Cadê os Amarildos da Bahia?, por José Ribamar Bessa Freire

edson kayapóTaqui Pra Ti – Crendeuspai! Sinto um cheiro arretado de chifre queimado no ar. As redes sociais anunciam que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai enfrentar nas próximas semanas inferno tão terrível quanto o de seu colega do Rio, Sérgio Cabral. O rabo do capiroto já balança dentro do Palácio de Ondina, residência oficial, impregnada do fedor de enxofre.

Tudo isso porque jagunços armados que mataram um índio permanecem impunes, o que estimula a criação de novos amarildos, desta vez baianos. Relatos de Yakui Tupinambá e de Edson Kayapó, sequestrado e espancado, narram a violência contra os índios, sem que a grande mídia desse um pio. Por isso, o movimento indígena está recorrendo às redes sociais para romper o silêncio.

Barulho do gatilho

Edson Kayapó, 41 anos, coordena o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no campus Porto Seguro e lá é professor de História. Tem muitos amigos espalhados pelo Brasil: do Oiapoque ao Chuí, passando por Minas onde se graduou na UFMG e por São Paulo, onde concluiu o mestrado e o doutorado em História Social na PUC, orientado pela doutora Circe Bittencourt.

Respeitado e querido na academia, o doutor Edson Machado de Brito – o Edson Kayapó – deu aulas na PUC/SP e na Universidade Federal do Amapá como professor colaborador. Na qualidade de doutor, especialista em educação indígena, foi chamado ao Rio de Janeiro para participar de evento organizado pela Pós-Graduação em História e da banca de monografia do guarani Algemiro Karai Mirim na Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ, realizada na última segunda-feira, quando estivemos juntos. (mais…)

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PB – Marina Dias fala sobre o desaparecimento do seu irmão, o líder camponês Nego Fuga

Marina camponesaSem medo de falar sobre o passado, Marina Dias, irmã do líder camponês João Alfredo Dias (Nego Fuba), contou sobre o desaparecimento dele no XV Regimento de Infantaria, em Cruz das Armas, na capital paraibana. “O Major Cordeiro era o responsável pela guarda do meu irmão naquele quartel do Exército. Só ele poderá dizer o que aconteceu com o desaparecimento de Nego Fuba e Pedro Fazendeiro”, disse Marina.

O depoimento de Marina Dias ocorreu na sede da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado na Paraíba, perante os membros dos Grupos de Trabalho “Repressão do Estado e de Milícias Privadas aos Camponeses” , “Ditadura e Gênero”, e “Mortos e Desaparecidos Políticos”, que têm como relatores Iranice Muniz, Irene Marinheiro, Waldir Porfírio e Eduardo Fernandes.

“Meu irmão era um homem bom e cuidava de mim. Nas visitas que fiz a ele quando estava preso, notei que estava com o rosto gordo. Aí ele me disse que estava comendo muito. Depois me disseram que ele estava recebendo muitos murros na região do fígado, sento torturado”, comentou Marina. (mais…)

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‘Brazil Fracking’ – ANP abre as regras do leilão: “Protocolo inicial da rodada de xisto, petróleo e gás é liberado”

ANP down

 

O protocolo contém detalhes dos 240 blocos terrestres em oferta , em bacias maduras ( Recôncavo e Sergipe -Alagoas ) e bacias de fronteira ( Acre, Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco)

ONIP – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do Brasil já publicou o Edital e minuta do contrato de concessão para a sua 12 ª rodada de licitações e planos para realizar o leilão em 28 de novembro e 29, no Rio de Janeiro. O leilão vai incluir direitos de petróleo e gás natural convencional, mas o foco principal é sobre as reservas de xisto do país. Este leilão segue o sucesso da 11 ª rodada em maio e continua ambicioso programa de licenciamento do Brasil , que está sendo programado apenas um mês após o primeiro leilão de direitos de exploração do pré-sal do país, à frente de uma nova rodada de campos marginais , prevista para fevereiro de 2014. O protocolo contém detalhes dos 240 blocos terrestres em oferta , em bacias maduras ( Recôncavo e Sergipe -Alagoas ) e bacias de fronteira (Acre , Madre de Dios, Paraná, Parecis , Parnaíba, Recôncavo , São Francisco). (mais…)

