Rede Brasileira de Justiça Ambiental agora tem blog e facebook

blog da Rbja

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental lançou hoje seu blog (foto acima) e página no facebook, com notícias do seu V Encontro, realizado no Espírito Santo, e outra mais. A Declaração final do Encontro, que hoje já divulgamos, pode assim ser lida no novo blog, como um convite para conhecê-lo. E na página do face há fotos sobre o evento.

Boa sorte para a RBJA, neste novo caminhar!

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MS, Dourados – [Mais um] Corpo de indígena é encontrado. Desta vez, em açude

Kaiowá afogadoO corpo do indígena Denilson Rossati, de 46 anos, da etnia Kaoiwá, foi resgatado no final da manhã desta quarta-feira (18). Denilson estava desaparecido desde ontem e o corpo foi encontrado dentro de um açude na aldeia Bororó.

Segundo informações de Dourados Agora, testemunhas viram Denilson caminhando próximo ao açude na terça-feira à noite. Lideranças da aldeia fizeram uma busca pela área e encontraram às margens da água o chinelo e algumas madeiras que a vítima carregava.

Moradores acionaram a Força Nacional de Segurança que fez rondas pelo local mas sem sucesso. Na manhã de hoje, por volta das 11h40, o Corpo de Bombeiros foi chamado por Luciano Arévalos, ex-líder comunitário, e acabou encontrando o corpo.

Luciano, que é pastor, acredita que Denilson pode ter sido empurrado para o açude. O ex-líder reclamou da falta de segurança e aponta a venda de bebidas alcoólicas e a distribuição de drogas como principais problemas da comunidade.

Fonte: Samira Ayub – (www.capitalnews.com.br)

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Instituições divulgam moções de apoio ao procurador da República Vladimir Aras

O procurador baiano foi indicado para compor o CNMP, mas não foi aprovado em votação pelo Senado

A não aprovação pelo Senado do procurador da República Vladimir Aras para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) provocou a manifestação de várias instituições e órgãos da comunidade jurídica e acadêmica baiana, que reagiram em defesa do procurador da República. Além do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia (PGJ), a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJ/BA), a Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD/Bahia), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), a Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Bahia (SINDIPOL), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foram algumas das instituições que declararam apoio a Aras. Antes da votação no plenário do Senado, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) também apoiara a indicação do procurador.

Os procuradores da República no MPF/BA, em nota publicada em 5 de julho, manifestaram irresignação diante da rejeição pelo Senado do representante da instituição à vaga reservada ao próprio MPF no CNMP. “A expressiva quantidade de votos que obteve na eleição pelo Colégio de Procuradores, o brilhante histórico de atuação do procurador e a sua inquestionável capacidade profissional – que o coloca, atualmente, entre um dos principais nomes da investigação criminal do Ministério Público em âmbito nacional – geravam grande expectativa em torno da aprovação. (mais…)

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Urgente: Indígenas ocupam sede do distrito de saúde no MS. Leia carta da ocupação indígena do Dsei-MS!

“Aparelhos de pressão, otoscópios, termômetros, equipamentos básicos de agente de saúde como balanças, bicicletas, mochilas e uniformes – materiais essenciais como estes praticamente não existem. Muitas vezes, os trabalhadores tem de emprestar entre si estes equipamentos para desempenhar suas funções”. Foto: Ruy Sposati/Cimi
“Aparelhos de pressão, otoscópios, termômetros, equipamentos básicos de agente de saúde como balanças, bicicletas, mochilas e uniformes – materiais essenciais como estes praticamente não existem. Muitas vezes, os trabalhadores tem de emprestar entre si estes equipamentos para desempenhar suas funções”. Foto: Ruy Sposati/Cimi

Coordenador do DSEI teria ameaçado de demissão servidores que não cumprissem a ordem, e afirmou que, caso os indígenas não desocupassem o local, entraria com um pedido de reintegração de posse do prédio

Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Cerca de quarenta lideranças indígenas Terena, Guarani, Kaiowá, Guató e Kadiwéu ocuparam na manhã desta quarta-feira, 18, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), em protesto contra a atual gestão do órgão. O movimento é pacífico e exige o afastamento do atual coordenador do órgão, Nelson Carmelo, e a indicação de um novo nome, sob orientação do movimento indígena. Em carta lançada esta tarde, as lideranças afirmaram que não deixarão o prédio até que suas demandas sejam atendidas.

Segundo os indígenas, apesar do movimento ser pacífico e não ter tido a intenção de paralisar os serviços do distrito de saúde, o coordenador do departamento exigiu que os funcionários evacuassem o prédio. Ainda, teria ameaçado de demissão servidores que não cumprissem a ordem, e afirmou que, caso os indígenas não desocupassem o local, entraria com um pedido de reintegração de posse do prédio. No site da Justiça Federal, contudo, ainda não há registro de nenhum pedido de despejo. (mais…)

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Hidrelétrica São Manoel: MPF pede cancelamento das audiências públicas, por Telma Monteiro

são ManuelPor Telma Monteiro

O Ministério Público Federal ajuizou, ontem (17), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para a suspensão do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, até que seja finalizado o Estudo Do Componente Indígena (ECI),  parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A  ACP é contra a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama.

Segundo o MPF faltam informações preciosas e não seria possível levar os estudos ambientais às audiências públicas, pois não demonstram com clareza a obra em si (projeto executivo) e nem os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas. As audiências públicas somente podem acontecer após a análise técnica do EIA/Rima pelo Ibama.

