Neste 11 de setembro, em que relembramos os 40 anos do golpe contra o presidente democraticamente eleito Salvador Allende, no Chile, gostaria de lamentar publicamente a morte do general Augusto Pinochet.

Entendo a alegria de todos os que, durante as ditaduras militares do Cone Sul, foram caçados por ele, chilenos ou não. Mas o passamento dele, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2006 (ironicamente, o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos), ou mesmo de outros açougueiros-ditadores sem que fossem devidamente punidos pelas atrocidades que cometeram, deveria ser um momento de reflexão e de pesar.

Pesar pela incompetência da humanidade que poucas vezes conseguiu fazer com que esses carrascos respondessem pelos crimes que cometeram. De 1973 a 1990, mais de 3 mil pessoas desapareceram pelas mãos da polícia secreta de Pinochet.

Mesmo se eu acreditasse em mitologias, uma morte aos 91 anos de causas naturais não é indício de “justiça divina”. O sujeito passa desta para uma melhor, morando confortavelmente em sua mansão, com a certeza absoluta que tanto o governo chileno quanto o sistema internacional não teriam forças para colocá-lo na cadeia e há quem considere isso como “justiça divina”?

O fuinha viveu quase um século, sendo que 17 anos mandando e desmandando e morreu impune! Passou os últimos anos se justificando pela saúde frágil. Frágil de acordo com a equipe contratada para a sua defesa, claro. Portanto, o céu (nem o inferno) não fizeram justiça. Muito menos nós. (mais…)

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (11) para discutir a atuação de instituições religiosas entre os povos indígenas.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

O deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que propôs a audiência, afirma que entidades governamentais têm impedido a continuidade do trabalho de missões religiosas, especialmente as católicas e evangélicas, nas comunidades indígenas.

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Agência Câmara Notícias

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Camila Nobrega e Rogério Daflon, enviados a São João da Barr (RJ), do Canal Ibase

Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista.

O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento. (mais…)

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A presidente do sindicato das domésticas de SP pede R$ 27 mil por danos morais devido a ofensas postadas por repórter potiguar no Facebook

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Recomendações foram enviadas à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e ao Incra

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Afinal, começa-se a entender o ‘frisson’ dos ruralistas, em comissões e reuniões. O DOU de 09/09/2013 (nº 174, Seção 1, pág. 48) publicou, silenciosamente a Portaria 2969, através da qual o Ministro da Justiça “indica as unidades responsáveis pela produção das informações sobre os Objetivos e respectivos atributos constantes do Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 – PPA 2012-2015, e dá outras providências”.

Acontece que o Anexo III da Portaria é quase todo ele dedicado ao Programa 2065, voltado para a Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no PPA 2012-2015, fixando metas, estratégias e, ainda, atribuições da Funai, aparentemente fortalecendo-a. Digo aparentemente porque prefiro, em lugar de ficar lendo e analisando material, socializá-lo o mais rapidamente possível, de forma a permitir que outras pessoas que, como eu, lutam pela causa indígena, possa avaliá-lo, para vermos a melhor forma de agir/reagir em relação a ele. Abaixo, a parte inicial do documento, com as primeiras iniciativas. Boa leitura e tomara que a minha impressão esteja correta.

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Grupos de trabalhadores sem terra ocuparam duas sedes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) no interior do estado. Os escritórios ficam nas cidades de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema, ambas na região do Pontal do Paranapanema. Os trabalhadores reivindicam a liberação de dinheiro para os assentamentos e a retomada do convênio entre a Fundação Itesp e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), necessário para inclusão de terras públicas como áreas destinadas a assentamentos.

Em nota, o Itesp disse que tanto a liberação de recursos quanto a retomada do convênio exigem manifestação do Incra. “Nesse contexto, e atenta às reivindicações, que motivaram a ocupação, a Fundação Itesp oficiou na última quinta-feira (5/9/2013) o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o próprio Incra, para que a pauta fosse discutida. A Fundação aguarda resposta deste ofício”, diz o texto da nota. No final do mês passado, os sem terra haviam ocupado o Itesp com as mesmas demandas.

A superintendência do Incra em São Paulo disse que tem interesse em retomar o convênio com o Itesp, e está fazendo ajustes na minuta do novo contrato. Em relação à liberação de dinheiro, informou que os créditos haviam sido bloqueados devido a problemas em algumas contas. Segundo a assessoria, os pagamentos devem ser normalizados até o final da semana.

Edição: Beto Coura

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Para ativistas dos direitos indígenas, a omissão do Estado é a grande responsável pelo aumento dos conflitos com povos à espera de demarcação de terras

Por Carol Nunes, da Redação Página 22

Na madrugada do dia 3 de setembro, um índio tupinambá foi encontrado morto em uma comunidade próxima a Ilhéus, sul da Bahia. Foi a primeira vítima fatal de um conflito entre grupos indígenas e produtores rurais no município de Buerarema que a Força Nacional está tentando conter desde meados de agosto. Há alguns meses, índios ocuparam diversas fazendas da região, como forma de exigir do governo federal a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Cinco meses antes, índios brasileiros haviam sido responsáveis por uma imagem que impressionou o Planalto Central e o País: centenas deles invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a formação de uma comissão especial que analisaria um dos projetos de lei considerados mais ofensivos aos seus direitos. (mais…)

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A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reúne com senadores e deputados para discutir a demarcação de terras indígenas

Agência Estado

Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúnem nesta quarta-feira, às 17h30, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR). O encontro agendado pelo presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), também terá as presenças dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB/MG), do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT/RS), da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT/SP), e da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams. (mais…)

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O Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC) convida todos para o Prêmio Arouca e a Medalha Careli, no dia 12 de setembro, a partir das 16h, na Estação ASFOC – na Fiocruz, próximo à Passarela 6 da Av. Brasil, ou Estação de Manguinhos.

Na Medalha Careli será homenageada a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e sua posição critica em relação às incursões policiais em favelas e à ação policial nas manifestações políticas. Posição esta imprescindível na defesa dos direitos humanos e políticos. A outra medalha será entregue ao companheiro Altair, da Associação de Moradores da Vila Autódromo, pela valorosa luta contra a remoção, em defesa do direito a moradia digna. (mais…)

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