Governador quer aguardar decisão judicial sobre terra indígena no sul da Bahia antes de negociar

incendio tupinambásAlex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse hoje (10), em seu programa de rádio, que o conflito entre índios e produtores rurais na região sul do estado é preocupante, mas que o melhor é aguardar até que a Justiça se manifeste sobre a proposta de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Esse processo não está concluído, pode haver questionamentos judicial. Eu creio que é melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho do processo para aí sim fazer uma negociação para a saída dos não índios, pagando evidentemente todas as benfeitorias”, disse o governador, se referindo ao processo demarcatório em que, ainda em 2009, a Funai identificou e delimitou uma área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) como território tradicional tupinambá.

Para que a reserva seja criada, falta o Ministério da Justiça publicar uma portaria declaratória reconhecendo a área já delimitada como território tradicional indígena e, na sequência, a Presidência da República homologá-la. Como forma de pressionar o governo federal a concluir logo o processo, os índios tupinambás passaram a ocupar propriedades rurais em toda a região sul da Bahia, o que gerou a reação de produtores expulsos de suas terras e de outras pessoas que se sentem ameaçadas pela proposta de criação da terra indígena. (mais…)

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Justiça determina que governo do Rio pague pensão para família de Amarildo

Elizabeth Gomes da Silva, esposa do pedreiro Amarildo Souza, morador da Rocinha desaparecido desde 14 de julho (Daniel Marenco/Folhapress)
Elizabeth Gomes da Silva, esposa do pedreiro Amarildo Souza, morador da Rocinha desaparecido desde 14 de julho (Daniel Marenco/Folhapress)

Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Justiça determinou que o governo do estado do Rio pague à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, desaparecido desde o dia 14 de julho,  uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e tratamento psicológico para nove pessoas da família da vítima, no valor de R$ 300, por sessão. Na decisão, o juiz da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Lindolpho Marinho, diz que a medida deve ser cumprida dentro de um prazo de cinco dias, a contar da data da notificação ao governo. Serão beneficiados com o tratamento psicológico a mulher de Amarildo, seis filhos, uma irmã e uma sobrinha.

O magistrado, em sua decisão, fala da família humilde, pobre, morando em uma casa de apenas um cômodo na Favela da Rocinha, de futuro incerto e sem esperança de dias melhores. O chefe da família é levado pela Polícia Militar para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade e simplesmente desaparece sem que quem tinha o dever de custodiá-lo, saiba do seu paradeiro. “Aparelhos de vigília e localização, coincidentemente, naquele dia e hora, deixam de funcionar. Tudo isso leva a crer fielmente que a família necessita de ajuda”, diz o desembargador. (mais…)

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Fórum Universitário Permanente da UESB: Nota Pública de apoio aos Tupinambá

Foto: Gilvan Martins/Blog do Pimenta
Foto: Gilvan Martins/Blog do Pimenta

Nós, docentes e membros do Colegiado da Licenciatura Intercultural Indígena – LINTER – e a Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, campus Porto Seguro, tornamos público o nosso apoio aos Tupinambá do Sul da Bahia, em decorrência das ações violentas que vêm ocorrendo contra eles nos municípios de Buerarema e Ilhéus (Olivença).

Os conflitos ocorridos entre índios Tupinambá e fazendeiros têm se agravado em decorrência dos impasses e morosidade do Estado na definição quanto ao reconhecimento do território indígena. Tais indefinições têm desencadeado ações arbitrárias e opressoras que evoluem a cada dia para níveis intoleráveis de violência, medo e insegurança. Os fazendeiros estão utilizando ações violentas. Segundo os noticiários da imprensa local, casas indígenas são incendiadas por bandos armados e encapuzados, um ônibus escolar, que atende as crianças da Comunidade de Serra do Padeiro, foi alvejado, provocando a suspensão das aulas na escola indígena em todo o sul da Bahia, um carro da SESAI foi incendiado, além da queima de produtos comercializados pelos indígenas como meio de subsistência. (mais…)

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CE – Entidades querem que OEA apure supostas violações de Direitos Humanos contra acampados

Foto: O Estado on line
Foto: O Estado on line

Por Redação O POVO

Carta assinada por diversas entidades da sociedade civil em Fortaleza pede que a Organização dos Estados Americanos (OEA) apure violações de Direitos Humanos supostamente cometidas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará contra manifestantes acampados no Parque do Cocó.

Segundo o documento, que foi entregue ao órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 10, ativistas que ocupam a área foram agredidos por Guardas Municipais e Policiais Militares. Com a solicitação, o poder público poderá ter que prestar esclarecimentos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

A carta critica sobretudo o episódio da remoção de manifestantes promovida pela Prefeitura em 8 de agosto – destacando suposto uso abusivo de armamento não letal e que operação foi conduzida às 4h da manhã e sem ordem judicial de desocupação. (mais…)

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Polícia carioca tenta criminalizar mulher de Amarildo

amarildo uppDelegado que pediu prisão alegou envolvimento dela com o tráfico de drogas, mas foi desconsiderado. Corpo do pedreiro é procurado em lixão de Seropédica

Por Redação da RBA

Sem respostas pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo, a polícia carioca pediu a prisão temporária de sua companheira, Elizabete Gomes da Silva. Segundo o advogado João Tancredo, responsável pela defesa da família, essa é uma tentativa de “criminalizar a vítima”.