Os procuradores que assinam a ação afirmam que o processo de licenciamento da UHE São Manoel, na forma como tem sido conduzido, viola os princípios da publicidade e da participação popular. Argumentam sobre a gravidade do fato de o presidente da EPE negar o notório impacto sobre os povos indígenas, apesar de a obra estar localizada a menos de um quilômetro da Terra Indígena. (mais…)

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Notícias urgentes que chegam de Belo Monte!

Por Marquinho Mota

Falei agora com um companheiro nosso que está em Belo Monte, e ele disse que houve uma revolta no Sítio Pimental por conta do local onde está sendo realizado o pagamento dos salários.

Os trabalhadores alojados costumam receber na cidade de Altamira. Agora, o CCBM resolver pagar no próprio Sítio. O problema é que assim a saída deles do canteiro para ir à cidade fazer compras, dar uma volta e ver o mundo se torna mais difícil. Então eles se rebelaram por lá, pararam tudo, houve conflitos e 100 trabalhadores foram demitidos e saíram escoltados pela Força Nacional de Segurança de lá do canteiro.

Além disso, houve outro conflito em virtude de uma onça que matou um trabalhador (e a Força Nacional, em consequência, matou a onça). Não há mais detalhes a respeito deste episódio, mas há um clima de revolta e tensão entre os alojados do Pimental por conta do isolamento, da exploração, da repressão e da humilhação.

Neste momento não há mais greve, mas outra paralisação pode estourar a qualquer momento. Também não há informações sobre greve em outros canteiros. De todo modo, a data-base dos trabalhadores filiados ao SINTRAPAV (Sindicato da Pesada), que representa legalmente os operários de Belo Monte é em Novembro. Já são os sinais de uma possível forte campanha salarial que pode acontecer daqui a dois meses.

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RENAP-CE e JusDH entregam à Ministra Maria do Rosário pedido de acompanhamento sobre violações de direitos humanos ocorridos no acampamento do Parque Cocó

logos renap jusdh

Na tarde de hoje, dia 18 de setembro,  a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará- RENAP-CE, acompanhada da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, teve reunião com a Ministra Maria do Rosário e entregou documento da RENAP-CE, do Centro de Assessoria Jurídica Universitária- CAJU e  do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular-SJU sobre a questão do acampamento do Cocó. O documento traz a luta dos manifestantes pelo direito humano ao meio ambiente, pela Preservação do Parque Cocó, pelo direito à cidade, no que tange a população participar nos rumos das políticas pública, e relata as violações sofridas pelos manifestantes e a problemática da falta de dialogo por parte do Poder Público Municipal e da Militarização da Guarda Municipal. Segue documento abaixo.

Participaram da reunião também os vereadores de Fortaleza Cap. Wagner do PR e João Alfredo do Psol. O vereador João Alfredo também encaminhou outro documento tratando do Cocó, um dossiê  quanto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza,  cargo que ocupa.

Atenciosamente,
Rodrigo de Medeiros. (mais…)

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Líder do MST propõe que governo feche o Incra

Marcio Matos diz que governo estadual não cumpriu promessas (Foto: Eduardo Martins | Ag. A TARDE)
Marcio Matos diz que governo estadual não cumpriu promessas (Foto: Eduardo Martins | Ag. A TARDE)

Biaggio Talento,  A TARDE

Uma das principais lideranças na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), membro da direção nacional da entidade, Márcio Matos, sugeriu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) feche suas portas diante da “inoperância” pela paralisação da reforma agrária.

Matos lembrou que no dia 26 de agosto fez um ano que a presidente Dilma Rousseff não assina um decreto de desapropriação de terra. “Nunca na história deste País isso ocorreu”, disse, parodiando  frase do ex-presidente Lula.

Conforme Matos, o Incra só empenhou 20% do seu orçamento anual, prejudicando todas as ações de obras nos assentamentos. “Se não tem o que fazer, é melhor fechar e colocar os funcionários em  outros ministérios”, ironizou o sem-terra, que, com outras lideranças da entidade, tem  audiência marcada nesta quarta com a direção do Incra, em Brasília. (mais…)

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SP – Carta aberta à sociedade brasileira da Aldeia Tekoá Pyau

cocarNós caciques e lideranças Mbya Guarani, de São Paulo, capital, litoral sul e Vale do Ribeira, estivemos reunidos entre os dias 16 e 18 de setembro de 2013 na aldeia Tekoá Pyau, localizada no bairro do Jaraguá, município de São Paulo. Neste encontro, tratamos de diversos assuntos que atingem as comunidades, saúde, educação e territorialidade. O conteúdo da reunião foi documentado em relatório que será disponibilizado.

Todas as lideranças das aldeias estão preocupadas com a criação da comissão especial em Brasília, que irá discutir a PEC 215. Hoje a demarcação é conduzida pelo poder executivo (portaria 775), mas a PEC 215 retira o processo demarcatório das mãos do poder executivo e passa ao legislativo. Assim, a aprovação da demarcação, que já tem sido extremamente lenta, passaria por mais uma dificuldade, pois dependeria do apoio de deputados.

Sabemos, no entanto, que a bancada ruralista é muito forte e seus representantes vão trabalhar para dificultar ainda mais a demarcação das terras. Além disso, aquelas que já estão demarcadas correriam o risco de serem revistas. Ou seja, as comunidades estão se sentindo ameaçadas e as famílias se encontram em um momento de grande preocupação.  (mais…)

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