Vinícius Lisboa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013.

Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028.

As destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais.

A Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e formados em escolas públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipuladas conforme o tamanho dessa população em cada estado. (mais…)

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Nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que “acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal” (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas, e (mais…)

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Da Página do MST

O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) lançou nesta segunda-feira (9) o primeiro relatório de avaliação nacional sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.

O levantamento reúne a produção científica de 345 pesquisadores que estudam o assunto e reforça as tendências já traçadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, que reúne a nata da produção científica global sobre o tema.

Dentre os destaques, lança-se luz sobre as perdas bilionárias à agricultura nacional e as transformações que tais mudanças causarão na produção de alimentos no Brasil.

Diante desse cenário que pode levar a conseqüências catastróficas, o Engenheiro Agrônomo João Marcelo Intini escreve um artigo sobre um dos principais causadores desse dilema que a sociedade brasileira terá que enfrentar: o agronegócio. (mais…)

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Por Jade Percassi – Da Página do MST

No último domingo (08/9) as mais de 200 famílias do Acampamento Padre João Carlos Pacchin, em Itapevi (SP), organizaram um ato político-cultural para celebrar sua primeira semana de resistência.

Os dois terrenos contíguos na Bela Vista são alvo de disputas por grilagem e especulação imobiliária, e as famílias organizadas pelo MST reivindicam que sejam verificadas as irregularidades, executadas as dívidas e destinados os terrenos para habitação popular.  (mais…)

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Fórum Justiça

A CAMINHADA DO POVO EM POTIRETAMA E O PODER MUNICIPAL
“Eu quero agito nas dioceses,
que vocês saiam às ruas.
Eu quero que a Igreja vá para as ruas,
eu quero que nós nos defendamos de toda acomodação,
imobilidade, clericalismo.”
Papa Francisco

O que nos une e nos mantém fortes no engajamento é a vontade de ver a justiça prevalecer e o espírito de cristãos e cristãs comprometidos com um mundo mais fraterno e feliz. Essa foi a causa que moveu homens e mulheres de Potiretama por diversas caminhadas até hoje. O que realizamos:
1. Conversas e reflexões sobre a realidade do povo: seus sofrimentos, alegrias, ações do dia-a-dia, problemas e possíveis soluções;
2. Romaria das águas como um grito dos que sofrem e querem promover o bem-estar em nossa sociedade;
3. Reuniões com as comunidades para fazer para identificar os principais problemas que trazem injustiças para os pobres;
4. Grande audiência pública para debater esses problemas e buscar o comprometimento dos órgãos públicos de Potiretama em busca de soluções. (mais…)

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“Porque el 11.9 es un día para no ser olvidado, nunca. En lo particular, está muy presente en mi vida”.

Desconsuelo, por Lota Moncada

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Brasil de Fato – Grito dos Excluídos, Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2013

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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O Povo Online – A ação de reintegração de posse do Cocó, movida pelo Estado do Ceará, ganhou ontem mais um ingrediente que aumenta o cenário de indefinição quanto à construção dos viadutos na área. Em resposta à intimação feita pela Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou interesse na matéria, colocando-se contrária à posse alegada pelo Governo. No entanto, isso não significa que estará do lado dos manifestantes que ocupam a área.

Segundo a assessoria de comunicação da AGU, na tarde de ontem, a resposta foi encaminhada à Justiça Federal. No último dia 4, o juiz da 6ª Vara Federal, Roberto Machado, convocou a União a expressar, em prazo de cinco dias, interesse e posição jurídica no processo. Ainda conforme a assessoria, “a AGU apresentou oposição à posse alegada em nome do Estado do Ceará e manifestou interesse no feito”. Portanto, a AGU se tornará parte, na condição de opoente.

Imbróglio

Na noite de ontem, o juiz Roberto Machado, que julgará o processo, confirmou que a resposta da AGU foi protocolada na Justiça Federal, mas afirmou que ainda não chegou às suas mãos. Segundo ele, é preciso ver a peça para saber se a União manifestou interesse apenas comunicando que será opoente ou se já ajuizou petição que formaliza sua condição de opoente. (mais…)

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O Povo Online – O acampamento na área de construção dos viadutos pela Prefeitura de Fortaleza, no Cocó, completou ontem 60 dias de ocupação. Para marcar a data, à noite, foram realizadas várias atividades com painéis e documentos que recontam os dias de ocupação.

De acordo com Rosa da Fonseca, do Movimento Crítica Radical, essa tem sido uma experiência inovadora, que suscitou debate em toda a cidade. “A gente tem muito a comemorar, embora a questão principal, de suspender o viaduto e preservar o Parque do Cocó, ainda não tenha sido conquistada”, disse.

Durante o dia, entidades, políticos e manifestantes formalizaram denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que seja apurado com urgência o que consideram violações de direitos humanos pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Governo do Estado contra acampados no Cocó. Segundo a denúncia, “mulheres e homens foram agredidos por guardas municipais e policiais militares, em ações que claramente demonstram abusos do Estado contra a população”. Com a solicitação, o poder público poderá ter que prestar esclarecimentos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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FOLHA/UOL

Um funcionário do primeiro escalão da gestão Jaques Wagner (PT-BA) usou arma de fogo na manhã desta terça-feira (10) para dispersar militantes sem-terra que protestavam em um prédio do governo, em Salvador.

Delegado de carreira, o subsecretário de Segurança Pública, Ari de Pereira Oliveira, fez o disparo durante tentativa de invasão do prédio da secretaria por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ninguém ficou ferido –o tiro atingiu uma vidraça. Oliveira é subsecretário da pasta desde o início do governo Wagner, em 2007.

Os sem-terra cobravam agilidade nas investigações sobre o assassinato, em abril deste ano, de um dirigente do MST na zona rural de Iguaí, no sudoeste baiano. (mais…)

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