Notícias UOL/Efe

A maior parte do suco de laranja consumido na União Europeia é fabricado no Brasil por trabalhadores submetidos a condições de exploração e abusos, denunciou nesta segunda-feira (14) uma coalizão de ONGs perante os deputados de diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu.

A denúncia em questão foi feita na Eurocâmara através de uma delegação integrada por Marcio Bortolucci, advogado que representa mais de 500 trabalhadores das plantações afetadas, e Cicera Coltro, uma das vítimas que teve problemas de saúde por conta do excesso de trabalho, além de outros representantes das ONGs.

De acordo com os denunciantes, as empresas Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus, que controlam 85% da produção mundial de suco, acordam os preços entre si e favorecem uma exploração laboral que “infringe os padrões” pregados na Europa. (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), no Cimi

Cerca de 30 famílias Guarani Ñandeva retomaram, na manhã desta quarta-feira, 14, parte da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. No mesmo local, no último dia 2, cerca de 30 famílias ocuparam outra área de 600 hectares, abandonada pelos proprietários há ao menos quatro anos, mas fora da posse dos indígenas. Com processo de demarcação praticamente finalizado, onde até os marcos físicos que limitam a área já foram colocados, eles aguardam há 10 anos que a presidência da República assine o decreto de homologação da terra. (mais…)

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Nesta terça-feira (15) e na quinta-feira (17) a Relatoria do Direito ao Meio Ambiente irá apresentar os resultados da missão realizada em março que investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da Vale e outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região de Carajás (Pará e Maranhão).

O trabalho da Relatoria está sistematizado no Relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. Visando incrementar a produtividade da empresa, o projeto articula uma nova mina e planta de beneficiamento na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, um ramal ferroviário no sudeste do Pará, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), e a expansão do terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Trata-se também do maior investimento da empresa Vale.

Dentre os impactos do projeto o relatório aponta: agravos de problemas socioambientais preexistentes por conta da mineração, tais como poluição atmosférica, de solos e águas; conflitos territoriais, migração desordenada; agravamento dos impactos da EFC, como atropelamentos de pessoas e animais, poluição sonora e comprometimento de moradias das populações do entorno; riscos de agravo nas condições de vida de crianças, jovens, adolescentes e idosos, e nas desigualdades de gênero que impactam a vida das mulheres, como aumento da sobrecarga de trabalho, prejuízos sobre a saúde pública, precarização do serviço público, e, vulnerabilidade à exploração sexual e outras formas de violência; e, inibição forçada da organização política comunitária. O Relatório chama atenção ainda para a fragmentação e outros problemas nos processos de licenciamento ambiental. (mais…)

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Por Centro de Trabalho Indigenista

A agenda de petróleo e gás do governo segue atropelando direitos humanos e ambientais. Sem qualquer comunicação oficial, os povos indígenas afetados, com raras exceções, não têm conhecimento sobre os blocos ofertados pela ANP e consequentemente não têm oportunidade de discutir e se manifestar a respeito dos impactos das atividades de exploração e produção sobre seus territórios ou em áreas contíguas a eles.

Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou a realização da 12ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de gás e petróleo, ofertando 240 blocos em sete bacias sedimentares terrestres para a exploração de recursos convencionais e não-convencionais. Em quatro destas bacias – Acre-Madre de Dios (Acre e Amazonas),  Paraná (Paraná e São Paulo), Parecis (Mato Grosso) e Paranaíba (Maranhão, Piauí e Tocantins) – os blocos, quando não colidem com os limites de Terras Indígenas (TIs) ou distam menos que 10 km destas, se sobrepõem a áreas com processos de regularização fundiária em curso, em fase de identificação ou correção de limites. (mais…)

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Telma Monteiro*, em Correio da Cidadania

Tornei a postar essa matéria para acrescentar aqui mais algumas informações importantes. Uma delas é que no lugar das escavações dos túneis para desvio das águas do rio Teles Pires, nas obras da hidrelétrica Teles Pires, há três processos minerários (entre dezenas de outros) que me chamaram a atenção, com autorização de pesquisa concedida para a Votorantim Metais Zinco S.A. Esses processos foram prorrogados por 3 anos e expiram em setembro de 2014. Há também um processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás Mineração Ltda. que deve ser fantasma, pois é impossível localizá-la. Coloquei mapas para ilustrar, onde constam as estruturas principais, a barragem, o desenho do reservatório da UHE Teles Pires e os processos minerários com os respectivos números no DNPM. 

