Saída de Nelson Olazar, coordenador do DSEI em MS era a principal reivindicação dos indígenas, que ocuparam a sede do órgão por 23 dias. Reunião foi promovida e intermediada pelo MPF Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental No dia 7 de outubro, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou ofício para o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, com cópia para a Coordenadora do Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami e Ye’kuana (Joana Claudete)…
O estado tem um prazo de 180 dias para cumprir as obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) exige o cumprimento de obrigação assumida pelo Estado do Maranhão,…
Justiça Global, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e o Centro de Assessoria Popular condenam a tentativa dos poderes Executivo e Legislativo em enquadrar manifestantes no crime de associação criminosa. A polícia civil do Rio de Janeiro e de…
Por Zoraide Vilasboas Uma Ação de Reintegração de Posse contra a Bahia Mineração –Bamin, empresa que vai explorar o ferro no sudoeste da Bahia, foi vitoriosa na Justiça de Caetité (BA), garantindo a defesa de um santuário de cultos afros, declarado patrimônio…
Inesc Audiência pública ocorrerá amanhã, 17/10, a partir das 8h. Convenção 169 prevê a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e quilombolas. Diante do número cada vez mais expressivo de empreendimentos energéticos sendo instalados no país, muitos deles…
O evento, que foi transferido de Simões Filho para Salvador, segue com a mesma data e horário: 23 de outubro, às 14h30. Ministério Público Federal na Bahia A audiência pública sobre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, marcada para acontecer…
Para assinar, clique AQUI. Na manhã desta terça-feira, 15, a presidente Sandra Sá, o vice-presidente Leonardo Moura, e demais defensores públicos (Sâmia Maia, Elizabeth Chagas, Vitor Montenegro, Carlos Augusto e Adson Waiss), estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em…
Da Comunicação do MCP Três mil camponeses e camponesas ocupam, em Goiânia, desde as 6 horas da manhã de hoje (16), os prédios da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e da Superintendência Federal da Agricultura. A mobilização é…
Evandro Éboli, O Globo A bancada ruralista se incomoda com os mínimos detalhes. Agora, o grupo se recusa a dar o nome de Chico Mendes ao pequeno plenário onde funciona a Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados. Os ruralistas,…