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Todo apoio aos Tupinambá de Olivença! Veja este vídeo/denúncia do Movimento Projeto Popular

O povo Tupinambá da região Sul da Bahia está sofrendo atentados por parte dos latifundiários. Em virtude da demora do Ministério da Justiça em prosseguir com as etapas de demarcação, o conflito tem sido intensificado: dois carros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) transportando doentes indígenas e não indígenas, inclusive crianças, foram queimados; veículo que transportava estudantes na Serra do Padeiro foi alvejado por pistoleiros; outdoors com conteúdo falso e de cunho preconceituosos estão sendo espalhados pela cidade de Buerarema e região e as lideranças estão sendo criminalizadas.

A mídia está manipulando informações, criando um clima de guerra e perseguição contra os Tupinambá na região. Os latifundiários, financiados por políticos ligados ao agronegócio, e alguns comerciantes estão aterrorizando a população para criar um fato na mídia para inviabilizar a demarcação das terras indígenas. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas de boa fé devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e receberem a indenização pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Convite ao humor no 7 de setembro: “Causa Inconfessável, por Kátia Abreu*”

A senadora Katia Abreu, vencedora da Motosserra de Ouro, em Cancun. Fonte: Greenpeace.
A senadora Katia Abreu, vencedora da Motosserra de Ouro, em Cancun. Fonte: Greenpeace.

“Os financiadores das organizações que defendem os índios são de países que cobiçam nossas riquezas

É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Sua ação e objetivos não têm nada a ver com religião. Exercem notória militância política, de cunho ideológico, sob a inspiração da Teologia da Libertação, de fundo marxista.

Agem associados à Funai (Fundação Nacional do Índio), por sua vez aparelhada por antropólogos que compartilham a mesma ideologia.

Há um forte paradoxo nesse cenário: com tantos e tão poderosos defensores, os índios deveriam ser os cidadãos mais bem cuidados do país. E, infelizmente, não são.

O que se vê, no noticiário propagado pelas próprias ONGs, são índios com problemas de nutrição, alcoolismo, gravidez na adolescência, sem escola ou em isolamento. Questões que são verdadeiras, mas que não dependem de terra, e sim de assistência social. (mais…)

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MA – Ação do Ministério Público e decisão da Justiça suspendem obras da fábrica de cimento Votorantim

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na última sexta-feira, 30, a suspensão imediata das licenças expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente em favor da Votorantim Cimentos N/NE S/A e a paralisação imediata das atividades de “moagem de clínquer para fabricação de cimento” na unidade da empresa, situada na Vila Maranhão. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís em outubro de 2011.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira, 4 de setembro.Na ação, o Ministério Público pediu a nulidade das licenças pois a atividade de fabricação de cimento, além de potencialmente poluidora, não é permitida pela legislação de uso e ocupação de solo da capital. Além disso, foram apontadas diversas irregularidades nos procedimentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A promotoria afirma que as empresas Prominer Projetos Ltda. e TJ Consultoria Ambiental Ltda. apresentaram à Sema o Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA) afirmando que o empreendimento atenderia plenamente à legislação. Em seu parecer, o Departamento de Cadastro, Licenciamento e Fiscalização da secretaria confirma que a “atividade está de acordo com a lei de zoneamento”. A Certidão de Uso e Ocupação de Solo, no entanto, não fazia parte do processo analisado pois sequer havia sido emitida. (mais…)

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“Debaixo de tanta pele corre sangue africano”

Imagem - Catraca Livre
Imagem – Catraca Livre

Autor de um som próximo ao samba-soul, Wesley Nóog diz que caminhamos para uma antropofagia brasileira, dada a riqueza cultural do país

Por Keytyane Medeiros, em Outras Palavras

Depois de vencer as escadinhas de barro que avançam por trás de uma escola municipal do Capão Redondo, chego ao CEU da região. A unidade ainda é nova, com apenas quatro meses de existência, e na noite de sábado (31/08) recebeu o cantor elétrico e performático Wesley Nóog. O show apresentou algumas músicas de seu novo CD, Soul Assim, e canções mais consagradas como “Nega, Neguinha”, “Pixaim” e “Povo Brasileiro”.