Meu objetivo é mostrar como existem interesses na mineração no entorno – áreas de influência direta e indireta – dos projetos hidrelétricos na Amazônia. Há que se considerar, também, que esses processos datam de 2007, quando já estavam planejados os empreendimentos no rio Teles Pires. A mesma situação ocorre nos projetos hidrelétricos do Tapajós. Segue íntegra da matéria: (mais…)

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Em Ocupação Rosa Leão

Dia 10/10/2013, após reunião do Grupo de Pesquisa Socioambientais do Instituto de Geociências, da UFMG, frei Gilvander Luís Moreira gravou entrevista com o professor Dr. Klemens Augustinus Laschefski, do IGC/UFMG. Klemens analisou a especulação imobiliária em curso em Belo Horizonte e alertou para a necessidade de se respeitar os direitos humanos dos quilombolas do Quilombo Mangueiras e do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que estão com cerca de 7.500 famílias na região do Isidoro e Granja dos Werneck. Confira a entrevista.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Por Frei Gilvander Moreira, em Ocupação Rosa Leão

Hoje, dia 14/10/2013, 2f., entre 9 e 11 horas viaturas da Tropa de choque da polícia militar de Minas Gerais e um Micro-ônibus da tropa de choque com muitos policiais entraram na Ocupação Rosa Leão, no bairro Zilah Sposito, Belo Horizonte, MG, duas vezes.

Policiais com binóculos ficaram observando vários pontos da Comunidade. Alertamos aqui que o conflito social revelado, que veio à tona, com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, agora Ocupação Wiliam Rosa e muitas outras ocupações jamais será resolvido de forma justa com repressão, com polícia. Somente com Política Pública séria de habitação, com participação popular, poderemos superar de forma justa o imenso déficit habitacional existente em Belo Horizonte: mais de 150 mil moradias. (mais…)

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Nathália Guimarães, da Folha de Pernambuco

Em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do Estado, um grupo de mil trabalhadores rurais sem terra, ocuparam neste domingo (13), a fazenda Milano. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o objetivo é de que o número de pessoas chegue a três mil nesta segunda-feira (14). Movimento reivindica a desapropriação da área para fins de assentamento, devido a uma dívida de R$ 400 mil com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Ainda segundo o movimento, a ocupação segue tranquila e de maneira pacífica e até final da tarde do domingo nem o proprietário da fazenda nem representantes dela chegaram a aparecer na área para argumentar com os manifestantes. A assessoria do MST informou que a maioria das famílias ocupantes são filhos de assentado da região de Santa Maria ou de municípios vizinhos.

Com cerca de 1.548 hectares, A fazenda é produtora de frutas e vinícola do vinho Botticelli. A assessoria do movimento revelou que em 2011 ela foi posta em leilão por determinação da Justiça do Trabalho. Na época, a propriedade já possuía 150 hectares de terras produtivas avaliadas em R$ 10 mi, contudo, o valor da execução da dívida seria de R$ 305,5 mil.

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Incra – O juiz da comarca do município paraibano de Pedras de Fogo, William de Souza Fragoso, suspendeu, de ofício, na manhã da última sexta-feira (11), a liminar que pedia a reintegração de posse da Fazenda Tamanduá, um dos imóveis reivindicados pelos agricultores dos acampamentos Wanderley Caixe e Nova Esperança, localizados às margens da BR 101, em Caaporã (PB).

A decisão foi tomada depois do compromisso assumido pela comissão formada pelos superintendentes do Incra na Paraíba e em Pernambuco, representantes dos governos dos dois estados, além do Ministério Público Federal (MPF), de encaminhar as medidas administrativas necessárias para resolver o conflito.

Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), os agricultores realizaram manifestação que, na última quinta-feira (10), paralisou a circulação de veículos na BR 101, próximo à divisa com Pernambuco, durante dez horas. A estrada só foi desocupada no início da noite, após a intervenção da comissão, que deve se reunir outras duas vezes esta semana na tentativa de buscar uma solução pacífica para o conflito e dar encaminhamento ao processo de desapropriação das terras. (mais…)

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Os corpos pintados e as lindas e intensas cores trouxram esperança para os povos indígenas e para o país. Mulheres Xikrin em seus rituais em frente ao Congresso

Por Egon Heck

Mal terminam os momentos de intensa mobilização indígena , num verdadeiro levante pela  vida, direitos e terras indígenas, numa cruzada em defesa da Constituição federal e denúncia das manobras em curso para suprimir direitos indígenas e demais populações tradicionais, numa  guerra contra esses povos, e se trava mais uma importante batalha por ocasião do julgamento das condicionantes, no STF. O julgamento está previsto para a semana que inicia.

Os ruralistas e o agronegócio querem e na prática já utilizam as condicionantes, que essas condicionantes estendam seus efeitos (funestos) a todos os povos indígenas do país. (mais…)

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