Kátia Abreu ‘descobriu’ a “Kanela do Tocantins” [sic] e pediu à Casa Civil hoje, 5, a interrupção do reconhecimento de Terras Indígenas no estado

A motosserra de ouro seguiu Katia Abreu até Cancún em 2010. Foto: Ivan Castaneira/Greenpeace.
A motosserra de ouro seguiu Katia Abreu até Cancún em 2010. Foto: Ivan Castaneira / Greenpeace.

A parlamentar justificou o pedido em função das iminentes mudanças a serem feitas pelo governo federal no processo de demarcação de terras indígenas; produtores do Estado informam que um grupo denominado Kanela do Tocantins estaria solicitando à Funai Registros Administrativos de Nascimento Indígena

Por Anne Costa, em Surgiu

A senadora Kátia Abreu protocolou nesta quinta, 5,  na Casa Civil da Presidência da República, pedido para a imediata interrupção de qualquer processo de reconhecimento de grupo étnico ou demarcação de terras indígenas em curso no Tocantins.

Na solicitação  entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a Senadora justifica o pedido em função de iminentes mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo federal.

Segundo a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, produtores rurais ligados à Federação da Agricultura do Estado informaram-na que um grupo de pessoas, supostamente indígenas que se autodenominam “Kanela do Tocantins”, solicitou à Fundação Nacional do Ìndio (Funai) Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani), documento que identifica  o  indivíduo como índio. Ainda segundo a parlamentar,  os produtores informaram que o grupo deu início à elaboração de um laudo preliminar de reconhecimento étnico. O grupo se diz descendente de índios Kanela que habitam hoje a terra indígena Porquinos, no Maranhão, já demarcada e regularizada. (mais…)

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Fazendeiro acusado de uso de mão de obra escrava em MG manda pistoleiros atirarem em sem terras que ocupam a fazenda

abcamponsComo se já não bastasse toda a repercussão com a libertação de cinco trabalhadores escravos no mês de agosto em sua fazenda, e a decretação da prisão preventiva por suspeita de assassinato de um desses trabalhadores, o fazendeiro Paulo Alves Lima investiu contra os sem-terra nesta madrugada.

MST MG, em CPT

Desde as 6h da manhã desta quarta-feira, dia 04, cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais sem-terra e assalariados rurais sindicalizados na ADERE (Articulação de Empregados Rurais) ocupam a fazenda Paraíso Cônego Vitor, localizada as margens da rodovia Fernão Dias, no quilômetro 710. As famílias reivindicam reforma agrária e mais fiscalizações em cerca de 27 fazendas em que há denúncias de trabalho escravo na região.

Durante todo o dia os acampados receberam visitas de autoridades e da imprensa. Por volta das 10h da manhã, sete viaturas da polícia federal e militar vistoriaram o local. Também estiveram por lá representantes do Ministério do Trabalho e do INCRA. Equipes da Record e Rede Globo permaneceram durante todo dia e também à noite. (mais…)

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Informe sobre a nova coordenação da COIAB – 2013

coiabA Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem por meio desta, informar a composição da Nova Coordenação, eleita na X Assembleia Ordinária da COIAB, realizada na Aldeia Umutina/MT no período de 26 a 29 de Agosto de 2013, para o mandato 2013/2016:

– Coordenador Geral: Maximiliano Tukano;

– Vice-Coordenador: Lourenço Krikati;

– Coordenadora Tesoureira: Francinara Baré;

– Coordenador Secretário: João Neves Galibi Marworno.

A nova Coordenação da COIAB espera contar com o apoio e colaboração de todos (as), para agilizar o processo de mobilização e articulação do Movimento Indígena Amazônico, principalmente neste momento de ameaças e retrocessos de direitos, de ofensiva aos nossos povos, de assassinatos e de injustiças, sendo necessário o envolvimento pessoal de cada um para o fortalecimento de nossa organização.

Saudações Indígenas,

CRISTIANE SOARES – BARÉ

Secretaria Operacional – COIAB

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Recurso ao TCU contesta edital de licitação de Libra

Mesmo admitindo que as gravíssimas denúncias de espionagem por agências estadunidenses  (NSA e CIA), a ela e ao presidente do México, tinham como alvo o petróleo, até o momento a presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff não aventou a possibilidade de suspender o leilão de Libra ou a participação das petrolíferas dos Estados Unidos no leilão. Ao contrário.

A reportagem é de Fátima Lacerda e publicada por APN, 04-09-2013.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) preferiu burlar a lei a correr o risco de adiar o 1º Leilão do Contrato de Partilha, marcado para  21 de outubro. A notícia da confirmação do leilão pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, foi divulgada antes que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse a licitação, contrariando a legislação em vigor. O ministro justifica, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que “o TCU não teria sugestão, observação ou crítica a fazer, portanto, está tudo dentro dos conformes”.