Apesar de ser contra rótulos ou divisões musicais, Wesley faz um som que se aproxima do samba-soul, tem notas afro-brasileiras evidentes e letras inteligentes. Sobre a cultura de periferia, o artista é bastante enfático ao dizer que “o CEU ainda é um elemento inusitado dentro da comunidade, não há um apropriação de fato desse espaço”. (mais…)

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Aty Guasu denuncia ação de evangélicos fundamentalistas junto à DPU para expulsar comunidade que vive em pequena área da T.I. Itay

Evangêlicos versus GKPARA TODAS AS AUTORIDADES DO BRASIL, SOCIEDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Esta nota da Aty Guasu visa destacar UMA ORDEM DE DESPEJO JUDICIAL DOS INDÍGENAS GUARANI-KAIOWA DO TEKOHA ITAY-DOURADINA-MS promovida pelos MISSIONÁRIOS DA “MISSÃO EVANGÉLICA UNIDA”. Essa instituição religiosa protestante fundamentalista alemã se instalou nas terras indígenas guarani-kaiowá em meados de 1970 (v. história da missão evangélica unida no google). Em geral, objetivo da missão evangélica era e é ainda fixar os indígenas nas reservas do antigo SPI, além de “evangelizar”, “pacificar”, “civilizar” os Guarani Kaiowa, tentando desligar os indígenas de seus territórios tradicionais.

Importa ressaltar que existem diversas igrejas introduzidas nas comunidades indígenas. Uma das igrejas evangélicas fundamentalista rígida é a Missão Evangélica Unida que convenceu um defensor público federal para pedir judicialmente os valores de R$ 200.000,00 mil reais (duzentos mil reais), além de demandar a ordem de despejo judicial urgente dos indígenas Guarani e Kaiowá do ITAY.

Hoje, em pleno século XXI, em setembro de 2013, 40 anos depois de atividades missionárias nas comunidades Guarani e Kaiowa, os missionários começam a solicitar a ordem de despejo judicial (VIOLÊNCIAS E GENOCÍDIO) dos indígenas Guarani-Kaiowá do tekoha ITAY-PANAMBI. Essa Terra indígena foi estudada e reconhecida conforme a Constituição Federal, ART.231 E 232, DECRETO 1775/96 por isso a área é delimitada como Terra Indígena Panambi pelo órgão federal, em 2011. (mais…)

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Relatório dos representantes dos Povos Indígenas no GT destinado a debater a questão das Terras Indígenas

"GT Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas" - Comissão de Legislação Participativa - Câmara dos Deputados. NÃO à PEC-215! Foto de Luiz Fernandes
GT Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas – Comissão de Legislação Participativa – Câmara dos Deputados. NÃO à PEC-215! – Foto de Luiz Fernandes

Os representantes dos Povos Indígenas no Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas, incluídos em aditamento ao Ato de criação do Grupo de Trabalho do Presidente da Câmara dos Deputados, vem respeitosamente apresentar relatório complementar pelos motivos de fato e de direito que passam a expor.

Considerando que os representantes dos Povos Indígenas dispõem do direito paritário de voz e voto com os demais membros do Grupo de Trabalho;

Considerando todas as mesas de trabalho e audiências realizadas pelo Grupo de Trabalho e a posição contundente de juristas reconhecidos como Dalmo Dallari e Carlos Frederico Marés; (mais…)

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MPF pede providências ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia para cessar conflitos e alerta para o risco de mortes em Buerarema/BA

Diversos veículos foram destruídos em protestos na últimas duas semanas em Buerarema e arredores. Foto: Gilvan Martins/Blog do Pimenta
Diversos veículos foram destruídos em protestos na últimas duas semanas no sul da Bahia. Foto: Gilvan Martins

Para os procuradores da República em Ilhéus/BA, a situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente do Ministério da Justiça, com incremento das forças de segurança na região e decisão sobre o processo demarcatório.

MPF – BA

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia, com o intuito de buscar o incremento das forças de segurança pública no Sul do estado, para garantir a ordem pública e a paz social na região, palco de conflitos cada vez mais graves entre índios e agricultores que reivindicam a posse de terras.

Os ofícios foram expedidos após reuniões entre os Procuradores da República em Ilhéus, lideranças indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal. Nos pleitos ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, os membros do MPF relatam o quadro de insegurança da população local, vítima de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos. (mais…)

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