Nota Pública da Frente Quilombola

A Frente Quilombola RS vem, por meio dessa Nota Pública, expressar seu repudio às ações da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul que, desde a manhã do dia de ontem, terça-feira, 1º de outubro de 2013, realizou busca e apreensão, sob a acusação de formação de quadrilha, na residência dos militantes Matheus Gomes (PSTU), Lucas Maróstica (PSOL) e José Daves, e também sob as mesmas acusações invadiu o Espaço Cultural Moinho Negro, a sede Utopia  e Luta Assentamento, um alojamento do MST e a Via Campesina.

Repudiamos o Governo Tarso por usar o aparato de Polícia e da Mídia tradicional para criminalizar, incessantemente, pessoas e movimentos na vida política de nossa cidade. Solidariedade a todos que estão sendo perseguidos simplesmente por exercerem seu livre direito de se manifestar!

Denúncia enviada para Combate Racismo Ambiental pelo Centro de Cultura Libertária, via Diane Beatris

“Mais uma vez a repressão deste estado policial bateu à nossa porta. Melhor dizendo, ‘arrombou’ a nossa porta. Ontem, dia primeiro de outubro, às oito e quarenta da manhã, três policiais da civil arrombaram a porta do Centro de Cultura Libertária da Azenha.

Ao escutar o barulho, os moradores da comuna que se localiza em cima do espaço desceram para averiguar, se surpreendendo ao encontrar os policiais na parte de baixo, revirando as coisas do espaço cultural. Possuíam um mandado de busca, e começaram a pegar materiais de propaganda, como cartazes e panfletos. (mais…)

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“É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca dimensão”, declara o engenheiro

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte Ildo Sauer, em entrevista concedida à IHU On-Line, ao comentar o leilão do Campo de Libra, anunciado para 21 de outubro deste ano.

Na avaliação dele, a iniciativa da Presidência da República é equivocada, porque “não faz sentido” colocar em leilão o Campo de Libra, que, “segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país”.

De acordo com ele, o “Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita”. (mais…)

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Mais de 1,3 mil pessoas protestaram nessa terça-feira, no final da tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa da Constituição, dos direitos de povos indígenas e quilombolas. Participaram da manifestação indígenas, quilombolas, ativistas, estudantes, professores, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra e moradores de Brasília.

Instituto Socioambiental – Isa

Entoando cantos e portando faixas e cartazes, os manifestantes saíram do acampamento armado, na madrugada de hoje, em frente ao Congresso, e circularam pela Praça dos Três Poderes, passando à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A manifestação foi totalmente pacífica. (mais…)

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Greenpeace hasteia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma bandeira de apoio à mobilização indígena e um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”

Greenpeace

Ativistas do Greenpeace escalaram o mastro da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e hastearam, abaixo da bandeira do Brasil, uma outra, de apoio à semana de Mobilização Nacional Indígena. Abaixo delas foi esticado um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”. O protesto pacífico teve a intenção de chamar atenção para o avanço de propostas no Congresso que tentam retalhar os direitos dos indígenas à terra.

Um grupo de quase 100 indígenas se aproximou do protesto dançando e cantando ao redor do mastro da bandeira nacional, como forma de apoio ao protesto e aos ativistas que estavam realizando a atividade. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – Desde as primeiras horas de hoje, 01 de outubro, quilombolas do Maranhão ocupam a sede da Superintendência do INCRA – MA. A manifestação está inserida na Semana Nacional de Mobilização Povos Indígenas e Quilombolas em defesa do Direito Constitucional aos seus Territórios. Confira Manifesto do MOQUIBOM exigindo o cumprimento do que rege a constituição, na garantia dos direitos dos povos tradicionais.

Apesar da Constituição Federal ter garantido os seus territórios  inscritos nos artigos 231 e 68/ADCT, a bancada ruralista no Congresso Nacional tem empreendido uma série de ataques visando alterar a legislação. Atualmente entre tantos projetos  está em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que, se aprovada, transferirá demarcações dos territórios indígenas e quilombolas do âmbito do poder executivo  para o poder legislativo. Com isso os ruralista que dominam o Congresso e o governo federal pretendem pôr fim às demarcações e titulações.  (mais…)

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Servindi – Ya se encuentra todo listo para el inicio del V Encuentro Latinoamericano de Gobiernos Locales en Territorios Indígenas Yetara Uai, que en esta edición pondrá especial énfasis en la construcción de políticas públicas con enfoque diferencial.

El evento que congregará más de trescientos participantes será transmitido en vivo por el canal público Telecaribe. También se podrá seguir por internet desde el sitio web de la OPIAC y del sitio web del canal: http://www.telecaribe.com.co/. (mais…)

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Objetivo é proteger os meios de vida dos pescadores artesanais da região, garantir exploração sustentável e o descarte de água de lastro ou óleo na área de proteção

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Índios estão acampados na Esplanada. A mobilização é pela derrubada da proposta que tira do Executivo o poder de criar reservas

Leandro Kleber – Correio Braziliense

Em mais um dia de protestos em Brasília contra decisões do governo e propostas que tramitam no Congresso Nacional, os índios conquistaram ontem uma vitória provisória. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A matéria tira a competência do Poder Executivo de demarcar terras indígenas e passa a decisão final ao Poder Legislativo. (mais…)

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SOS Mata Atlântica – Na semana em que a Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, completa 25 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica e organizações civis somam esforços na Mobilização Nacional Indígena, em defesa das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas do país, dos Direitos dos Índios, dos Quilombolas, das Comunidades Tradicionais e de todos os cidadãos que dependem dos patrimônios naturais e culturais para viver com qualidade e justiça socioambiental nas cidades brasileiras. (mais…)

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Ação policial tem a ver com os protestos pelo passe livre no transporte público

Zero Hora – A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira, mandados de busca e apreensão em residências e locais de reunião de manifestantes suspeitos de praticar atos de vandalismo durante protestos e passeatas entre junho e julho em Porto Alegre.

Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, uma investigação foi iniciada após os atos de vandalismo que ocorreram durante a manifestação do dia 27 de junho e que culminaram na depredação de vidraças do Palácio do Tribunal de Justiça:

— Existe um grupo de agentes que se infiltram nesses movimentos para cometer crimes. É um dever do Estado e uma obrigação da polícia civil buscar autoria desses fatos — afirmou Michels em coletiva de imprensa.

Durante a tarde de terça-feira, a polícia realizou a busca e apreensão de documentos em sete locais. Um deles foi o apartamento de Matheus Gomes, coordenador-geral do Diretório Central dos Estudante (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), integrante do Bloco de Luta pelo Transporte Público e ligado ao PSTU. (mais…)

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