Não é o que afirmam os autores de uma representação protocolada no TCU em 30 de agosto e entregue em mãos ao relator do processo, ministro José Jorge, e ao presidente do Tribunal, Ministro Augusto Nardes. O documento é assinado pela Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). Em três páginas, lista várias irregularidades contidas no edital. Portanto,  seria prematuro adiantar a posição do órgão fiscalizador, como fez Lobão, antes da apreciação do recurso e da posição oficial dos ministros. (mais…)

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Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP

Educação. Dados obtidos com exclusividade pelo ‘Estado’ revelam migração média de 8 docentes por dia para as redes municipais e particular e também para outras carreiras; salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho motivam abandono

Paulo Saldaña, O Estadão

A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira.

Os dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação são inéditos. A rede tem 232 mil professores – 120,8 mil concursados, 63 mil contratados com estabilidade e 49 mil temporários.

A fuga de professores também é registrada na rede municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média de 782 exonerações por ano desde 2008.

Proporcionalmente ao tamanho das redes, o índice no Estado é duas vezes maior. Além disso, a capital conseguiu ao longo dos anos ampliar em 12% o número de efetivos, enquanto a rede estadual tem 10 mil concursados a menos do que em 2008. (mais…)

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PA – Coletivo Casa Preta realiza Pajelança Quilombólica Digital à integrantes da Rede Mocambos

arte final pajelança

O projeto reúne diversas atividades que tiveram inicio desde o dia 31 de agosto e seguirão até o dia 7.

Com informações do site Coletivo Casa Preta

O Coletivo Casa Preta e a Rede Mocambos vêm realizando intensa programação esta semana com várias ações socioeducativas através do projeto Pajelança Quilombólica Digital para jovens do bairro da Terra Firme em Belém e articuladores e educadores que fazem parte da Rede. O objetivo é fortalecer e valorizar a cultura afro proporcionando conhecimento e empoderamento através da apropriação e utilização de tecnologia em software livre.

As oficinas seguem até o dia 7 de setembro com rodas de conversas, oficinas de vídeos, apropriação tecnológica, oficina de tambores, herbário, além de exibição de vídeos, interversões de grafite, debates sobre “Mulher preta na ativa” com a juventude feminina da Casa Preta e apresentação de Tambor de Criola. (mais…)

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Comissão da Verdade e da Reconciliação: Dez anos depois ainda não há justiça, verdade nem reparação no Peru

comissao_da_verdade_peruAnistia Internacional

As dezenas de milhares de homens, mulheres, meninos e meninas que sofreram as terríveis violações dos direitos humanos durante o conflito interno armado do Peru (1980-2000) ainda esperam justiça, verdade e reparação, uma década depois da apresentação do emblemático relatório final da Comissão de Verdade e Reparação.

O relatório da Comissão detalha as extensas e sistemáticas violações dos direitos humanos e graves violações do direito humanitário internacional cometidas entre maio de 1980 e novembro de 2000 por agentes do Estado peruano, por pessoas que agiram com a autorização, apoio e aquiescência do Estado, assim como por grupos opositores armados, como o Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA). (mais…)

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BA – Jagunços incendeiam carro do IFBA, ameaçam [email protected] e espancam Edson Kayapó, próximo a Buerarema

Veículos foram queimados em ato de fazendeiros. Foto: José Carlos Concessor / Arquivo Pessoal
Veículos queimados em ato de fazendeiros, em Buerarema. Foto: José Carlos Concessor / Arquivo Pessoal

Por Edson Kayapó

Mais um carro (oficial) incendiado e professores e motorista da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) ameaçados. Foi hoje, por volta das 11h: um grupo de quatro capangas interceptou  o carro do IFBA, em São José da Vitória, nas proximidades de Buerarema.

Eu estava com os professores João Veridiano (Antropólogo), a professora Julia Rosa (História Indígena) e o motorista. Tínhamos concluído atividades da LINTER em Olivença e estávamos a caminho de Pau Brasil, onde teríamos atividades na aldeia Caramuru (Pataxó Hã Hã Hae). Os capangas pararam o carro e disseram: “tem um índio no carro” e, em seguidas, fomos violentamente expulsos do carro e o veículo foi levado por eles.

Fui orientado pelos colegas de trabalho a voltar de táxi para Itabuna, uma vez que os capangas demonstravam ódio contra índios. Foi o que eu fiz. No entanto, o taxi foi interceptado em Buerarema e lá fui espancado e ameaçado de morte por pessoas desconhecidas. (mais…)

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UFRJ e UnB criam cota de mestrado e doutorado

Victor Vieira, O Estadão

Um ano após a implementação da Lei de Cotas, universidades federais começam a reservar vagas para negros e índios também em mestrados e doutorados. Departamentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Brasília (UnB) já desenvolvem políticas afirmativas na pós-graduação por iniciativa de professores e alunos.

A pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ vai reservar o mínimo de duas vagas a indígenas. Para negros, haverá nota de corte menor do que de outros concorrentes e adicional de 20% de vagas. Neste ano, 9 candidatos já se declararam indígenas e 27, negros. Os primeiros cotistas devem começar em 2014.

O subcoordenador do programa da pós do Museu Nacional, João Pacheco, não acredita em piora de qualidade da produção acadêmica. “Não é só fazer justiça social. É uma experiência importante para a área de antropologia, que se propõe a estudar o outro”, explica o professor. (mais…)

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