Após missões de investigação, Relatório apresenta graves ilegalidades sobre o complexo petroquímico. Lançamento aconteceu em Audiência Pública nesta segunda-feira (2/9), na ALERJ A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca lançou nesta segunda-feira (2/9) um relatório que…
Por Vanessa Schumacker, da ALERJ O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (Psol), vai propor à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal a realização de uma audiência pública conjunta para…
Renato Godoy, da Repórter Brasil Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) divulgaram nota (baixe o documento em PDF) em que atribuem a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à influência política…
Por Mayron Borges Ao longo de toda a história, o povo maranhense poucas vezes figurou como personagem principal de qualquer narrativa. A aprovação de um projeto de lei pela câmara de vereadores de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba maranhense, que proíbe…
Compete ao poder Executivo, e não Legislativo, aprovar e demarcar as Terras Indígenas! #PEC215Não Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
O clima ficou tenso após tentativa de negociação entre fazendeiros e indígenas. Mais de 500 índios dentre mulheres, crianças, idosos e jovens estão neste momento na Fazenda São Judas Tadeu, localizada na comunidade denominada Vargem Grande, região do Vale do…
Por Fernanda Giannasi O reconhecimento público de alguns casos (110) em O GLOBO, que “escaparam”, não inocenta a Eternit de suas responsabilidades, especialmente porque, apesar da legislação brasileira ter se ocupado tardiamente da questão (argumento que tem sido repetido ad nauseam pela…
Por Raquel Rolnik Desde meados de julho, manifestantes ocupam o Parque do Cocó, em Fortaleza, protestando contra a construção de viadutos que avançariam pelo parque, uma das poucas áreas verdes da cidade. Trinta árvores, de diferentes espécies, chegaram a ser…
A Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) vem a público posicionarse sobre o grave conflito que opõe os Índios Tupinambá do Sul da Bahia aos não Índios que, há longos anos, usurparam as suas terras e que, na tentativa de …
Esqueletos com indícios de violência desenterrados do cemitério de Xambioá podem pertencer a guerrilheiros. Restos mortais foram entregues ao IML de Brasília e depois à UnB; no seu lugar surgiram ossadas de crianças Lucas Ferraz, Folha de S. Paulo Ossadas com…