Responsável pela prisão temporária de “Bete”, o delegado Ruchester Marreiros, ex-adjunto da 15ª Delegacia de Polícia, hoje na DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática), alegou o envolvimento dela com o tráfico. Entretanto, o pedido foi desconsiderado pelo titular da delegacia, Orlando Zaccone, e pelo Ministério Público. (mais…)

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Ministério Público vai investigar denúncia de desapropriações desnecessárias no Rio

transoesteAkemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) irá investigar denúncia de que áreas desapropriadas pela prefeitura no Recreio dos Bandeirantes para a construção do corredor do Bus Rapid Transit, o transporte rápido por ônibus, BRT Transoeste, ficaram ociosas depois das obras. De acordo com a assessoria do órgão, o caso será distribuído para uma das oito promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e terá um promotor designado para atuar no caso nos próximos dias.

Na semana passada, o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas levou entidades de defesa dos direitos humanos para uma visita ao local, na zona oeste. A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, que acompanhou a visita, lembra que a instituição monitora o caso desde que abriu o escritório no país, no fim do ano passado. Para ela, a forma como ocorreram as remoções na Vila Recreio 2, Vila Harmonia e Restinga incorreram em várias violações.

“Primeiro a falta de notificação e a falta de acesso à informação. Depois, a falta de alternativas adequadas oferecidas para essas famílias, o reassentamento proposto foi em áreas muito distantes, o valor da indenização muito baixo, moradores relatam R$ 5 mil, R$ 8 mil, com isso você não consegue nem ir para outra comunidade na região. E dois anos depois, quando você revisita essas áreas, a gente encontra uma coisa muito grave, que é o fato de que a área da Vila Harmonia e da Vila Recreio 2 não foram usadas pela Transoeste”. (mais…)

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Perú: Cumbre de los Pueblos Afectados por la Minería se realizará el 18 y 19 de setiembre

Evento se realizará en paralelo a la 31 Convención Minera que congregará a representantes de mineras de 40 países

cartaz cumbre minera

Servindi – Representantes de organizaciones sociales, comunidades campesinas, indígenas, ambientalistas, entre otros, procedentes de diversas regiones, formarán parte de la Cumbre de los Pueblos Afectados por la Minería 2013, que se llevará a cabo el 18 y 19 de setiembre en la ciudad de Arequipa.

Decenas de delegaciones han confirmado su participación al evento, que está previsto llevarse a cabo en la calle Santo Domingo 307, en el Cercado de Arequipa. (mais…)

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Carta Pública – Retomada contra a especulação imobiliária: Zona Costeira realiza grito dos excluídos em Caetanos de Cima (CE)

Foto: Camila Garcia
Fotos: Camila Garcia

Da Redação Portal do Mar

“Como é que estamos em um país sem miséria se nossos filhos não têm onde morar?” foi o que disse um pescador de Caetanos de Cima, no Assentamento Sabiaguaba, em Amontada, para aproximadamente 300 pessoas, ao falar sobre o grave problema de especulação imobiliária que sua comunidade tem vivenciado nos últimos anos. O grupo, formado por moradoras/es, representantes de assentamentos da região, de comunidades da zona costeira  e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reuniu-se para realizar ato simbólico de retomada das terras cercadas nas dunas ao redor da lagoa, dentro do Assentamento, em Caetanos de Cima.

“Essas terras pertencem ao assentamento e queremos prepará-las para as gerações futuras, para os jovens e os que ainda nem nasceram. Enquanto os que vêem invadindo, fazem isso só para vender para o povo do sul, das eólicas, para fazer sítio de político, para uma especulação que expõe nossos jovens às drogas e à exploração sexual.” Afirmou outro morador quando expressava sua indignação diante da ineficiência do Estado em garantir o território e a segurança dos assentados. (mais…)

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Onze membros de comunidade indígena morrem em chacina na Guatemala

População culpa policiais civis por assassinatos; moradores resistem à construção de mina nas redondezas

População da comunidade indígena de Kakchikel chora a morte de onze pessoas em chacina (Agência Efe)
População da comunidade indígena de Kakchikel chora a morte de onze pessoas em chacina (Agência Efe)

Em Opera Mundi

Onze pessoas morreram e pelo menos 17 ficaram feridas em um atentado ocorrido no último sábado (07/09) contra uma comunidade indígena maia na Guatemala. Os moradores da localidade de Kakchikel, em San José Nacahuil (sudoeste do país), de apenas 7 mil habitantes, se opõem pacificamente à construção de uma mina na região e alegam sofrer uma campanha de intimidação por parte das empresas extrativistas. Segundo líderes comunitários, o ataque foi realizado com a participação de policiais civis.

De acordo com o Ministério do Interior, a chacina ocorreu em decorrência de uma guerra de gangues. No entanto, a alegação foi rechaçada pela população local que, desde 2005, expulsou a polícia e passou a organizar sua própria segurança. Oito das vítimas foram mortas em um restaurante recém-inaugurado. (mais…)

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AM – Lideranças indígenas Mura levam denúncias ao Ministério Público

Indígena da etnia mura, moradora de aldeia localizada em Autazes, aponta área que ela foi invadida por rebanhos de búfalo (Bruno Kelly)
Indígena da etnia mura, moradora de aldeia localizada em Autazes, aponta área que foi invadida por rebanhos de búfalo (Bruno Kelly)

Por Jose Rosha

Na próxima sexta-feira, 13, às nove horas, acontece reunião de lideranças indígenas do povo Mura, dos municípios de Autazes e Careiro, com o Procurador José Júlio de Araújo Júnior, na sede do MPF. A reunião será para apresentar ao MPF relatos dos conflitos naqueles municípios decorrentes dos trabalhos iniciados pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para a demarcação das terras indígenas.

Em agosto passado, o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve reunido com trabalhadores e produtores rurais, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para levantar dados sobre conflitos e violência no campo, no Amazonas. Um dos casos foi suscitado por um posseiro da localidade denominada Sissaíma, em Autazes, onde estaria havendo conflitos entre posseiros, fazendeiros e indígenas. (mais…)

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