intervenção na comunidade ou laudo técnico conclusivo, a Secretaria de Habitação iniciou o processo de remoções com o argumento que toda a área seria de risco. Centenas de casas foram destruídas e os entulhos das construções continuam lá até hoje. (mais…)

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Do MAB Nacional

Na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, centenas de atingidos por barragens ligados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado de Minas Gerais ocuparam Departamento Nacional de Produção Mineral, em Belo Horizonte. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas dos Atingidos por Barragens e da Classe Trabalhadora que acontece nesta semana em diversas regiões do país.

Os atingidos pretendem permanecer nas instalações do prédio por tempo indeterminado, a fim de pressionar o governo federal para que a pauta de reivindicações do movimento avance. “Ocupar este Departamento se faz necessário pelo que ele significa para a privatização dos recursos minerais do estado de Minas Gerais. Além disso, a partir de ações como esta é que conseguiremos de fato o reconhecimento das famílias atingidas por barragens. Há três anos o MAB vem pautando e pressionando o governo federal para que decrete a política nacional de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens, porém na prática isto não vem acontecendo”, afirmou Moisés Borges, da coordenação do Movimento. (mais…)

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Aliny Mary Dias, Campo Grande News

Um grupo de cinco índios terena da mesma família denuncia um episódio de preconceito ocorrido no fim da tarde de ontem (14), no restaurante Zero Hora, localizado na BR-262 a cinco quilômetros de Miranda.

Os indígenas alegam que a ação por parte dos funcionários do restaurante foi motivada pelas ocupações de cerca de 370 hectares da região. Mais de 300 índios das aldeias de Miranda participam da retomada de terras que começou na última semana.

Zuleica Tiago, de 24 anos, é indígena e trabalha como enfermeira na Aldeia Água Branca em Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande. Ela explica que foi em companhia do pai e de outros parentes visitar os indígenas que participam da retomada em Miranda.

Na volta, Zuleica conta que foi com a família no restaurante para fazer uma refeição antes de voltar para Aquidauana. Enquanto terminavam de comer, um dos garçons do estabelecimento disse que o restaurante iria “parar de atender os índios”.

“Meu pai estava caracterizado e nós só fomos lá para comer porque passamos o dia na retomada. Quando o garçom disse que não iria mais nos atender, eu fiquei revoltada e pedi para falar com o gerente”, conta a terena. (mais…)

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“Hoje sabemos o lugar que queremos

ocupar na história do país”.

Maninha Xukuru Kariri

 Cimi Regional Nordeste

Nós, Povo Xukuru Kariri, reunidos em nossa V Assembleia com o tema “Terra é Mãe, Fonte de Vida e do Bem Viver”, durante os dias 09, 10 e 11 de Outubro de 2013, reafirmamos nosso compromisso em defesa da nossa mãe Terra, fonte geradora da vida e guardiã da memória dos nossos antepassados, capaz de assegurar a manutenção das presentes e futuras gerações.

Aos nos reunirmos em assembleia tivemos a oportunidade de realimentar nosso grande sonho: a volta à terra que sempre foi nossa, mas que fora roubada dos mais velhos.

Relembramos os vinte e cinco anos da conquista da Constituição Federal, fruto das lutas dos povos indígenas e da classe trabalhadora, que reconheceu a diversidade de povos, línguas, culturas e religiões que compõem a sociedade brasileira, determinando ao Estado o respeito à organização social dos povos indígenas e a regularização de todas as terras indígenas. (mais…)

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Por Fabrizio Arrienz

Nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, ocorreu a 1ª Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para discutir com a população e entidades interessadas o projeto de revitalização da orla do Guaíba, em Porto Alegre.

O arquiteto Jaime Lerner, responsável pelo projeto escolhido pela prefeitura sem participação popular e sem licitação, notório pelo exercício da arquitetura polêmica e por suas condenações na Justiça, ouviu uma população indignada com o artificialismo, falta de soluções urbanísticas e ambientais.

O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, criticou a falta de concurso público para a elaboração do projeto para a orla e a escolha pela “ferramenta antiquada do notório saber”, além da falta de disposição para diálogo demonstrada pela prefeitura. “Esta é a primeira vez que a comunidade tem acesso público ao projeto”, disse. Segundo Holzmann, o IAB solicitou audiência pública sobre a proposta duas vezes ao Executivo, sem receber resposta. “Finalmente pedimos à Câmara, que, de forma democrática, acolheu a ideia”, declarou. (mais…)

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